TRIBUNAL CONSTITUCIONAL IV - CONSTITUTIONALIS CURIA IV - CONSTITUTIONAL COURT IV

NÓS QUEREMOS UMA NAÇÃO REALIZADA E NÃO UM ESTADO COM EXCESSO DE PODER INTERNO E VICIADO QUE ESMAGA O INTERESSE NACIONAL!

Propaganda à antiga e inadmissível Constituição de 1933, do «Estado Novo», da autocracia de Salazar, que tanto esmagou a Nação e que por acção e reacção empolou o actual Estado parasita que convive com o actual Estado útil e necessário, que se manifesta em muitas dimensões da Saúde e da Educação, por exemplo, tão necessárias à criação de Valor.


A actual Constituição
Omite a Nação
Por Salazar tão maltratada
Pela III República vulnerabilizada

A sua referência é indirecta
Pelo adjectivo nacional
Ao seu interesse, independência, desenvolvimento universal
Mas quem o interpreta?

Os «Órgãos de Soberania»?
Derivam de uma partidocracia
São decisões em causa própria
Necessitam de um aprofundamento da Democracia

Novamente o Presidente da República solicitaria
O Tribunal Constitucional desaprovaria
O núcleo duro do Estado parasita aliviaria
A tardia pressão da Troika e do Governo desviaria

Para onde? Para uma maior objectividade?
Para uma maior equidade?
Tanto tempo perdido
Governo sem sentido

É sempre mais fácil pressionar a Nação
Que sofre de omissão
Este Estado tarda em ser reformado
Portugal está a ser muito prejudicado!


O recente acordão do Tribunal Constitucional navega entre a escandalosa incompetência do Governo, a hipocrisia do Presidente da República e a sua vontade normativa de defender os interesses instalados em nome da Constituição, objecto de muita ficção, que nada têm a ver com o interesse da Nação:

http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20130474.html

DÍVIDA PÚBLICA - PUBLICO DEBITO - PUBLIC DEBT

What a shame! Portuguese Government and Troika don´t solve nothing about public debt, in the first half of 2013 up to 131,4% of Gross Domestic Product (GDP)!

General Government still a monster without deep changes, with conservative forces defend status quo! Troika permit that at the moment and the pressure over Government can go easily to the wrong sides that prejudices the public contribute to the Creation of Value by Companies and Families (Health, Education, Economic Policy et cetera, them Environment in a broad sense).

POLÓNIA - POLONIA - POLAND

POLONIA, land of the Polans (Polanie), «people of the fields, west slavs.

«Lowlands and low hills predominate throughout the vast region from the Baltic shores to the foothills of the Carpathian Mountains. Inter Alpes Huniae et Oceanum est Polonia, sic dicta in eorum idiomate quasi Campania is the description by Gervase of Tilbury in his Otia imperialia (Recreation for the emperor, 1211)» - Wikipedia


 «The tribes inhabiting the Baltic Sea VIII-IX century (Slavs, Balts.)» E.H. Lewinski-Corwin «Political History of Poland» (1917)

«West Slavs 9th–10th centuries» Krzysztoflew (Wikipedia) Creative Commons (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/deed.en)

Poland in winter by NASA image.

«Border changes in history of Poland» Krzysztoflew (Wikipedia) Creative Commons (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/deed.en)


«Mapa Polski za panowania Władysława II Jagiełły (1386 - 1434)»

«Portrait of Queen Jadwiga of Poland» Antoni Piotrowski (1900), Queen between 1382 and 1399.


Was not easy between Germany and Russia in the past, but Poland emerge as an important country in European Union by the same dialectic way, with the important market of Germany.

The coat of arms of Warsaw, a legend: «a mermaid once swam to Warsaw from the Baltic Sea for the love of the Griffin, the ancient defender of the city (...). The mermaid, wishing to avenge his death, took the position of defender of Warsaw, becoming the symbol of the city.» (Wikipedia)

EXPORTAÇÃO VII - EXPORTATIO VII - EXPORT VII

Porto de Lisboa (Port of Lisbon)

79,1% do aumento homólogo das Exportações Portuguesas (553 M€ em 698 M€) no 1.º semestre de 2013, tiveram por origem a GALP (produtos refinados de petróleo) e originaram importações de petróleo bruto (componente importada elevada).
Mas outros produtos que complementam o aumento verificado se destacam, com os respectivos contributos em %:
- os Plásticos (85 M€, 12,2%), nomeadamente para a cadeia de valor alimentar;
- na fileira Florestal o Papel (47 M€, 6,8%, Grupo PORTUCEL), o Mobiliário (45 M€, 6,4%) e a Madeira (20 M€, 2,9%);
- na Moda o Vestuário de Malha (39 M€, 5,6%), o Calçado (32 M€, 4,6%) e Outros artefactos têxteis (26 M€, 3,8%);
- na fileira Alimentar o Azeite e óleos (35 M€, 5%), Açucar e confeitaria (27 M€, 3,8%), Preparações de de à base de cereais (22 M€, 3,1%) e de carnes e peixes (33 M€, 4,8%), Bebidas (18 M€, 2,6%), Hortícolas (27 M€, 3,7%);
- na fileira metálica os Equipamentos mecânicos (33 M€, 4,7%) e eléctricos (28 M€, 4%); o Ferro, Aço (26 M€, 3,7%) e suas obras (41 M€, 5,8%);
- Produtos cerâmicos (14 M€, 2%) e Obras de Pedra (8 M€, 1,1%).
Em termos de variações negativas salientam-se:
- Automóveis (-313 M€, -44,7%, VW AUTOEUROPA de Palmela em contraste com o crescimento da PEUGEOT de Mangualde, determinam quebras nos mercados da Alemanha e da China);
- Metais preciosos (-132 M€, -18,9%) após o forte crescimento anterior;
- Vestuário não malha (-45 M€, -6,4%).

Em termos de mercados, África é determinante com 62,6% do aumento (437 M€), com destaque para Marrocos (175 M€, 25,1%), Argélia (125 M€, 17,9%), Angola (103 M€, 14,7%), Moçambique (14 M€, 2%), África do Sul (37 M€, 5,3%).

A União Europeia contribuiu com 21,2% (148 M€), com a recuperação de Espanha (327 M€, 46,9%) e com a continuidade da Holanda (35 M€, 5,1%), Reino Unido (26 M€, 3,7%), Roménia (17 M€, 2,4%), Hungria (13 M€, 1,9%) e Polónia (12 M€, 1,7%), que mais que compensaram a quebra da Alemanha (-103 M€, -14,7%), da França (-41 M€, -5,9%), da Finlândia (-40 M€, -5,7%), da República Checa (-37 M€, -5,3%) e da Itália (-20 M€, -2,9%).
No resto da Europa predomina a Rússia (36 M€, 5,2%).

Na América (61 M€, 8,7%) predominam os Estados Unidos (46 M€, 6,6%), o Brasil (32 M€, 4,6%) e o Canadá (24 M€, 3,4%). A Venezuela teve uma quebra de -67 M€ (-9,6%).

Na Ásia (-67 M€, -9,6%) a China teve uma diminuição de -103 M€ (-15,4%) e o Japão -33 M€ (-4,8%).

No seu conjunto os países da OPEP tiveram um aumento de 208 M€ (contributo de 29,8%) e os PALOP tiveram um aumento de 104 M€ (14,9%).

  Fonte: INE

Fonte: INE

FAMÍLIA - FAMILIA - FAMILY

Júlio Vaz Júnior «Família» (estudo)

A Família é a essência da Nação!

Júlio Alves de Sousa Vaz Júnior (1877-1963), Augusto Reis Machado (1887-1966), Jaime Batalha Reis (1847 - 1935) e Augusto Machado (1845-1924), que contribuíram com as suas obras notáveis para o desenvolvimento da Nação Portuguesa, estão ligados por laços familiares.

«Austera» - Júlio Vaz Júnior (Palácio dos Távoras / Galveias - Campo Pequeno - Lisboa)

Júlio Vaz Júnior, escultor com uma vasta e valiosa obra, visível em vários locais de Lisboa (Assembleia da República - «Eloquência», Ministério das Finanças «Simplicidade», Miradouro do Alto de Santa Catarina «Adamastor», Benfica «Fidelidade», Palácio das Galveias «Austera» ...)

Augusto Reis Machado, pedagogo, historiador, filósofo, possui uma obra notável, parte dela ainda não publicada, apesar de terem passado já 47 anos após o seu falecimento ... Era amigo íntimo de António Sérgio. 

A sua filha, Beatriz de Azevedo e Sousa Reis Machado, investigadora bioquímica, foi a modelo para a escultura em mármore «Simplicidade» do seu avô, Júlio Vaz Júnior, sogro de Augusto Reis Machado. 

«Simplicidade» de Júlio Vaz Júnior (gesso para escultura em mármore, actualmente no Ministério das Finanças)

Jaime Batalha Reis, agrónomo, historiador, geógrafo, diplomata, político, está ligado à «Geração de 70», estabeleceu uma forte amizade com Eça de Queiroz e Antero de Quental. A sua filha Beatriz Cinatti Batalha Reis organizou o seu espólio e doou-o à Biblioteca Nacional.

«Lauriane» - Augusto Machado (1883) - Partitura

Augusto Machado, compositor, destacou-se na ópera com a introdução da influência francesa no modelo italiano prevalecente

SPORTING CLUBE DE PORTUGAL - LISBOA

http://www.sporting.pt/index.asp http://www.sporting.pt/english/english_hp.asp

Um muito bom treinador (Leonardo Jardim - Portugal)

Um grande guarda-redes (Rui Patrício - Portugal)

Bons jogadores de meio campo (Adrien Silva - Portugal, William Carvalho - Portugal)

Muito bons extremos (André Carrillo - Perú, Diego Capel - Espanha, Wilson Eduardo - Portugal)

Um excelente avançado goleador (Fredy Montero - Colômbia)

http://www.youtube.com/watch?v=R3JQ9nBp2Cg

Uma boa Equipe de futebol!

https://www.youtube.com/watch?v=JIWfGiM41to

Assim vale a pena não ficar em casa!

E assim tem sido: Fredy Montero marcou 6 golos em todos os jogos da Liga Portuguesa (4). O Sporting marcou 12 no total (média de 3 por jogo) e está em 2.º lugar com 10 pontos, a 2 do 1.º. Apenas perdeu 2 pontos com o Benfica, jogo que esteve a ganhar durante muito tempo.

DECRESCIMENTO - DECRESCERE - DECREASE

http://decrescimento101.wordpress.com/

We don´t need growth and materialism (cyclic bubbles without regulation), we need development and spirituality!

Portuguese Government (German Government, European Commission) turned decrease in "growth" to fight that kind of ideas! Let we see the magic change:

Well in Portugal is very difficult see that kind of magic :-) In Germany is more easy ...

PODER - POTESTATEM - POWER

Uma zona visível, à superfície do poder político: Presidente da República (PSD) e Governo (PSD+CDS): aqui o Primeiro Ministro submerge numa falha tectónica ... sob o olhar discreto do PR

O poder político é como um iceberg (ice = gelo em Inglês + berg = montanha em Alemão e Sueco) reflectido na água, dá uma visibilidade ilusória das suas bases que estão ocultas, submersas ...


Na base do poder está a Nação? Estão as Cidadãs e os Cidadãos, representados que votam nos seus representantes? Ainda não! A delegação do poder é transmitida a pessoas comprometidas, condicionadas por interesses de oligarquias internacionais directa e indirectamente. Por isso se manifesta um desfasamento entre os interesses da Nação e os interesses defendidos pelo Governo Português, neste momento histórico coincidentes com os interesses defendidos pelo Governo Alemão, por sua vez condicionado a interesses de Grupos que estão por detrás do seu poder aparente. São forças históricas objectivo-subjectivas, dialécticas, com resultantes complexas e em interacção com muitas forças e Grupos de diferentes países, incluindo claro, Portugal.

Os agentes políticos não são representantes da Nação, mas sim de redes complexas ligadas a Instituições Financeiras e outras instituições, por sua vez ligadas a vários centros de poder, oligarquias, oligopólios, cartéis.

Se a Nação conseguisse impor incompatibilidades a quem exerce cargos públicos, seriam criadas dificuldades a essa representação de interesses de Grupos em vez dos interesses da Nação. Por exemplo: pessoas ligadas no passado-presente-futuro à Banca não poderiam representar a Nação. No Banco de Portugal que deveria regular a Banca não poderiam exercer cargos pessoas ligadas à Banca. Assim não haveriam vergonhosas situações como as que se passaram, passam e passarão em Portugal.

Por exemplo, quando se instalaram em Portugal interesses ligados à atribuição de remunerações e pensões ligadas ao Estado e Sociedade Políticas após 25 de Abril de 1974, vão-se assistir continuamente a posições conservadoras desse status quo, que prejudica as novas e futuras gerações, a Nação e que se manifesta nas decisões do Tribunal Constitucional, nas posições estatistas do Presidente da República e de facções do PSD, do CDS e do PS, do PCP e do BE, que bloqueiam qualquer reforma do Estado e da Sociedade Política com forte prejuízo da Nação tributada e endividada por via do Estado.

NÃO PRIMEIRO MINISTRO VI - NON PRIMUS MINISTER VI - NO PRIME MINISTER VI

Impressionante o desfasamento entre os ouvintes visíveis e o discurso de Passos Coelho sem chama, sem garra, sem esperança, sem orientação, cheio do significante riscos: o Governo foi e é em si, o principal risco para Portugal. É uma calamidade pública não ter caído há muito tempo!

Passos Coelho em 16 de Agosto de 2013:
«Tivemos capacidade de manter o rumo que nos trouxe até aqui (...)
Se a economia europeia não recuperar com a força que nós desejaríamos há riscos que ainda enfrentamos do lado das nossas exportações. Convém ter isto presente para que ninguém tome por adquirido que a crise acabou. Mas há riscos internos também. O primeiro risco está do lado do próprio Governo. Não é um risco político, é um risco de execução orçamental. Nós continuamos a precisar de reduzir o nosso défice. Se a nossa execução orçamental não estiver à altura dos objectivos que fixámos, esse risco é demasiado elevado e fará que não seja irreversível o caminho que tomámos até hoje. O Governo portanto, tem todo ele de estar muito comprometido em garantir que este ano, e em 2014, e em 2015 os objectivos de redução estrutural da despesa são mesmo para cumprir, porque isso é essencial para o futuro do País e para recuperarmos do ponto de vista da economia e do emprego. (...) uma parte significativa da despesa está na saúde, na educação, na Segurança Social, na defesa e na segurança interna (...) Reduzir a nossa despesa significa fazer opções que não são fáceis. (...) Há um segundo risco. Muitas destas medidas que ainda precisamos de executar, não estão isentas de riscos constitucionais. (...) não estar em condições de o poder fazer por razões constitucionais, então tem que lançar outro tipo de políticas e nós estamos a prepara-las. Não eram a nossa primeira opção, não eram a nossa segunda opção, mas têm que ser prosseguidas. Ora se algumas destas medidas tiverem contingências constitucionais que se venham a materializar, não será fácil ultrapassar esta situação, não é o Governo, deixem-me dizer com toda a clareza, qualquer decisão constitucional não afectará simplesmente o Governo, afectará o País. Ora esses riscos existem, eu tenho que ser transparente, eu não posso garantir que não haja do ponto de vista constitucional, riscos que não se possam materializar. Se eles se materializarem, alguns dos resultados que conseguimos até hoje poderão estar em causa e poderemos andar para trás.
(...) Sabemos que temos de adequar as escolhas aos meios que temos. Temos de ser realistas. Mas não é um processo indolor. (...)
Temos a certeza que não há ninguém que não tenha o esclarecimento cabal das consequências que qualquer crise política (...).

Passos Coelho é um político incapaz de levar a bom porto o processo iniciado em 2011, não tem sensibilidade política, económica, social, cultural. Não tem a mínima percepção do que está em causa em termos de criação de Valor pelas Empresas, Famílias e qual poderá ser o contributo do Estado e da Sociedade Política!

João Ribeiro do Partido Socialista, critica o discurso:
«Apesar do mal feito, continua o mesmo caminho, pressiona o Tribunal Constitucional e envia recados para dentro do Conselho de Ministros.»

Voltámos ao Oásis de Braga de Macedo e de Cavaco Silva, com empolamento e leitura de estatísticas desfasadas da realidade: de uma variação real homóloga do PIB de -4,1% no 1.º trimestre de 2013 para -2% no 2.º trimestre, não existe crescimento, existe sim menor decrescimento, ainda por cima com todas as limitações das análises trimestrais! Qual foi o decrescimento real numa perspectiva semestral (1.º semestre de 2013 / 2012)? O INE não dá resposta (poderá ser cerca de -3%) ao contrário do que podemos calcular a partir das estatísticas da Alemanha do DESTATIS, como o realizámos aqui (ver GERMÂNIA IV) e que sem ajustamentos de calendário e de sazonalidade foi de -0,3%, a Alemanha decresceu no 1.º semestre de 2013! Tanta manipulação da opinião pública europeia, que viu a Itália, a Espanha, a Holanda e a Bélgica decrescerem em termos reais no 2.º trimestre de 2013 por comparação com o 1.º trimestre de 2013.

O Governo, os media, certos «opinion makers» desdobram-se em salientar sinais de "inversão", de "recuperação", de "crescimento", tal como dantes viam na gestão do betão e alcatrão, da Banca, dos monopólios, oligopólios e cartéis, "desenvolvimento", agora criticado, quando se tornou evidente o desvario: BPN, BPP, BCP, PPP, SWAPS, Construção, Saúde, ... são manifestações de tudo isso.

MONOPÓLIO - MONOPOLIUM - MONOPOLY

«Aeroporto de Lisboa» fotografia de Antonio De Lorenzo (Wikipedia) Creative Commons http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/deed.pt

A ANA detinha um monopólio público em Portugal de gestão dos aeroportos. Com o Programa de Assistência Financeira ao País foi alienado o seu capital à VINCI (que já detinha a LUSOPONTE com a presença na sua gestão do incompatível Ferreira do Amaral, ex-Ministro das Obras Públicas do PSD, quando Aníbal Cavaco Silva era Primeiro-Ministro) e a concessão pelo Estado Português para diminuir a dívida e défice públicos, tendo participado na sua negociação a actual Ministra das Finanças. Tudo «laranja», tudo PSD.

Como já aqui tínhamos referido e era de esperar,
As rendas do monopólio iriam aumentar
O turismo de Lisboa e a TAP iriam suportar
Mais um negócio fácil que a Nação vai prejudicar!

Hermínio Saraiva no Diário Económico de 8 de Agosto de 2013, no seu trabalho «Novo aumento das taxas em Lisboa custa 1,3 milhões à TAP» evidencia essa situação de parasitagem que teve como contrapartida milhões de euros absorvidos por um Estado e uma Sociedade Política não reformados até agora e que vai prejudicar LISBOA como destino turístico:
«A ANA-Aeroportos de Portugal vai aumentar em 4,4% as taxas aeroportuárias cobradas às companhias aéreas e passageiros no aeroporto de Lisboa. (...) um custo de seis milhões de euros por ano, dos quais 2,5 milhões serão pagos pelas companhias (...) a TAP, que responde por cerca de 55%  do tráfego, poderá ter um custo anual acrescido de 1,37 milhões de euros.
(...) Associação de Turismo de Lisboa (ATL) repudia (...) aumentos (...) "um aproveitamento injustificado" por parte da ANA (...) depois de terem sido revistas em 4,37% em Junho deste ano (...).
Em declarações à Lusa, Vítor Costa, director-geral da ATL, diz que "aplicar um aumento e tornar mais cara a acessibilidade a Lisboa, numa altura em que alguns dos mercados principais, como Espanha e Itália, estão em crise, é um suicídio (...) vai afectar dramaticamente a competitividade de Lisboa" e poderá ditar a saída de companhias ou de ligações aéreas da Portela.
Esta foi aliás uma ameaça deixada pela Associação Representativa das Empresas de Navegação (RENA), em Fevereiro, quando a ANA iniciou a consulta para rever as taxas. Na altura, Paul Geisler, presidente da RENA, disse ao Diário Económico que a confirmaram-se aumentos anuais na ordem dos 10% "alguns [dos seus membros] equacionam mesmo abandonar ou reduzir os espaços nos principais aeroportos portugueses".»


«Lisboa à Noite» Teresa - «Jet Society» (http://www.youtube.com/watch?v=pd9Hxkq8gfM)

MADEIRA III - INSULAE BEATAE III - MADEIRA III

Ilhas Selvagens Arquipélago da Madeira - Vzb83 (Wikipedia) Creative Commons http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/deed.pt

Imagens da NASA

Neste excelente mapa (http://expresso.sapo.pt/selvagens-mas-com-grande-valor-economico=f820695) podemos avaliar a importância estratégico-económica das Ilhas Selvagens

 


Imagens em http://expresso.sapo.pt/selvagens-mas-com-grande-valor-economico=f820695, no trabalho de Luísa Meireles, com Marta Caires e Carlos Abreu (16 de julho de 2013)

Coimbra68 (Wikipedia) Creative Commons http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/deed.pt

Actores:

Carlos Pereira líder do Grupo parlamentar do PS/Madeira: enviou uma carta à Inspeção Geral de Finanças (IGF), Presidente da República e Ministra das Finanças, sobre a situação actual das Parcerias Público-Privadas (PPP) Rodoviárias da Madeira, um negócio de 2,7 mil milhões de euros: «um caso sério de má governação e de impunidade (...) deveriam envergonhar todos aqueles que têm contribuído para a manutenção da ausência de vigilância e fiscalização ao governo regional (...) utilizam o bode expiatório da autonomia para branquear opções políticas e acções governativas semelhantes a países de partido único e em regimes anti-democráticos (...) clima de perfeita anormalidade mas sempre em perfeito segredo, camuflando tudo o que deveria ser investigado e fiscalizado (...) são um caso de polícia (...) foram feitas sem concurso público [foi exigido que] os candidatos fossem sócios da Assicom – Associação dos Industriais de Construção Civil da Madeira, cujo presidente é o líder parlamentar do PSD, Jaime Ramos.» [entre Junho de 2012 até ao momento, a Comissão de Inquérito potestativo na Assembleia Legislativa da Madeira] nada resolveu (...) passeio dos alegres (...) responsáveis e governantes (...) protegidos por um regimento inconstitucional,  manipulação da maioria e cobertura descarada do Representante da República, dizem o que lhes apetece sem qualquer escrutínio público porque são reuniões à porta fechada num hábito jardinista de transformar a governação numa sociedade secreta».

Jaime Ramos - líder do Grupo parlamentar do PSD/Madeira: com maioria absoluta na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira controla o inquérito potestativo.

Assembleia da República: controlada pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS separou a análise das PPP da Região Autónoma da Madeira das PPP das do Continente, por alegadas  questões constitucionais.

Inspecção Geral de Finanças (IGF): em Relatório de 2011 considerou desejável [que a potencial renegociação ou resgate de concessões fosse] realizada/acompanhada pela comissão que tem estado a analisar as principais PPP do Continente».

Aníbal Cavaco Silva - Presidente da República do PSD: remeteu a carta para o alegado não isento Irineu Barreto.

Irineu Barreto - Representante da República, nascido na Madeira, nomeado por Aníbal Cavaco Silva após auscultar o Governo, o que fez?

Alberto João Jardim - Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira, PSD, continua a exercer as suas funções, como se nada se tivesse passado.

Que vergonha PSD !!!! O INTERESSE NACIONAL tem que ser defendido !!!!!