sexta-feira, 20 de julho de 2012

DEMOCRACIA - DEMOCRATIA - DEMOCRACY



Representada pela escultura «La Démocratie» - Jacques Buirette (1681-1682)

Depois de uma longa autocracia (poder por si próprio, de uma pessoa) nasceu em Portugal uma Democracia (poder de todas as pessoas), representativa, em que o poder de todas as pessoas (as representadas) é delegado em algumas pessoas (as representantes). Mas essa representação facilmente permite que o poder seja realmente exercido por algumas pessoas (oligarquia) se o sistema político não tiver uma clara separação e divisão de poderes e se a Sociedade Civil não exercer uma efectiva e saudável pressão sobre a Sociedade Política que a representa, que não se limite aos actos de sufrágio universal, em que as possibilidades de escolha de representantes esteja limitada (importância das chamadas «eleições primárias» em que todas as pessoas escolhem os candidatos) e que seja possível iludir, enganar, mentir, omitir sobre o que se pretende realizar no futuro em caso de eleição e após a mesma, o poder de influência e de controlo sobre os representantes seja limitado, com uma crescente distanciação entre representados e representantes eleição após eleição, desilusão após desilusão.
A pretensa legitimidade democrática de um «cheque em branco ou de uma livrança em branco» que é passado pelos representados (todas as pessoas divididos voto a voto), em nome de programas eleitorais que não são cumpridos e muitas vezes sufragados na base do «mal menor», com poucas alternativas, é claramente insuficiente. Assim como são insuficientes os meios de participação e de influência dos representados em relação aos representantes. Ajudaria, por exemplo, que houvesse a possibilidade de votar directamente em deputada(o)s de vários partidos, por exemplo, não ficando eleitores limitados ao voto na lista de um partido.
Não faz também sentido que haja contínuas decisões em causa própria, que levam a uma perpetuação de vícios de poder, que se manifestam num imenso rol de mordomias, de redes de influência e de confiança, desfasadas do mérito, que permitem a realização de despesas públicas desfasadas dos interesses da Nação, mal interpretados pelos poucos que exercem o efectivo poder, cada vez mais afastado do próprio Estado e mais determinado por outros agentes políticos internacionais.
Uma profunda reforma do sistema político permitirá melhorar a Democracia em Portugal, sempre dependente do desenvolvimento cultural dos cidadãos, das próprias elites (formadas na autocracia, têm mentalidade realmente autocrática e formalmente democrática), que tão limitado foi a partir do século XVI. É quase tudo legal, mas é quase tudo imoral numa perspectiva democrática, do ponto de vista da Nação, de todas as pessoas, e vamos-nos vulnerabilizando toda(o)s cada vez mais, incluindo os privilegiados, as elites, a nomenclatura. Acordai, nunca é tarde para realizar cada vez mais jogos de soma positiva, em que uns ganham mais que outros, mas todos ganham, em vez dos jogos prevalecentes em que uns ganham o que os outros perdem (jogos de soma nula), ou uns ganham menos do que os outros perdem (jogos de soma negativa)!      





 

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