domingo, 26 de janeiro de 2014

PARTIDOS POLÍTICOS - FACTIONIS POLITICAE - POLITICAL PARTIES


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«(...) país tem um problema de organização e muitas vezes de competência (...) Precisamos de fazer diferente. (...) Um bom Governo não tem só de cumprir as suas promessas. Isso não é pouco, mas tem de ser capaz de liderar, de mobilizar (...) energias renováveis, numa economia mais verde, na agricultura biológica (...) plano concreto (...) indústria (...) nos serviços (...) saber (...) criação de empresas de base tecnológica.
O Governo está numa autêntica campanha eleitoral. Não passa de um vendedor de ilusões, gerando a ilusão de que o país está a sair da crise (...) um ou outro indicador económico melhorou mas o País está pior do que há dois anos e meio, mais pobre e desigual (...) Não tinha que ser assim (...) não vai ser assim. (...) É preciso fazer o que nunca foi feito. Nalguns casos temos de fazer roturas pensadas, roturas planeadas. Não roturas à mercê de curto prazo ou experimentalismo social, mas roturas que acabem com privilégios na sociedade portuguesa e promovam um país mais coeso e com menos desigualdade (...) Aqueles que julgam que conseguimos sair da crise para voltar dentro de pouco tempo aos tempos que nos trouxeram a ela estão profundamente errados (...) um bom governo (...) mão férrea na gestão de dinheiros públicos (...) ao mesmo tempo mobilizar os portugueses em torno de um projeto que torne o país menos desigual.
(...) é necessário um novo Contrato de Confiança com os portugueses, que legitime a governação, mas também que mobilize os portugueses para a mudança. Um Contrato de Confiança que promova a riqueza do país (...) Educação, Saúde e Segurança Social (...) prioridades (...) funções sociais do Estado (...) celebrar um novo compromisso que as torne sustentáveis (...) novas formas justas de financiamento
Este Governo está a prestar um mau serviço ao país (...) não está certo o Governo tentar iludir os portugueses. Na mesma semana em que milhares de portugueses viram as suas folhas de vencimento e as pensões cortadas, o Governo abre garrafas de champanhe e diz que tudo está a correr bem. Isso não está certo, nem é justo (...)  é necessário apelar à União Europeia para que corrija os desequilíbrios que criou.» António José Seguro (líder do PS)
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Manuela Arcanjo, economista e investigadora, anterior Ministra da Saúde e Secretária do estado do Orçamento de um Governo liderado pelo PS, professora do ISEG, defendeu que um futuro governo que possa ser liderado pelo PS deve fundamentar a sua acção no conhecimento da realidade económico-social de Portugal e ser rigoroso na sustentação das suas alternativas de Política Económico-Social à austeridade. Salientou o evitável empobrecimento da «classe média», o forte aumento da pobreza provocado por um Orçamento do Estado como o de 2013 de «pagar impostos, fazer o menor consumo possível e idealmente as pessoas morrerem antes que o Estado comece a pagar a pensão», que deverá ser contrariado por um novo rumo para o Desenvolvimento de Portugal.

Nuno Cunha Rolo (LIPP - PS) abordou:
«(...) redução do número de deputados (...) definição do papel do ministro, do secretário de Estado e até do deputado (...) vinculação pessoal antes sequer das eleições (...) assinatura de um código de ética (...) dedicação exclusiva.
(...) funções do Estado (...) repensadas (...) algum recuo (...) devolução de poderes à comunidade (...) organização mais ágil e flexível» 

O Partido Socialista está a reflectir sobre a reforma da Sociedade Política e do Estado. O Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal (LIPP) tinha realizado em Maio de 2012 o «sumário das recomendações políticas»:
- «Insistir na reforma do sistema eleitoral»;
- «abrir as listas partidárias e permitir as escolhas por parte dos cidadãos»;
- «contrariar o comportamento oligárquico por parte dos agentes políticos»;
- «fomentar a renovação dos mandatos»;
« reduzir o financiamento partidário nas campanhas».

O jornalista João Pedro Henriques do Diário de Notícias (26-01-2014) refere que o politólogo André Freire entregou ao PS uma proposta de os eleitores poderem escolher os deputados na Assembleia da República a partir das listas apresentadas pelos partidos políticos, mas que a mesma teria sido «chumbada internamente» e que o debate estaria centrado nas seguintes ideias:
- criação de círculos uninominais, de um só deputado, possível em termos constitucionais;
- um membro do governo teria que ter legitimidade eleitoral, ser eleito com representante (deputado);
- limitação de mandatos para deputados.

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O pseudo Partido Social Democrata (PSD), na verdade Partido Popular Democrático (PPD), num universo de 46.430 potenciais eleitores, reelegeu Passos Coelho presidente do partido com 15.524 votos dos 17.662 votos (88%, 1492 votos em branco e 646 nulos). Em 3 de Março de 2012 Passos Coelho concorreu também sem oposição e obteve 17.499 votos (95,5%). Em 2010 tinha obtido 31671 votos e com apenas esses votos liderou o maior partido da oposição, iludiu as pessoas e prejudicou fortemente Portugal.

«Não enfrentaremos o futuro pensando que todos os cortes que tivemos de fazer permanecerão. Muitos deles são transitórios, na medida em que dependerão agora da forma como a nossa economia vier a recuperar. Mas não temos condições nesta altura para fixar uma data precisa no nosso calendário para repor seja pensões, seja salário». Na campanha eleitoral de 2011 não falou assim ...

Teresa Leal Coelho (PSD) referiu em entrevista ao Diário de Notícias (26-01-2014) que «uma grande parcela dos meus colegas consideravam-se não mandatados (...) que a matéria não foi refletida, nem objecto de campanha eleitoral ou sinal do eleitorado». A «matéria» era o «front loading», a carga brutal de impostos, a não realização de uma profunda reforma do Estado e da Sociedade Política a partir de pelo menos 2011? Não. Era um tema de defesa de um loby minoritário mas com influência política que o PSD empurrou para uma proposta de referendo sobre a «matéria», aumentando o tempo gasto na mesma em contraste com questões sociais muito mais prioritárias e necessárias decorrentes dos erros da Troika e do governo.

http://expresso.sapo.pt/imv/2/15/806/drago1-d44b.jpgAna Drago, antiga deputada, demitiu-se da Comissão Política do partido trotskista Bloco de Esquerda: «(...) a direção política do Bloco de Esquerda não se mostrou disponível para iniciar um debate programático com alguns dos possíveis participantes nessa convergência. Com essa exclusão antes mesmo de se debater um programa conjunto para as eleições europeias, a possibilidade de uma candidatura alargada fracassou (...) era um passo essencial na construção de uma alternativa de esquerda para o país».

Com o Bloco de Esquerda a partir-se e a não se unir a outros partidos que surgiram no seu espaço, surgiu uma nova proposta:
«(...) democracia participativa e a democracia representativa. (...) Todos os partidos presentes hoje em dia no Parlamento defendem a democracia representativa. São representantes eleitos e perante os quais os cidadãos pouco controlo têm, a não ser de quatro em quatro anos poderem mudar ou rodar (...) democracia 2.0, mais avançada, que permita, que os cidadãos participem mais nos assuntos que lhe dizem respeito, à sua rua, ao seu bairro, à sua comunidade.
(...) dar o salto na qualidade da democracia da aproximação entre eleito e eleitores.

(...) democracia interna, que espelha o que se defende para a democracia externa. (...)
Terão sempre uma palavra naquilo que será o voto expresso do nosso representante no fórum onde ele for eleito, seja autárquico, ou legislativo.
(...) são indivíduos com preocupações cívicas e políticas, mas que não se integram e não se sentem representados por nenhum partido (...) não têm que ser de Esquerda nem de Direita.
A democracia participativa e directa não implica que haja uma formatação mental sobre o que a pessoa vai votar sempre. Vai decorrer sempre da vontade dos cidadãos que influenciarem o voto do seu representante no parlamento. Estamos além dessa separação clássica e anacrónica de Esquerda e de Direita. (...)
7 Ideias para Portugal: mobilizar todos os portugueses, não à partidocracia, sim às candidaturas independentes, uma sociedade mais justa e inclusiva, mais transparência e responsabilização, um novo paradigma económico, um ambiente sustentável e eixos estratégicos nas relações internacionais: Europa e Lusofonia.» Rui Martins +DP Mais Democracia Participativa

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