MINISTRO(A) DAS FINANÇAS - FISCUS MINISTER - FINANCE MINISTER

O ex-ministro e a actual ministra das Finanças

Em 1-7-2013 o ministro das Finanças apresentou a sua carta de demissão:

Ao longo de cerca de mais de um ano deixámos aqui as nossas profundas críticas ao Governo, à Troika e a este ministro que finalmente se demitiu: todas estas pessoas não tinham capacidade para assumir funções governativas, optaram por péssimos caminhos para Portugal, subservientes em relação ao Governo Alemão. Muito já destruíram, muitas insolvências e desemprego poderiam ter sido evitados ainda por cima sem se ter iniciado sequer uma prioritária reforma do Estado, constantemente adiada.

As swaps de empresas públicas de transportes que tanto dinheiro desperdiçaram e desperdiçam, põe em causa antigos decisores nomeados por anteriores governos, mas revela mais uma vez, uma grande incapacidade deste governo, que por via do Ministério das Finanças declarou em 30-6-2013:

- «A questão foi abordada na reunião de transição entre o ex-ministro Teixeira dos Santos e o actual ministro, Vítor Gaspar (e depois no encontro que teve a presença dos secretários de Estado do anterior executivo). A reunião decorreu num espírito de colaboração e cordialidade (...).
A questão dos contratos de derivados foi suscitada por iniciativa do actual ministro das Finanças. A motivação era, por um lado, a preocupação com a grandeza das responsabilidades contingentes, com efeito sobre o Orçamento do Estado e, por outro, o conhecimento público da existência destas operações (em particular no Metro do Porto) (...)
nas pastas de transição do ministro das Finanças e da secretária de Estado do Tesouro e Finanças não constava um tópico dedicado aos contratos de derivados financeiros nas empresas públicas.
(...) a informação disponível aquando da tomada de posse do actual Executivo dava alguma indicação quanto à dimensão dos riscos orçamentais, mas nada acrescentava sobre as características dos contratos e, sobretudo, não apontava para nenhuma solução.
Limitava-se (tendo em conta o despacho do anterior Secretário de Estado do Tesouro e Finanças de 9/6/2011) a dizer que as empresas deveriam fazer passar quaisquer propostas pelo crivo prévio da DGTF, Inspecção Geral das Finanças e Instituto de Gestão do Crédito Público. Propostas essas que nenhuma empresa apresentou (...).
De recordar igualmente que a prestação desta informação, bem como o controlo destas práticas, estava prevista no Memorando de Entendimento assinado com a troika (...) o Governo começou imediatamente a trabalhar numa resolução para os problemas dos contratos de derivados nas empresas públicas».

O ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos tinha referido:
«(...) não era informação casuística (...) Foi feito um apuramento do Sector Empresarial do Estado, empresa a empresa. E há um relatório de Julho de 2011, produzido pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), que reflecte que esse apuramento foi feito, seguindo as instruções que o Governo que entretanto cessou funções tinha dado à administração
(...) estranho (...) dois anos para fazer alguma coisa.»

Maria Luís Albuquerque:
«Quando este Governo entrou em funções, o problema relativo aos swaps contratados por empresas públicas já existia, tendo mesmo motivado a emissão de dois despachos do anterior secretário de Estado do Tesouro, em 30 de Janeiro de 2009 e 09 de Junho de 2011. Apesar disso, na transição de pastas, nada foi referido a respeito desta matéria» (audição parlamentar)
«Na pasta de transição entre mim e o anterior secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, não constava nada sobre as swaps. Mantenho o que disse na audição parlamentar.

[O conhecimento actual sobre os contratos swap é] trabalho deste Governo (...) [apenas foram referidos] montantes (...)»

NÃO EXPLICA OS DOIS ANOS! A RESPONSABILIDADE É DE TODOS OS INTERVENIENTES, MAIS UMA CLARA INCOMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DOS SEUS RESPONSÁVEIS AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, TEIXEIRA DOS SANTOS E AS SUAS EQUIPES, VÍTOR GASPAR E AS SUAS EQUIPES, INCLUINDO A SUA SUCESSORA, A ACTUAL MINISTRA DAS FINANÇAS, SUA SECRETÁRIA DE ESTADO DO TESOURO.

VÁRIOS ERROS COMETIDOS FORAM ASSUMIDOS POR VÍTOR GASPAR. E PELA ACTUAL MINISTRA DAS FINANÇAS?

SWAPS: SHAME from WEAK ADMINISTRATION in POLITICAL SOCIETY

International Banks sold - pressure badly swaps to Portugal (to Italy also) public sectors to turn more interesting the financial pack with loans.

One more failure of the Government: spend two years to react for something that was communicated by the Finance Minister of the last majority to the last Minister that tooday exit the Portuguese Government.

In contrast Wolfang Schäuble naturally said about him subservients followers:

«Lamento a decisão do meu colega e amigo Vítor Gaspar. Ele e a sua equipa foram decisivos para recolocar Portugal o caminho certo da recuperação económica. Eles garantiram que os investidores recuperassem a confiança em Portugal. Vou sentir falta de um parceiro de confiança e um bravo lutador pela causa do seu país.
É no entanto bom ver que um dos seus mais próximos aliados irá suceder-lhe. Maria Luís Albuquerque tem sido um agente chave para Portugal e na implementação do programa português e assim na reconstrução da economia portuguesa. É reconfortante saber que Portugal vai manter o caminho e que Maria Luís Albuquerque irá continuar o bom trabalho feito até agora. Congratulo-a, desejo-lhe o melhor.»