«ACORDO DE SALVAÇÃO NACIONAL»? - «NATIONALIBUS SALUTEM CONCORDIAE»? - «NATIONAL SALVATION AGREEMENT»?

Passos Coelho, o ainda primeiro-ministro do actual (des)governo afirmou no conselho nacional do PSD aberto parcialmente à comunicação social numa manobra de manipulação e de má fé em relação ao PS e ao Presidente da República:
«Quando a um ano de distância, se cria incerteza com o que pode resultar de eleições, essa incerteza é antecipada para hoje, evidentemente não há coisa mais incerta por definição que as eleições (...)»
AS ELEIÇÕES NÃO SÃO UMA «COISA» E AS ELEIÇÕES PODEM RESOLVER A PROFUNDA INCOMPETÊNCIA E MÁ FÉ DO GOVERNO NA RELAÇÃO COM A CRISE: O GOVERNO FRAGILIZOU A POSIÇÃO DE PORTUGAL PERANTE A PRÓPRIA TROIKA, O QUE FOI ASSUMIDO PELO PRÓPRIO OBREIRO DO DESASTRE EM CONLUIO E SUBSERVIÊNCIA COM O MINISTRO DAS FINANÇAS ALEMÃO (VÍTOR GASPAR)!!! AS PRÓXIMAS DÃO-NOS UMA CERTEZA: O PSD VAI SER FORTEMENTE PENALIZADO PELO QUE ESTÁ A FAZER E SERÁ POSSÍVEL CRIAR UMA ALTERNATIVA, POR EXEMPLO PS+CDS!

Na Assembleia da República (12-7-2013):

«Os portugueses irão julgar-me quando o meu mandato terminar. (...) Numa democracia madura, um Governo que foi eleito para cumprir uma legislatura deve fazê-lo. Entregar aos portugueses aquilo que eles merecem.
 (...) o destino do país está associado ao destino deste Governo, para o bem e para o mal (...) O insucesso deste Governo será o insucesso do País.»
OS REPRESENTANTES ELEITOS PELAS PORTUGUESAS E PELOS PORTUGUESES FORAM AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS, ESCOLHIDOS A PARTIR DE LISTAS PRÉ DEFINIDAS PELOS PARTIDOS, SEM QUALQUER INFLUÊNCIA SOBRE AS MESMAS.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONVIDOU O LÍDER DO PARTIDO MAIS VOTADO (PSD), COM MAIORIA RELATIVA, A FORMAR GOVERNO, QUE TINHA ESTABELECIDO UM ACORDO DE COLIGAÇÃO PÓS ELEITORAL COM O CDS, COM OS DEPUTADOS NECESSÁRIOS PARA EM CONJUNTO, SUPORTAREM NO PARLAMENTO O GOVERNO.
APESAR DO GOVERNO TER OFENDIDO GRAVEMENTE AS PROMESSAS ELEITORAIS, QUE LEVARAM ALGUMAS VEZES À QUASE RUPTURA DA COLIGAÇÃO, NÃO TEM SIDO CENSURADO PELA MAIORIA DOS DEPUTADOS ELEITOS.
NA ÚLTIMA CRISE DA COLIGAÇÃO, APÓS OS PEDIDOS DE DEMISSÃO DOS DOIS MINISTROS DE ESTADO (E DAS FINANÇAS E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS), PSD E CDS FORÇARAM DE NOVO UM ACORDO DE PERMUTA DO PODER, TAL É A SUA VONTADE DE PODER MASCARADA DE DEFESA DO INTERESSE NACIONAL («A QUEDA DO GOVERNO ARRASTARIA PORTUGAL PARA O ABISMO»). MAS NA VERDADE É A MANUTENÇÃO DESTE GOVERNO QUE TEM ATIRADO PORTUGAL PARA UMA PROFUNDA DEPRESSÃO!
PASSOS COELHO É UM PERIGOSO AUTISTA QUE SE COLOU AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PORTUGAL COM UM ESPÍRITO DE MISSÃO FANÁTICA (A MANUTENÇÃO DO SEU PODER).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO CONTRÁRIO DO ESPERADO, NÃO ACEITOU DE IMEDIATO A FÓRMULA DE SALVAÇÃO DA COLIGAÇÃO E DO GOVERNO E BARALHOU OS DADOS, SUGERINDO UM «ACORDO DE SALVAÇÃO NACIONAL» QUE ENVOLVESSE O PS (ALGO QUE O PSD NÂO O FEZ COM O CDS, MUITO MENOS COM O PSD), PARA QUE O PROGRAMA COM A TROIKA FOSSE FINALIZADO EM JUNHO DE 2014 (3 ANOS), APÓS O QUAL SERIAM MARCADAS ELEIÇÕES ANTECIPADAS.

Passos Coelho afirmou no Conselho Nacional  do PSD em 18-7-2013:
«O PSD é hoje, indubitavelmente, a força política que mais serenidade, responsabilidade e sentido institucional tem mostrado aos portugueses (...) No PSD ninguém pode andar com o coração nas mãos com medo daquilo que o partido possa dizer (...) a incerteza lançada a um ano de distância quanto ao que pode resultar de eleições pode comprometer as nossas condições de regresso ao mercado (...) a austeridade não é uma opção ideológica, é uma necessidade que se impõe (...)»

António José Seguro, líder do PS afirmou (18-7-2013):

«Considero que a situação do país é extremamente grave dos pontos de vista social, económico e político. Isso não se pode confundir com discursos de ocasião, com frases de ocasião ou com ataques de ocasião (...) da parte do PS, há toda a boa-fé e há todo um processo que respeita (...) tem colocado todas as suas propostas em documentos escritos. Oportunamente serão do conhecimento dos portugueses, para que os portugueses possam avaliar com total transparência todo este processo de diálogo. Não quero que em nenhum momento haja qualquer interpretação que ponha em causa esse processo de diálogo» (http://www.ps.pt/noticias/noticias/procura-de-solucoes-nao-se-compadece-com-jogos-partidarios.html#sthash.0tHoKKYO.dpuf) QUE CONTRASTE!!!

O PROTAGONISTA CDS FICOU NUMA POSIÇÃO PATÉTICA: CÚMPLICE DE UMA POLÍTICA DESASTROSA PARA PORTUGAL, AS SUAS CRÍTICAS E HESITAÇÕES NUNCA TIVERAM QUALQUER CONSEQUÊNCIA NA ALTERAÇÃO DA MESMA, CORRENDO O RISCO DE SER SUBMERGIDO NA SUA CONTÍNUA INDEFINIÇÃO.

RELEMBRAMOS AQUI QUE A REFORMA DO ESTADO CONTINUA POR SE INICIAR EM ANO DE ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS E A BRUTAL TRIBUTAÇÃO SOBRE FAMÍLIAS E EMPRESAS CONTINUA EM ACÇÃO. ESCANDALOSO PASSOS COELHO, VÍTOR GASPAR, PAULO PORTAS!!! ESCANDALOSO PSD E CDS, OS VOTOS DE 2011 NÃO TINHAM ESTA INTENÇÃO!

CARICATA A POSIÇÃO DO GOVERNO E DO BANCO DE PORTUGAL QUE OLHAM AGORA COM MUITO OPTIMISMO PARA A ECONOMIA PORTUGUESA, AGARRANDO-SE ÀS EXPORTAÇÕES (MÉRITO INTEGRAL DAS EMPRESAS), OMITINDO O EFEITO COMBUSTÍVEIS GALP E O DESASTRE QUE SÃO A PROCURA INTERNA, AS INSOLVÊNCIAS, O DESEMPREGO, O DÉFICE E A DÍVIDA PÚBLICA A TENDER PARA INFINITO!

O ACORDO DE SALVAÇÃO NACIONAL DEVERIA TER SIDO FIRMADO EM 2010, MAS DEIXARAM O ACORDO NAS MÃOS DA NEGOCIAÇÃO DO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2011, NAS MÃOS DOS INCOMPETENTES TEIXEIRA DOS SANTOS (COMPROMETIDO NOS ERROS DO ANTERIOR GOVERNO PS) E EDUARDO CATROGA (COMPROMETIDO NO ASSALTO AO PODER POR PARTE DO PSD E DO CDS). O CHUMBO DO PEC IV FOI FATAL PARA PORTUGAL! O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TEVE ELEVADAS RESPONSABILIDADES. O ANTERIOR PRIMEIRO MINISTRO QUE TANTOS ERROS TINHA COMETIDO, PASSOU A SER O ÚNICO DESSES ACTORES QUE ESTAVA A DEFENDER O SEU INTERESSE PESSOAL QUE INTERSECTAVA NESSA ALTURA COM O ONTERESSE NACIONAL: O FMI+BCE+CE NUNCA DEVERIAM TER ENTRADO COMO ENTRARAM, ERA IMPERIOSO APROVAR O PEC IV. DEFENDEMOS ESSA POSIÇÃO DESDE SEMPRE E TIVEMOS NO PARLAMENTO SIMBOLICAMENTE, NO DIA DO SEU CHUMBO, PARA PARTICIPARMOS NA CRÍTICA AO QUE ESTAVAM A FAZER A PORTUGAL E QUE HOJE É MAIS CLARO PARA MAIS PORTUGUESES. VEJAM AS POSIÇÕES NA ALTURA DE PESSOAS COMO:

- ANTÓNIO BORGES,

- JOÃO DUQUE,

- DANIEL BESSA,

- VÍTOR BENTO,

.................

QUE PÉSSIMA GERAÇÃO DE ECONOMISTAS SUBSERVIENTES E INCOMPETENTES!!!!

Dia 18 de Julho

20:28 horas
Atendendo à continuação do processo de diálogo com vista à obtenção de um compromisso de salvação nacional, a comissão política nacional do Partido Socialista, tal como previsto na convocatória inicial, foi adiada para amanhã (sexta feira), à mesma hora, na sede nacional.

Nota: Caso se justifique, esta reunião pode ser adiada em função do desenrolar da situação política.

19:25 horas
O diálogo interpartidário prosseguiu com uma reunião realizada com a presença das delegações do PSD, liderada por Jorge Moreira da Silva e integrando Miguel Poiares Maduro e Carlos Moedas, do PS, liderada por Alberto Martins e integrando Eurico Brilhante Dias e Óscar Gaspar e do CDS-PP, liderada por Pedro Mota Soares e integrando Miguel Morais Leitão.

Esteve presente na reunião, como observador para assegurar um conhecimento regular ao Senhor Presidente da República, David Justino, assessor da Presidência da República.

Na reunião aprofundou-se a discussão sobre os documentos e contributos apresentados pelas três delegações.

16:30 horas
As negociações interpartidárias prosseguiram após reunião entre a delegação socialista e o Secretário-geral do PS.

15:00 horas
As delegações dos três partidos decidiram interromper os trabalhos, retomando os mesmos após as 16h30.

12:00 horas
Os três partidos retomaram os trabalhos do diálogo interpartidário.

01:07 horas
As delegações dos três partidos decidiram interromper os trabalhos

Dia 17 de Julho

21:42 horas
As delegações dos três partidos envolvidas na negociação interpartidária decidiram interromper os trabalhos, por forma a aprofundar o estudo dos contributos entregues pelos três partidos, retomando as negociações às 22h30. As delegações reafirmam que as negociações embora exigentes estão a decorrer sem intransigência e com espírito de abertura.

12:30 horas
António José Seguro, secretário-geral do Partido Socialista, convocou a Comissão Política Nacional para amanhã, 18 de julho, às 21h00, na sede nacional, em Lisboa. O tema da reunião será: Análise da situação política.

Dia 16 de Julho

20:31 horas

O PS recebeu hoje o BE, a pedido deste último partido.

A reunião entre o PS e o BE ocorre num momento de emergência nacional, onde todos os diálogos interpartidários são essenciais para encontrarmos soluções para os graves problemas que o país atravessa.

O PS não recusa nenhum diálogo, nem excluiu nenhum partido nesse diálogo. Sobretudo, quando a situação do país exige o contributo de todos.

Iniciou-se um processo de diálogo.

O PS insistiu que nesse processo participassem todos os partidos políticos.

O PCP e o BE excluíram-se desse diálogo.

Fizeram mal.

Agora, em competição, cada um deles lança o seu processo. O PCP com a Intervenção Democrática, Os Verdes e o BE.  O BE com o PCP.

O País dispensa este jogo partidário.

O PS não entra neste jogo partidário.

O PS está empenhado no processo de diálogo, lamenta uma vez mais que o BE e o PCP tenham recusado dar o seu contributo.

Não tem sentido iniciar processos paralelos.

Dialogar não significa que os partidos políticos tenham as mesmas posições sobre a situação do país ou sobre as soluções para sair da crise como o PS constatou, no mês passado quando se deslocou, por sua iniciativa, às sedes de todos os partidos políticos.

O PS não abdica dos seus valores e das suas posições em defesa da continuação de Portugal na zona euro; da sustentabilidade do Estado Social e de colocar o emprego e a economia no centro das políticas para o equilíbrio das nossas contas públicas.

O PS assume por inteiro todas as suas responsabilidades.

Censurou este Governo em Abril, vai voltar a fazê-lo esta quinta-feira.

Dialogou com os partidos por sua iniciativa, em Junho deste ano, e continuará todos os diálogos as vezes que forem necessárias.

Para o PS o que está em causa não é salvar este Governo que tem os dias contados.

Para o PS o que está em causa é salvar Portugal.

17:49 horas

O diálogo interpartidário prosseguiu com uma reunião realizada com a presença das delegações do PSD, liderada por Jorge Moreira da Silva e integrando Miguel Poiares Maduro, Carlos Moedas e Maria Luís Albuquerque, do PS, liderada por Alberto Martins e integrando Eurico Brilhante Dias e Óscar Gaspar e do CDS-PP, liderada por Pedro Mota Soares e integrando Miguel Morais Leitão.

Nas reuniões de processo de diálogo interpartidário mantidas com vista a alcançar um "compromisso de salvação nacional" participam, exclusivamente, representantes dos partidos políticos e um representante do Presidente da República como observador. O Governo não participa nas referidas reuniões.

Esteve presente na reunião, como observador para assegurar um conhecimento regular ao Senhor Presidente da República, David Justino, assessor da Presidência da República.

Na reunião aprofundaram-se os temas e analisaram-se documentos sobre a situação economico-financeira do país. Os trabalhos prosseguiram de forma intensa, tendo as delegações partidárias acordado continuar as reuniões amanhã com a apresentação de contributos escritos com vista à obtenção de um "Compromisso de Salvação Nacional" com a máxima brevidade.

11:01 horas

Nas reuniões de processo de diálogo mantidas com vista a alcançar um "compromisso de salvação nacional" participam, exclusivamente, representantes dos partidos políticos e um representante do Presidente da República como observador. O Governo não participou nem participa nas referidas reuniões. Cada partido político é responsável pelos seus participantes, os quais representam, exclusivamente, os partidos políticos.

Apesar desta ser uma situação muito clara desde o princípio do processo, alguma comunicação social continua a noticiar que o Governo também participa nas reuniões, o que não corresponde à verdade e confunde os portugueses.

Dia 15 de Julho

19:35 horas

O Partido Socialista informa que a reunião de hoje, tal como a de ontem e as seguintes, não envolvem qualquer representante do Governo. Tal como os comunicados divulgados ontem e hoje, o processo de diálogo decorre com representantes dos partidos políticos. Cada partido político é responsável pela escolha da sua equipa. Independentemente de outros cargos que exercem, os participantes neste processo de diálogo estão exclusivamente como representantes partidários.

18:30 horas

O diálogo interpartidário prosseguiu com uma reunião realizada com a presença das delegações do PSD, liderada por Jorge Moreira da Silva e integrando Miguel Poiares Maduro e Carlos Moedas, do PS, liderada por Alberto Martins e integrando Eurico Brilhante Dias e Oscar Gaspar e do CDS-PP, liderada por Pedro Mota Soares e integrando Miguel Morais Leitão.

Esteve presente na reunião, como observador para assegurar um conhecimento regular ao Senhor Presidente da República, David Justino, assessor da Presidência da República.

Na reunião abordaram-se, de modo detalhado, os 3 pilares apresentados pelo Senhor Presidente da República, tendo sido identificadas as questões fundamentais com vista à obtenção de um "Compromisso de Salvação Nacional" com a máxima brevidade.

Dia 14 de Julho

12:00 horas

Até este momento não houve contactos informais entre os três partidos políticos, ao contrário do que garantiam, durante o dia de ontem, vários órgãos de comunicação social.

18:28 horas

O processo de diálogo inter-partidário começou hoje com os representantes do PSD, PS e CDS-PP, tendo-se discutido a metodologia de trabalho e fixado o prazo de uma semana para dar boa sequência aos trabalhos previstos para a procura de um "Compromisso de salvação nacional".

Dia 13 de Julho

O PS insistia, pelo terceiro dia consecutivo, na necessidade de todos os partidos com representação parlamentar serem convidados a participar no processo de diálogo.

O Secretário-geral do PS não abriu mão da sua posição. Essa insistência durou toda a manhã e toda a tarde, até que foram conhecidas as posições públicas de auto-exclusão do processo de diálogo por parte dos líderes do PCP e do BE.

22:50 horas

O Secretário-geral do PS transmitiu ao Presidente da República a disponibilidade imediata do PS para iniciar o processo de diálogo com vista ao compromisso de salvação nacional, assente nos três pilares propostos.
Indica o Dr. Alberto Martins para chefiar a delegação do PS.

Expressa a disponibilidade do PS para reunir a partir das 16:00 horas de dia 14 de Julho, com todos os partidos políticos que concordem com os três pilares propostos pelo Presidente da República, incluindo a realização de eleições antecipadas em Junho de 2014.

Reitera a defesa de que todos os partidos políticos com representação parlamentar deveriam ser convidados a participar.

Nota: A indicação do representante do PS só foi transmitida ao Presidente da República, depois de conhecidas as declarações públicas de Jerónimo de Sousa e de João Semedo de auto-exclusão dos seus respetivos partidos do processo de diálogo.

Dia 12 de Julho

09:30 horas

O Secretário-geral do PS participa no debate do Estado da Nação onde torna claro, entre outras, que:

O PS aceita um diálogo entre partidos políticos e não entre Governo e PS;

Os termos do processo de diálogo são os três pilares definidos pelo Presidente da República e não outros, nem apenas parte daqueles três pilares.

13:30 horas

O Secretário-geral reúne-se com o grupo parlamentar do PS na Assembleia da República para comunicar o ponto de situação e escutar contributos para o processo de diálogo. No final da reunião não houve lugar a declarações.

Durante este dia o PS reiterou a sua posição de o PCP e o BE serem convidados a participarem no processo e empenhou-se na sua concretização através da realização de diversos contactos. Se o objetivo é o de elaborar um compromisso de salvação nacional, não faz qualquer sentido excluir os restantes partidos com assento parlamentar. Esta é a posição do PS.

Apesar de o PSD e o CDS já o terem feito, o PS não comunicou até esta data o seu representante no processo de diálogo, pelo facto de discordar de não terem sido dirigidos convites ao PCP e ao BE para participarem.

Dia 11 de Julho

15:00 horas 

O Presidente da República reúne-se, no Palácio de Belém, com o Secretário-geral do PS para análise da proposta de compromisso de salvação nacional.

19:30 horas

O Secretário-geral reúne o Secretariado Nacional do PS para dar conta da reunião tida com o Presidente da República. No final da reunião, o Secretariado Nacional torna público o seguinte comunicado:

“Na sequência da reunião ocorrida hoje entre o Presidente da República e o Secretário-geral do PS, o Secretariado Nacional reitera a disponibilidade do Partido Socialista para iniciar o processo de diálogo, com o objetivo de encontrar as soluções que melhor sirvam o interesse nacional e o futuro dos portugueses. Este processo de diálogo deve integrar todas as forças políticas com representação parlamentar e incidir em políticas que promovam o crescimento económico, o emprego e o reforço da posição de Portugal na União Europeia. A grave crise económica, social e política que o país enfrenta exige de todos os responsáveis políticos essa disponibilidade para encontrar soluções. É essa responsabilidade que mais uma vez o PS assume, em total coerência com os seus valores e com as suas posições públicas. O PS reafirma que exclui deste processo qualquer possibilidade de apoio, e muito menos integração em qualquer solução governativa que resulte do atual quadro parlamentar. “.

Nesse mesmo dia, o Secretário-geral do PS cancela toda a sua atividade pública de sexta feira e de sábado, com exceção da participação no debate do Estado da Nação.

Dia 10 de Julho

20:30 horas

O Presidente da República faz uma declaração ao país, para transmitir a sua decisão de não convocar eleições antecipadas e recordar que "o atual governo se encontra na plenitude das suas funções".

Nessa mesma declaração, o Presidente da República apresentou "o seu entendimento sobre a solução que melhor serve o interesse nacional" que passaria pelo estabelecimento de "um compromisso de salvação nacional assente em três pilares fundamentais":

“Primeiro, o acordo terá de estabelecer o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas. A abertura do processo conducente à realização de eleições deve coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em junho do próximo ano.

Em segundo lugar, o compromisso de salvação nacional deve envolver os três partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento, garantindo o apoio à tomada das medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no início de 2014 e para que se complete com sucesso o Programa de Ajustamento a que nos comprometemos perante os nossos credores.

A posição negocial de Portugal sairia reforçada, evitando novos e mais duros sacrifícios aos Portugueses.

Em terceiro lugar, deverá tratar-se de um acordo de médio prazo, que assegure, desde já, que o Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do País, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego.”

Perto das 22:00 horas

Em reação à comunicação do Presidente da República, o PS, através do dirigente nacional Alberto Martins, torna pública a seguinte posição:

“O PS discorda politicamente da decisão do Senhor Presidente da República ao não convocar eleições para Setembro. Mas respeitamos a decisão no plano institucional, como respeitamos as decisões de todos os órgãos de soberania.

O PS reafirma que não apoiará, nem fará parte de nenhum Governo sem que os Portugueses manifestem democraticamente a sua vontade, através da realização de eleições.

Perante a grave situação económica e social que o País vive, o PS continuará a apresentar propostas e soluções para resolver os problemas dos portugueses, de modo a que o nosso País saia desta gravíssima situação o mais rápido possível.

O PS escutou atentamente a declaração do Senhor Presidente da República e, tal como lhe compete, aguardará as iniciativas do Senhor Presidente da República. Na opinião do PS, esse diálogo não deve excluir nenhum partido político com representação parlamentar. É nestes termos, e reafirmando todas as nossas posições, designadamente de censura às políticas deste Governo, que o PS não rejeita, como nunca rejeitou, nenhum diálogo, em particular quando está em jogo o interesse nacional e o futuro dos portugueses. “.

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