REFORMA DO ESTADO IV - STATU REFORMATIONI IV - STATE REFORM IV

Empregada(o)s do Estado em manifestação contra os cortes de rendimentos e as ameaças futuras

«Eu penso muitas vezes à volta deste Governo na história do Rei Midas. O Rei Midas tudo o que tocava transformava em ouro, portanto também morria à fome e à sede porque não podia tocar em nada que não transformasse em ouro. Este Governo funciona ao contrário, tudo em que toca transforma em lama, para não falar em outra coisa. (...) Qual é o problema? É que ao transformá-las em lama, impede de as resolver ...» Pacheco Pereira (político do PSD)

A ARROGANTE MAIORIA
COM MUITA COBARDIA
NO INÍCIO NÃO A INICIOU
PELO FÁCIL CAMINHOU

ESSE TEMPO NÃO VOLTOU
A OPORTUNIDADE ACABOU
E AGORA SOB PRESSÃO
O MAIS FÁCIL SERÁ «SOLUÇÃO»

ARBITRARIEDADE ATÉ MAIS NÃO
SE ABATERÁ SOBRE QUEM NÃO TER VINCULAÇÃO
DITA ETERNA PELA CONSTITUIÇÃO
MAS É AÍ QUE ISSO NÃO ESTÁ NÃO

O QUE É CONSTITUCIONAL
NO EMPREGO EM PORTUGAL
É A DEFESA DA IGUALDADE
CONTRA A ARBITRARIEDADE

CONTINUARÁ EM CAUSA A DESPESA SEM VALOR
QUE NOS CAUSA TANTA DOR
OS EMPREGADOS PÚBLICOS OU PRIVADOS
VÃO CONTINUAR A SER INJUSTIÇADOS
E O PAÍS NÃO VAI RESOLVER
O PROBLEMA POR SOLVER

O QUADRÁTICO MINISTRO
FALOU COM O SEU AR SINISTRO
NÃO DA SINISTRA ESQUERDA
MAS DA MATÉRIA APODRECIDA
EM QUE O GOVERNO TRANSFORMA
TUDO O QUE TOMA:
«TANTO MILHÃO
SÓ NUMA GERAÇÃO.»
PORQUÊ A (NÃO) PRESSA ENTÃO?
NÃO É UMA BRUTAL E FATAL CONTRADIÇÃO?

A REFORMA DO ESTADO ERA URGENTE
MINISTRO DAS FINANÇAS MAU E INCOMPETENTE
REGRESSE AO «VAU DOS FRANCOS» IMEDIATAMENTE
E LEVE O SEU LÍDER MUITO INDECENTE
QUE COLOCOU O FINANCEIRO A ESMAGAR O ECONÓMICO
O FINANCEIRO A ANIQUILAR O ESTRATÉGICO
O MERCADO INTERNO A SOFRER E A DESAPARECER
COM A DESPESA PÚBLICA INÚTIL A PERMANECER
E EM CERTOS CASOS ATÉ A CRESCER
BEM COMO TODOS OS ABUSOS DE PODER
DOS OLIGARCAS CEGOS DESDE O AMANHECER
ATÉ AO SOL DE NOVO NASCER

BASTA CORRUPTA VILANAGEM
DE TANTA PARASITAGEM
E DE PROFUNDA AGIOTAGEM
SÓ SE PREOCUPAM COM AS ELEVADAS PENSÕES?!
E NÃO COM AS PESSOAS REDUZIDAS A TOSTÕES?!!!
SÓ CONTRA A DIMINUIÇÃO DAS SUAS REFORMAS AGEM:
«SÓ ISSO É INCONSTITUCIONAL, QUE GRANDE EXTORSÃO»
MAIS DE CINCO MILHARES DE EUROS DE PENSÃO?
ONDE É QUE ESTÁ A SUA SUSTENTAÇÃO?
QUAL FOI O SEU MÉRITO E ACONTECEU EM QUE OCASIÃO?
TUDO É HISTÓRICO, TUDO ESTÁ EM CAUSA
QUE GRANDE REFORMA NECESSITAM AS PENSÕES SEM PAUSA
AS RENDAS DE MONOPÓLIO, OLIGOPÓLIO E CARTEL
QUE VIVEM APENAS DE TEIAS DE PAPEL
DO JURÍDICO QUE ESMAGOU A MORAL
O ECONÓMICO E O SOCIAL

BASTA POR PORTUGAL
ÀS PORTUGUESAS E PORTUGUESES LHES TÊM FEITO TANTO MAL
NOBRES, VALENTES E HERÓICAS PESSOAS QUE TUDO TÊM AGUENTADO
COM A SUA FLEXIBILIDADE, BOM SENSO, E RESPEITO TÊM CONTESTADO
E QUE NECESSITAM DE SER VERDADEIRA E DEMOCRATICAMENTE REPRESENTADAS
PARA DEIXAREM DE SER IGNOBILMENTE TÃO ATADAS
HÁ QUE O MAL MUDAR
PARA O BEM DESPERTAR
SERÁ BOM PARA TODAS AS PESSOAS PREJUDICADAS
E TAMBÉM PARA AS PESSOAS ATÉ AGORA BENEFICIADAS
OS PREVALECENTES JOGOS DE SOMA NEGATIVA
OS REINANTES CÍRCULOS VICIOSOS
SERÃO TRANSFORMADOS EM SOMA POSITIVA
EM CÍRCULOS VIRTUOSOS
TODOS GANHARÃO COM SUSTENTAÇÃO
VIVA A NOSSA NAÇÃO!

Através do artigo da jornalista Fernanda Câncio «Confere» no Diário de Notícias (15-03-2003), ficámos a saber o link do site com o que se pode ler sobre o debate acerca da Reforma do Estado apoiado, afunilado e pago pelo Governo em Janeiro de 2013, ou seja por tributação e por dívida pública (http://www.umestadoparaasociedade.pt/pt/documentos-para-download): a pobreza dos seus resultados é revoltante e manifesta a triste realidade que o Governo não tinha e ainda não tem qualquer estratégia endógena para Portugal, vive de indutores exógenos e vai ao sabor de ventos e tempestades, sobrevive na vontade de poder dos seus apoiantes.
Não foram debatidos temas sobre a urgente e profunda reforma da Sociedade Política que nos faria poupar milhares de milhões e fortalecer a nossa Democracia, não se tocaram a fundo os problemas que estão na origem da actual, nomeadamente ao nível da representação democrática e dos processos de decisão sem controlo pela Nação a eles associados, que originaram a actual situação, com quase total impunidade por parte dos seus responsáveis, diluindo-se eleição após eleição, péssimo Governo, após mau Governo, como está agora a acontecer.

Como exemplo, a síntese do tema «ECONOMIA, COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO», com a participação de várias pessoas, incluindo Augusto Mateus, que ficaram não responsabilizados pela mesma (os «mass media» não podiam citar ou filmar as intervenções):

«52) Consensualização do ponto de partida:
a) por um lado, a economia portuguesa passou de um processo de convergência para uma divergência face à União Europeia, com uma estagnação do crescimento que decorreu, em grande medida, do esgotamento de um processo de estímulo da procura interna por endividamento e de uma paulatina perda de competitividade frente à procura externa; [Nunca é de mais salientar que isso deve-se às péssimas elites e lideranças políticas que apostaram no betão e alcatrão, na banca, nas concessões, nas telecomunicações, na energia, nos fármacos et cetera, numa voragem parasitária com jogos de soma negativa que lançaram a Economia Portuguesa na actual situação, numa montanha de importações, défices e dívidas]
b) por outro lado, a afirmação da nossa solvência implica que voltemos a crescer de forma consistente e a ritmos elevados, ganhando competitividade e alavancando a procura externa. [Se Portugal dependesse só do Governo estava arrumado e bem se pode esperar por efectivas medidas de apoio à competitividade, por uma verdadeira Política Económica e não meramente Financeira]
53) Assunção clara da aposta no desempenho das exportações portuguesas, que ascendem a 60 mil milhões de Euros e têm um potencial de crescimento muito significativo (mesmo que considerando apenas a
capacidade instalada, pelo que maior ainda se houver condições para novos investimentos orientados para os mercados externos). [Mérito total das Empresas, dos seus Líderes e Empregados]
54) Aproveitamento (também político, pelo potencial de esperança que encerram) dos casos de sucesso de muitas empresas, em muitos mercados para, através de mecanismos de partilha e emulação, aprofundar a abertura da mentalidade dos empresários portugueses ao exterior, estimulando-os à identificação de novas oportunidades de negócio.
55) Assunção da importância de manter o rumo das reformas, como forma de assinalar uma Mudança que será vital para gerar Confiança no investimento e financiamento do País – para tanto, a aplicação do
programa de consolidação orçamental, que goza de uma excelente imagem externa pelos resultados já atingidos num ambiente de relativa paz social, será crucial.
56) Refutação de atitudes pessimistas relativamente ao desempenho da economia, que são em si mesmas negativas para a Confiança, o investimento e, em geral, o comportamento dos agentes económicos,
assumindo com clareza que: [A negatividade e destruição vem do Governo, quando condiciona o Mercado Interno condiciona também as Exportações]
a) a procura interna já terá corrigido o que deveria corrigir no imediato face à contração do crédito disponível para consumo na economia; [Se fosse só o crédito... e a tributação cega, estúpida e contrária a necessidade do caminhho dever ter sido pelo lado da despesa desde o início?]
b) por tal razão, o emprego nos setores não transacionáveis já contraiu mais do que terá de contrair no final do processo de ajustamento;
c) no futuro, à medida que os recursos forem realocados para os setores exportadores, a procura interna crescerá tal como o emprego nos setores não transacionáveis. [São ignorantes ou manipuladores?]
57) Sendo impossível estimular a procura interna, no atual contexto de elevado endividamento e de desalavancagem dos agentes económicos residentes, assunção de que a política pode, apesar de tudo, influenciar a composição da procura interna – nesse sentido, a desvalorização cambial, além de promover um ajustamento da oferta em favor dos bens transacionáveis, promove a orientação da procura em favor dos bens não transacionáveis, efeito importante para promover o equilíbrio externo e essencial para minimizar o impacto recessivo da contração o do nível da procura.
58) Reconhecimento das vantagens de alterar as opções de tributação em sede de IVA, agravando a tributação de bens transacionáveis (eventualmente bens cujo consumo acarrete poluição ou prejudiquem
a saúde) e aliviando a tributação de bens essencialmente não transacionáveis como os serviços de restauração. [Vão aumentar a Energia poluente que as Pessoas têm mesno que pagar para compensar a Restauração que estupidamente aumentaram? E que tal ir buscar às vossas remunerações e pensões demasiado elevadas para a vossa incompetência e mau carácter?]
59) Priorização de uma política de fomento do investimento, com base na retoma da Confiança, sendo:
a) crucial reestabelecer um ambiente político, institucional e fiscal estável para promover a Confiança dos empresários em investimentos;[Caricato após tanta desconfiança estupidamente criada à volta da Economia Portuguesa, levianamente gerida pelas forças políticas que assaltaram o poder e que estavam ansiosas por castigar a Pessoa Portuguesa «mal comportada que vivia acima das suas possibilidades», quando na realidade quem vive são essas elites, oligarcas e parasitas que apoiaram o Governo no início, antes do desastre da sua praxis] 
b) decisivo assumir uma liderança forte para a Mudança e recusar o discurso pessimista (é incompreensível e inaceitável que a imagem de Portugal como país para investir seja – muito – melhor no exterior do que em Portugal); [Isso não é linear, muitas vezes do Exterior existe uma visão distorcida sobre os factores de competitividade em Portugal, pelas suas lentes de visão e pela sua aceitação subserviente interna, com discursos intoleráveis sobre a produtividade, esquecendo-se que a mesma deve ser vista em termos de Valor Acrescentado por cada euro de Valor dos Empregados e que foi determinada há séculos pelos caminhos mais fáceis das elites e lideranças e não por causa dos empregados],  
c) determinante aprovar um conjunto de medidas concretas de incentivo fiscal ao investimento, incluindo:
(i.) diminuição das taxas de IRC, designadamente para empresas exportadoras;
(ii.) em especial, consagração de taxas de 10% no IRC, por um período de 20 anos, para novos projetos que exportem mais de 33% da sua produção [Cuidado com  essa perspectiva redutora, como veremos à frente];
(iii.) distinção entre a tributação de lucros retidos (capital próprio ou reinvestimento) e a tributação de lucros
distribuídos em dividendos;
(iv.) em especial, dedução em IRC de lucros retidos e reinvestidos nas empresas que exportem mais de 33% da sua produção;
(v.) redução da TSU, por um período mínimo de 3 anos, para novos empregos nas empresas que mais de 33% da sua produção; [falta aqui de certeza parte do refrão, "exportam", aqui no obcecado tormento de Vítor Bento, a diminuição da Taxa Social Única para as empresas, que foi incrivelmente ligada ao seu aumento para os empregados]
(vi.) revisão dos sistemas de incentivos para concentrar apoios nas empresas que exportam mais de 33% da sua produção; [não seria melhor incentivar o aumento das exportações e não apenas as empresas que já estão acima da média de dependência do Mercado Interno (2/3), o que torna gravíssima a destruição do mesmo, que prejudica ainda por cima as empresas que exportam? Nesse sentido era importante também incentivar a substituição de importações, uma maior competitividade no Mercado Interno!]
(vii.) apoio ao investimento de consolidação (a maior fatia das exportações vem de Pequenas e Médias Empresas que exportam menos de 50 mil Euros/ano cada), através da amortização fiscal de ‘Goodwill’.
60) Assunção política da implicação necessária entre reforma do Estado, crescimento e competitividade – para a economia, é determinante atacar o gasto excessivo e a acumulação de dívida de forma imediata e,
a prazo, assegurar um Estado orientado para o cidadão e as empresas, eliminando barreiras desnecessárias à atividade empresarial e ao investimento. [Muitas delas nascem do monstro de tributação que foi criado a partir do ex-comunista Pina de Moura, após a total complacência anterior do especialista em finanças públicas Aníbal Cavaco Silva! Libertem as Empresas de pagamentos por conta e especiais por conta, de pagamento de IVA não recebido, deixem as pessoas criarem e sustentarem auto emprego, sem terem que ter TOC para encher os cofres do Estado de impostos, taxas e multas e esvaziá-lo ainda mais por prestações sociais e pior que isso, de miséria dos seus Cidadãos, muitas vezes obrigados a emigrar em condições de escravatura. A ortodoxia económica e financeira está nua e rota, é miserável, má, corrupta e incompetente, não tem qualquer respeito pela PESSOA PORTUGUESA!]  
61) Aprendizagem do caminho feito por empresas de sucesso para radicar aí alguns pilares relevantes para o sucesso do próprio Estado, reconhecendo designadamente que só existem duas formas de fazer a
Mudança:
a) com rutura e descontinuidade,
ou
b) através do consenso, com objetivos muito claros, uma forte liderança e total transparência, sendo que não apoiar a segunda via equivale a forçar a primeira, por responsabilidade dos gestores (ou, no caso, dos políticos).
62) Assunção política da existência de um “problema” relativo ao financiamento das empresas – associado à retração do investimento, à ausência de um ambiente propício à tomada de risco e à consequente contração da procura de crédito junto das instituições financeiras; mas também porque se enfrentam restrições específicas da banca nacional na atual conjuntura, seja por via da falta de ‘funding’ de médio e longo
prazo, seja por via do processo de ajustamento e desalavancagem em curso.
63) Aprofundamento prioritário de um conjunto de caminhos concretos para superar as dificuldades de financiamento da economia, designadamente:
a) desintermediação do financiamento bancário e a exploração de vias alternativas (exemplo, o Instituto de Crédito Oficial espanhol emitiu recentemente 35 milhões de Euros em títulos para o financiamento de pequenas e médias empresas);
b) incentivo ao financiamento de empresas exportadoras, desenvolvendo a prática de financiar contra ‘tomada firme de exportação’ assente no próprio contrato;
c) criação de uma conta-corrente entre Estado e empresas incluindo todos os impostos, contribuições para a segurança social e os créditos sobre o Estados, nomeadamente reembolsos de IVA, no âmbito da qual se farão as liquidações e compensações devidas;
d) redução da tributação de juros sobre suprimentos em sede de IRS; [Tem que se ir muito mais longe nesse tema, como defende o PS, bem como nos seguintes]
e) alteração do regime do IVA, em dois aspetos críticos para a tesouraria das empresas:
(i.) reembolso imediato do IVA, no mínimo para empresas exportadoras e para as que afetem resultados a
reinvestimento;
(ii.) pagamento apenas após boa cobrança, em caso de faturação ao Estado;
f) pagamento – pelo Estado, autarquias locais e empresas públicas – das dívidas existentes e a assimilação de uma nova prática de pagamento pontual;
g) aprovação de mecanismos de conversão de alguma dívida de médio e longo prazo de empresas em capitais próprios;
h) pagamento dos investimentos executados e pré-aprovados para financiamento.
64) Reconhecimento do impacte positivo para as condições de competitividade da evolução feita na vertente laboral, sendo decisivo aprofundar as potencialidades de uma maior flexibilidade, permitindo,
designadamente:
a) recentrar a negociação na empresa em lugar de a reportar ao setor;
b) flexibilização laboral também na esfera pública, criando condições para equilibrar os quadros de pessoal (com excesso de pessoal administrativo e uma cada vez mais grave falta de quadros qualificados) e equiparar os regimes de cessação do contrato de trabalho (de modo a superar a solução pouca clara e consequente da bolsa de mobilidade).
65) Discussão pública e aberta de duas visões alternativas em matéria de estratégia de desenvolvimento, assumindo:
a) a necessidade de ter uma visão dos polos e clusters que fazem sentido para Portugal e de ter um plano para facilitar o seu desenvolvimento, o que vai na linha do que já estão a fazer muitos países europeus e faz sentido nos casos em que Portugal tem capacidades/vantagens comprovadas e já “faz coisas bem-feitas e
com valor acrescentado”[O Estado com o contributo determinante da Naçção deve ter uma estratégia para Portugal de acordo com o seu potencial e apoiar as empresas na sua realização, nomeadamente incentivar sinergias, estratégias de cooperação e criação de graus de liberdade competitivos por via da minimização de riscos no meio ambiente externo, por vezes causado por ele mesmo. Está em causa também a definição estratégica de custos de oportunidade e de sinais de criação de Valor para o Mundo, a todos os níveis, o que é incompatível com visões redutoras para a Cultura, Inovação, Educação, Formação, Saúde, Defesa e Segurança, Poder Local, Regional e Nacional, et cetera]
ou
b) o caráter eminentemente privado da economia e da sua dinâmica, no quadro dos mercados e do surgimento incondicionado de polos e clusters, de baixo para cima, cabendo ao Estado informar e
disponibilizar políticas transversais (relativas a atividades e não a setores).
66) Priorização da formação e da inovação como ferramentas de sucesso económico no futuro, assumindo a necessidade de:
a) criar valor nas exportações portuguesas, que ainda têm um elevado conteúdo de importações;
b) estabelecer pontes entre as políticas públicas de inovação e as empresas que vão contratar, desenvolver e trabalhar as tecnologias;
c) potenciar a ligação da agenda de investigação das universidades com as necessidades das empresas (exemplo, reforçando os fundos disponíveis para a integração de bolsas pós-doutoramento em
projetos empresariais);
d) lançar programa que permita dar formação profissional aos cerca de 500 a 750 mil jovens que não concluíram o ensino secundário na última década.

ESTÁ QUASE TUDO POR FAZER,
O GOVERNO É UMA GRANDE FRAUDE
E ISSO NÃO PODE VOLTAR A ACONTECER
O PRÓXIMO GOVERNO TEM QUE DEIXAR SAUDADE!