Tão brutal a carga fiscal
De uma forma tão desigual
Que se abateu sobre Portugal
O governo continua muito mal
Com uma acção sobre a despesa supérflua muito insuficiente
Não foi ainda sobre ela a carga do PSD, que falseia e mente
Foi sobre a receita essencialmente
Sobre as Famílias e Empresas, brutalmente
«Existe abundância de evidências que demonstram, à saciedade, que níveis elevados de despesa pública e da consequente carga fiscal potenciam, não o desenvolvimento,
mas o decréscimo do produto, o desemprego e a crise económica. Ao contrário, uma fiscalidade adequada constitui um elemento fundamental de captação do investimento, criação de emprego, desenvolvimento e estabilidade social. (...) O estabelecimento de um nível máximo de tributação terá impacto relevante no nível de despesa pública admissível. Contudo, a sua implementação poderá, no médio prazo, permitir até uma arrecadação maior de impostos, por via do estímulo conferido
à actividade económica. (...)
(...) Reduzir o peso do Estado para o limite das possibilidades financeiras do País e com vista a um melhor Estado.
O Governo do PSD executará, durante a próxima legislatura (2011-2015), um modelo de consolidação orçamental centrado na redução da despesa (...)» Programa Eleitoral do PSD 2011
«Tenho o maior gosto em discutir erros, mas apresentar uma lista de erros seria demasiado demorado. Deixe-me apontar-
lhe apenas um que parece importante. O erro de que falo é
que pensei que se poderia dar prioridade à consolidação orçamental e à estabilização financeira sem uma transformação estrutural profunda das administrações públicas. Neste momento, é claro que um esforço muito mais concentrado, desde o primeiro dia, na transformação das administrações públicas teria sido mais apropriado» Vítor Gaspar, Ministro de Estado e das Finanças Junho de 2013 (2 anos depois das eleições legislativas)
«(...) o incumprimento dos limites originais do programa para o défice e para a dívida, em 2012 e 2013, foi determinado por uma queda muito substancial da procura interna e por uma alteração da sua composição que provocaram uma forte quebra das receitas tributárias. A repetição destes desvios minou a minha credibilidade enquanto ministro das finanças.» Vítor Gaspar, 1-7-2013, carta de demissão entregue ao primeiro-ministro
«Isto é um guião da reforma do Estado, como terão oportunidade de verificar, citando tudo aquilo que obviamente também começou a ser feito desde o início deste Governo, que tem sido muito, que têm sido reformas bastante profundas» Luís Marques Guedes, Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, 30-10-2013
Um dia depois ... a despesa pública «corrente» atingia em 31-10-2013, 58.423 milhões de euros, +3,7% em relação a 31-10-2012 (previsão do último orçamento rectificativo para 2013: 73.684), com os juros da dívida pública a diminuírem (-2,9%).
Os impostos directos (IRS, IRC, ...) aumentaram 20,5% (brutal carga fiscal sobre as Famílias e Empresas) para 13.196 (+2.241), os impostos indirectos diminuíram para 16.060 (-4%), as receitas públicas «correntes» aumentaram para 52.540 (+3.629, +7,4%).
O saldo «corrente foi de -5.882 milhões de euros (-1.546).
http://www.dgo.pt/execucaoorcamental/Paginas/Sintese-da-Execucao-Orcamental-Mensal.aspx?Ano=2013&Mes=Novembro
A HISTÓRIA DE PORTUGAL ESTÁ MUITO ATENTA!
De uma forma tão desigual
Que se abateu sobre Portugal
O governo continua muito mal
Com uma acção sobre a despesa supérflua muito insuficiente
Não foi ainda sobre ela a carga do PSD, que falseia e mente
Foi sobre a receita essencialmente
Sobre as Famílias e Empresas, brutalmente
«Existe abundância de evidências que demonstram, à saciedade, que níveis elevados de despesa pública e da consequente carga fiscal potenciam, não o desenvolvimento,
mas o decréscimo do produto, o desemprego e a crise económica. Ao contrário, uma fiscalidade adequada constitui um elemento fundamental de captação do investimento, criação de emprego, desenvolvimento e estabilidade social. (...) O estabelecimento de um nível máximo de tributação terá impacto relevante no nível de despesa pública admissível. Contudo, a sua implementação poderá, no médio prazo, permitir até uma arrecadação maior de impostos, por via do estímulo conferido
à actividade económica. (...)
(...) Reduzir o peso do Estado para o limite das possibilidades financeiras do País e com vista a um melhor Estado.
O Governo do PSD executará, durante a próxima legislatura (2011-2015), um modelo de consolidação orçamental centrado na redução da despesa (...)» Programa Eleitoral do PSD 2011
«Tenho o maior gosto em discutir erros, mas apresentar uma lista de erros seria demasiado demorado. Deixe-me apontar-
lhe apenas um que parece importante. O erro de que falo é
que pensei que se poderia dar prioridade à consolidação orçamental e à estabilização financeira sem uma transformação estrutural profunda das administrações públicas. Neste momento, é claro que um esforço muito mais concentrado, desde o primeiro dia, na transformação das administrações públicas teria sido mais apropriado» Vítor Gaspar, Ministro de Estado e das Finanças Junho de 2013 (2 anos depois das eleições legislativas)
«(...) o incumprimento dos limites originais do programa para o défice e para a dívida, em 2012 e 2013, foi determinado por uma queda muito substancial da procura interna e por uma alteração da sua composição que provocaram uma forte quebra das receitas tributárias. A repetição destes desvios minou a minha credibilidade enquanto ministro das finanças.» Vítor Gaspar, 1-7-2013, carta de demissão entregue ao primeiro-ministro
«Isto é um guião da reforma do Estado, como terão oportunidade de verificar, citando tudo aquilo que obviamente também começou a ser feito desde o início deste Governo, que tem sido muito, que têm sido reformas bastante profundas» Luís Marques Guedes, Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, 30-10-2013
Um dia depois ... a despesa pública «corrente» atingia em 31-10-2013, 58.423 milhões de euros, +3,7% em relação a 31-10-2012 (previsão do último orçamento rectificativo para 2013: 73.684), com os juros da dívida pública a diminuírem (-2,9%).
Os impostos directos (IRS, IRC, ...) aumentaram 20,5% (brutal carga fiscal sobre as Famílias e Empresas) para 13.196 (+2.241), os impostos indirectos diminuíram para 16.060 (-4%), as receitas públicas «correntes» aumentaram para 52.540 (+3.629, +7,4%).
O saldo «corrente foi de -5.882 milhões de euros (-1.546).
http://www.dgo.pt/execucaoorcamental/Paginas/Sintese-da-Execucao-Orcamental-Mensal.aspx?Ano=2013&Mes=Novembro
A HISTÓRIA DE PORTUGAL ESTÁ MUITO ATENTA!
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