PARTIDO SOCIALISTA XIII - FACTIO SOCIALISTICA XIII - SOCIALIST PARTY XIII

António Seguro (http://www.seguro2015.com/) e António Costa (http://www.mobilizarportugal.pt/) disputam as históricas eleiçções primárias do Partido Socialista

Na minha opinião uma política alternativa a este péssimo governo baseada nos valores democratas e socialistas deveria se centrar na Criação de Valor pela Nação Portuguesa (Famílias e Empresas-Instituições) e para a Nação Portuguesa, o que implicaria uma profunda alteração cultural da Sociedade Política e do Estado de forma a harmonizar representantes e representados, Sociedade Política e Sociedade Civil, Estado e Nação. Por exemplo: o Estado não poderá ser um factor de desvalorização da Nação e fomentador de jogos de soma negativa (tipo o que ganham o Banco e o Estado é menor do que perde a Família e a Empresa), mas sim um incentivador da criação desse Valor, o que passa obviamente também, por ter um excelente Serviço Nacional de Saúde, Educação, Cultura, ... mas sem desperdícios, com eficiência e eficácia, sem como diz Seguro haver mistura entre negócios e política. Temos uma clara noção do que se gastou em betão, alcatrão, fármacos, automóveis, submarinos, assessorias, consultadorias, contratações com custos de oportunidade desastrosos e que este governo subserviente os fez recair com «culpabilidade» intolerável sobre as Famílias e as Empresas não financeiras, sobre a Nação. Inverter tudo isso implica uma ligação entre Ética e Política! Tal como nos negócios a Ética gera Valor e Dinheiro, na Política poderá gerar jogos de soma positiva, sinergias, onde muitos ganham, uns mais que outros e não como agora, em que os poucos que ganham, ganham muito menos do que muitos perdem. Na minha opinião António José Seguro defende melhor esta perspectiva que possa começar a transformar Portugal num País que se desvaloriza, numa Nação que se valoriza no Mundo com as suas imensas potencialidades Humanistas e Universalistas, que ficaram comprometidas no fim do reinado de Dom João II, com a afirmação da cultura negativista expressa na Inquisição e no predomínio dos jogos de soma negativa de cariz oligárquico.
Debater estas e outras questões, com imenso respeito pela dialéctica, pelo debate, pelos outros, pela Democracia é fundamental para os Democratas e Socialistas!

O PS já desiludiu muitas vezes os seus eleitores, simpatizantes e militantes. A responsabilidade histórica é muito grande, o PS não pode falhar. Penso que para além do nosso voto nas históricas Primárias, só possível pela acção de Seguro e de muitos outros socialistas, com destaque para a Presidente do PS, deveríamos ter voz activa na escolha dos candidatos a deputados e podermos  votar numa lista aberta de candidatos, o que nos permitiria caminhar para uma Democracia de mérito e transcender as redes de confiança, e isso antes de o PS se bater de novo pela alteração da lei eleitoral que permita o voto directo em representantes e na sua responsabilização programática. O mandato eleitoral deveria se basear em compromissos muito claros, sujeitos a controlo democrático ao longo da sua concretização, a transferência de poder dos representantes para os representados é fundamental para evitar o que se assistiu na actual legislatura de uma forma extrema. 

Em relação à moção liderada por António Costa (http://static.squarespace.com/static/53a01331e4b01da0d6aa6666/t/53ea01f9e4b0553d1d7340f1/1407844857582/Mo%C3%A7%C3%A3o%20Pol%C3%ADtica%20MOBILIZAR%20PORTUGAL.pdf), muito generalista e eleitoralista, nem uma palavra sobre a brutal carga fiscal que este Governo fez abater sobre as Famílias e sobre as Empresas, nem uma palavra sobre a reforma do IRS! Para além de não ser considerada a diminuição da carga fiscal incompatível com a Valorização da Nação Portuguesa, não concordo com a abertura à esquerda não democrática (stalinista ou trotskista), parecendo-me o texto da moção muito fraco nesse ponto. O centro esquerda desiludido com o PS em 2011 e depois defraudado pelo PSD e pelo CDS é o espaço de comunicação fundamental para a existência de uma maioria que Valorize Portugal, com o contributo de toda a esquerda democrática que transcende o PCP e o BE. Utiliza-se um significante «decente»como adjectivo da sociedade que defende, que não gosto e cujo significado explicitado refere direitos, mas não refere deveres. O negativismo de «decente» é depois retomado com o significante «recuperação» económica e do emprego, como se o Problema Português se resumisse a recuperar um bom passado recente, que não existiu, de emprego na construção, na administração. Prefiro falar de Sociedade profundamente Democrática e Humanista e de Desenvolvimento Cultural, Político, Económico e Social. Em relação a essa «recuperação» e às actividades económicas que são seleccionadas parecem ser muito abrangentes (toda a indústria?) e ao mesmo tempo limitadas (por exemplo, a Saúde ligada ao Turismo e a Educação ligada à Lusofonia são excluídas?). Na minha opinião deveria-se falar mais em cadeias de valor (fileiras): Alimentar, desde a agricultura até à distribuição, que pode ser na Colômbia por via do Grupo Jerónimo Martins; Florestal, Moda, Lar, Automóvel, Outros Equipamentos, Energia, Água e Ambiente, Cultura, Lazzer e Turismo, ,,, Não se fala penso, em substituição de importações, ...

Seguro e a sua equipe trabalharam muito e em condições adversas contra este Governo e contra a Troika (Triga), com um PS muito fragilizado após aquelas experiências keynesianas de ataque à crise, sempre cheias de oportunistas, que deram muita força aos pseudo liberais ainda mais oportunistas. Costa teve mais a lançar farpas contra a liderança de Seguro, com os socráticos, do que a lutar contra a Quadriga (Triga+Governo), até que surge aquele 2013 em que Costa não se assume, exige contrapartidas que levam a uma falsa união, que o leva à sua reeleição e quando considera oportuno ataca de novo. Não gostei, não gosto, não gostarei. Parece-me uma pessoa traiçoeira, com quem não posso estabelecer um contrato de representação. 

Mas a Moção liderada por Seguro remete para o «Contrato de Confiança» do «Novo Rumo» e manteve as suas potencialidades e pontos fortes, mas também as suas vulnerabilidades e pontos fracos (http://www.seguro2015.com/wp-content/uploads/2014/07/Contrato_de_Confianca_PS_17maio.pdf):
«27. Não aumentar a carga fiscal durante a próxima legislatura»
«30. Não despedir funcionários públicos (...)»
«31. Implementar um plano de combate à fraude e à evasão fiscal com o compromisso de que parte da receita fiscal arrecadada será canalizada para a redução progressiva da sobretaxa do IRS.»
«56. Fazer uma reforma da Administração Pública, a partir de uma reengenharia do funcionamento dos organismos do Estado baseada numa auditoria integral de processos, eliminando duplicações de competências e de estruturas, criando serviços de apoio, que prestem serviços comuns ou partilhados a outros serviços (a título de exemplo, serviços de informática, jurídicos, gestão processual de recursos humanos.» 

Na minha opinião deveria ser:
- 27. Diminuir a carga fiscal nomeadamente por via de uma profunda reforma do IRS que contemple a eliminação da sobretaxa
- 30. O emprego e a remuneração na função pública passará a estar dependente do mérito
- 31. Implementar um plano de combate à fraude e à evasão fiscal centrado nos rendimentos mais elevados
- 56. Fazer uma profunda reforma do Estado que o reoriente para a criação de Valor pela e para a Nação, e com o aumento da sua eficiência e eficácia reduzir os níveis de despesa pública 

A moção de Costa refere e bem: «É preciso um Estado mais eficiente para uma economia mais competitiva, que garanta as infraestruturas necessárias, o investimento na ciência necessário à inovação, a redução de custos de contexto, a segurança e proteção de pessoas e bens, uma justiça rápida e que constitua um serviço público de qualidade e transparente, o apoio estratégico ao investimento produtivo.» ... E muito mais, que se sintetiza no seguinte: profunda reforma do Estado com a sua reorientação para a Nação, para o Valor e para o mérito, o que implica muitas dimensões que provavelmente a candidatura de António Costa não concordará, porque enquanto Seguro defende uma reforma da administração Pública, Costa não a refere é muito mais vago.

A propósito do BES o candidato às primárias do PS António Costa afirmou em 10-08-2014:

«Não podemos é criar esta ilusão junto das pessoas de que é uma solução sem dor, não. É uma solução que tem dor como, aliás, acontece habitualmente quando se resolvem problemas»

«A União Europeia tem hoje as regras da União Bancária que prevêem esta solução que foi apresentada como muito inovadora, resulta exclusivamente da nova legislação sobre a União Bancária. Esta legislação visa uma protecção dos contribuintes, agora não podemos é iludir o risco»
“É necessário falar a verdade, de forma a que os problemas possam ser assumidos inteiramente pelos portugueses»
«Nós não podemos viver artificialmente num país com base na finança, temos que cada vez mais viver num país na produção efectiva, bens agrícolas, bens industriais, serviços transaccionáveis, como o turismo. É aí que tem que estar a aposta e o nosso futuro»

«Emprego, contas saudáveis e funções sociais do Estado com qualidade. É isto que o país e os portugueses precisam. Para isso é preciso dinheiro e isso só será conseguido com um crescimento sustentado num motor forte: a indústria (...) dinamizar a indústria tradicional, apostar na agricultura e no subsolo e investir na nova economia digital».