- Depois de um Estado «monárquico» que degenerou na desastrosa ditadura de João Franco, ergueu-se uma República pela força e com muitos equívocos, que se afundou nos seus erros (não bastava de forma alguma mudar o regime);
- Esta situação deu espaço objectivo, num tendência histórica europeia, após um golpe de força (1926), e com posterior mono controlo por um pseudo iluminado (1928), ao surgimento de um «Estado Novo», assente na ditadura, na Ordem, em que o Estado era tudo e a Nação não era nada, situação idêntica à vivida na Alemanha, Rússia, Espanha e Itália, com todas as suas diferenciações;
- Portugal foi enfiado num atraso ainda maior em relação aos Países Democráticos mais desenvolvidos e com a cegueira de querer defender o «Ultramar» pela força, o regime que incrivelmente resistiu muitas décadas, vulnerabiliza a nossa posição por muitas décadas, nos espaços descobertos para a Europa pelos valorosas Portuguesas e valorosos Portugueses do século XV; é por aí que a ditadura vai cair pela força dissuassora de contra força. O novo regime Democrático, após ter vencido os Stalinistas, Trotsikistas e Maoistas, tinha pela frente uma obra gigantesca, com o apoio da França, da Alemanha, do Reino Unido e dos outros Países Democráticos desenvolvidos. Existiam situações incipientes de Educação, Habitação, Saúde, Vias de Comunicação, Transportes, a Indústria tinha-se desenvolvido muito tardiamente e de forma muito condicionada, a existência de Monopólios e Oligopólios e Latifúndios era lesiva do Desenvolvimento e é aí que o monstro Estado vai crescer:
- Sob um Estado burocrático e autocrático, vai-se erguer um Estado Democrático, mas extremamente vulnerável aos oportunismos e problemas da nova situação e o mesmo vai absorver todos os problemas herdados e criados:
- Monopólios, Oligopólios e Latifúndios;
- As Pessoas que por erros intoleráveis do Estado Novo e também do «Novo Estado» têm que retornar a Portugal vindos de Angola e outros Países Africanos de influência histórico-cultural Portuguesa;
- os novos sistemas de Saúde e Educação universais e tendencialmente gratuitos, com todas as suas virtudes, mas também com todos os seus desperdícios (pessoas com elevados rendimentos acumulavam farmácias domésticas que tinham como destino o lixo, com grande satisfação dos laboratórios Alemães ou Germano-Suíços, que ainda fazem parte da Dívida Pública de Portugal);
- O Império do Betão e do Alcatrão, resposta oportunística à miséria herdada na Habitação e nas Vias de Comunicação, autênticos espaços de reprodução do poder, financiaram os partidos políticos e geraram;
- Carreiras hiper protegidas de Função Pública e do Sector empresarial do Estado com Remunerações, Reformas, Regalias e Reivindicações (RRRR) dos agentes públicos e políticos engrossadas pelos partidos políticos e catalisadas pelo actual Presidente da República, anterior Primeiro Ministro e por outros Governos;
- E tudo o resto que as Pessoas em Portugal já sabem ...
Todos os partidos, sindicatos e outras organizações e agentes contribuíram para esta Dívida Pública que vai ultrapassar em 2013 os 120% do Valor Acrescentado Interno + Impostos - Subsídios à Produção, o Produto Interno Bruto (PIB). A partir do momento em que os financiamentos internacionais cessaram a não sustentação de toda essa resultante e acumulação tornou-se bem manifesta.
Mas a resposta em 2010 e depois em 2011 e em 2012 foi desastrosa e levou-nos à actual situação!
É AGORA O MOMENTO HISTÓRICO DE INICIAR A PROFUNDA REFORMA ESTADO!
As forças ligadas ao Governo, depois de andarem a derivar pelos caminhos da tributação, estão finalmente pressionadas a reduzir a despesa pública, comprometeram-se com a Troika e começaram a falar pela voz dos seus principais responsáveis na questão do Estado: primeiro o Ministro das Finanças na Audiência Parlamentar e depois o Vice Primeiro Ministro e o Primeiro Ministro na acção de influência sobre os deputados da «maioria» (PSD+CDS), em 27-10-2012:
« (...) ficou implícito que uma reforma mais profunda do Estado poderia ser feita mais tarde, fora do quadro do memorando de entendimento (...) não é possível (...). A forma como decorreu o próprio processo de ajustamento em 2011 e 2012 não nos deixa mais tempo disponível para iniciar esse exercício. Trata-se portanto de uma espécie de refundação do nosso programa de ajustamento, não de uma renegociação, mas de uma refundação. E deve comprometer todos aqueles que assinaram o memorando ou que o negociaram (...).
Isso deve ser assim porque o novo patamar, quer na despesa pública, quer na forma como o Estado se apresenta perante os cidadãos, não deve estar circunscrito à conjuntura de qualquer governo, embora esteja evidentemente ligado ao momento crítico que todo o país nesta altura vive e com este Governo e com esta maioria (...).
O Estado só deve fazer aquilo que faz bem e deve fazer muito melhor aquilo que não pode deixar de fazer(...) uma transformação para melhor e não uma compressão ou redução daquilo que existia até agora (...) em nome do interesse comum de todos os Portugueses. [O Orçamento do Estado para 2013 é um] exercício excepcional assente predominantemente no aumento da receita [a partir de 2014] o ajustamento será feito em cerca de 60 por cento pelo lado da redução da despesa».
A resposta do Líder da Oposição foi a seguinte:
«O primeiro-ministro falhou, meteu-se numa camisa de sete varas».
«Quer dizer o quê com a refundação do programa de ajustamento? Actualização, nós sabemos. É que o primeiro-ministro já fez cinco actualizações do memorando, da sua exclusiva responsabilidade, e não aproveitou essas actualizações para melhorar o nosso programa de ajustamento».
«Nós, socialistas, não nos podemos pronunciar sobre algo que o primeiro-ministro não foi capaz de explicar aos portugueses e que nós pretendemos que ele explique com clareza».
«O PS não está disponível para nenhuma revisão constitucional que ponha em causa as funções sociais do Estado, que são instrumentos para o combate às desigualdades sociais, para a coesão social e para a solidariedade entre gerações». (...) os acessos à saúde, à educação e à protecção social são pilares de uma matriz civilizacional de que o PS nunca abdicará».
«Eu não abdico de dizer a verdade em Portugal e na Europa daquilo que se está a passar no país».
Em 29-10-2012 o Primeiro-Ministro afirmou:
«Irei, ainda amanhã formalizar um convite ao PS para que se junte ao PSD e ao CDS-PP e, neste caso, também ao Governo, para, entre o sexto e o sétimo exames regulares, programar a forma como haveremos de encontrar um programa de reavaliação das funções do Estado (...) que (...) possa assumir as suas responsabilidades, no âmbito do Estado Social, para com os portugueses.»
«Não é impossível que tenhamos de rever alguns aspectos da Constituição para esse efeito, mas não é uma pré-condição.»
«[regressar] ao espírito fundador do memorando (...) concluir até ao fim com sucesso, sem necessitar de um segundo (...) hoje sabemos que, para o conseguirmos fazer, nós temos de realizar uma reforma mais ampla do Estado do que aquilo que era previsível há um ano e meio».
MARGINALIZARAM O PARTIDO SOCIALISTA E OUTROS ACTORES, AGARRARAM-SE À SUA MAIORIA E À PASSIVIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FIZERAM PROPOSTAS ABSURDAS QUE FACE À REACÇÃO DA NAÇÃO TIVERAM QUE RECUAR E AGORA PRECISAM DELES!
O CAMINHO DEVIA TER SIDO DESDE O INÍCIO A REDUÇÃO SAUDÁVEL DA DESPESA PÚBLICA ATRAVÉS DA PROFUNDA REFORMA DO ESTADO, COMO SEMPRE DEFENDEMOS E QUE COMUNICÁMOS AO PRIMEIRO-MINISTRO EM 2011, QUANDO O MESMO, ARROGANTEMENTE, PERGUNTAVA QUAL ERA A ALTERNATIVA AO SEU CAMINHO ASSENTE NA TRIBUTAÇÃO. ERROU ESTRONDOSAMENTE!!!!!
ASSUMA OS SEU ERROS, NÃO FALE QUE ESTAVA IMPLÍCITO QUE A REFORMA ERA PARA AS «CALENDAS GREGAS»!!!!!! O SENHOR E OS SEUS APOIANTES JÁ NÃO DEVIAM ESTAR NO GOVERNO, MOSTRARAM QUE NÃO ESTAVAM À ALTURA DOS ELEVADOS INTERESSES DA NAÇÃO PORTUGUESA! ASSUMAM QUE ESTA PROPOSTA DE ORÇAMENTO É MAIS UM ERRO «CRASSO», QUE VAI ENTERRAR AINDA MAIS PORTUGAL NO SEU PROBLEMA!!!!
É IMPRESSIONANTE A FALTA DE CAPACIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA CLARAMENTE DEFENSOR DO STATUS QUO ESTATAL.
DAS DIALÉCTICAS COM O CONSELHO DE ESTADO E COM O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NASCEU ESTA PROPOSTA DE ORÇAMENTO MONSTRUOSA QUE É FUNDAMENTAL PÔR EM CAUSA: É O ESTADO QUE DEVE SER REFORMADO JÁ!
ESPEREMOS QUE EXISTA O BOM SENSO DE SE DEFENDER A NAÇÃO E SE CRIAR UMA DINÂMICA DIALÉCTICA QUE TENHA COMO RESULTANTE:
- UM ESTADO SOCIAL MAS SEM DESPERDÍCIOS;
- UM ESTADO ESTRATÉGICO QUE APOIE EFECTIVAMENTE A CRIAÇÃO DE VALOR
- E NÃO UM ESTADO REPRODUTOR DE CÍRCULOS VICIOSOS E DE JOGOS DE SOMA NEGATIVA OU NULA E QUE CONTRIBUA PARA A CRIAÇÃO DE CÍRCULOS VIRTUOSOS, DE JOGOS DE SOMA POSITIVA, EM QUE TODOS GANHAM...
... ATÉ QUE UM DIA EM PORTUGAL, APÓS MUITAS GERAÇÕES, NÃO EXISTAM JOGOS, MAS SIM UMA CIVILIZAÇÃO BASEADA NA PLENA REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERES HUMANOS EM LIBERDADE E EM PROFUNDO RESPEITO E AMOR! NOS SÉCULOS XVI, XVII, XVIII, XIX e XX Á TIVEMOS MAIS LONGE DESSE IDEAL!
O ESTADO DEVE SERVIR A NAÇÃO, AO CONTRÁRIO DO QUE SE TEM PASSADO ATÉ AGORA!!! VIVA A NAÇÃO PORTUGUESA, LUSO-LATINA! VIVAM AS PORTUGUESAS E OS PORTUGUESES, QUE HÃO-DE REALIZAR O SEU ENORME POTENCIAL E MOSTRAR A TODO O MUNDO O SEU REAL VALOR, PELA SUA CULTURA, NÃO PELA ARMAS REFERIDAS NOS VERSOS DO NOSSO HINO, ESCRITO NO CONTEXTO HISTÓRICO DO ULTIMATUM (1890) FEITO PELO NOSSO VELHO ALIADO, O REINO UNIDO, EM QUE PORTUGAL TENTOU LIGAR ANGOLA A MOÇAMBIQUE E COLIDIU COM OS INTERESSES BRITÂNICOS:
«A PORTUGUESA» (1890 texto-words: Henrique Lopes de Mendonça, música-music: Alfredo Keil)
«Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
Os esplendor de Portugal
Entre as brumas da memória.
Ó Pátria sente-se a voz
Dos teus egrégios avós
Que há-de guiar-te à vitória.
Às armas! Às armas!
Sobre a terra, sobre o mar!
Às armas! Às armas!
Pela Pátria lutar!
Contra os canhões marchar, marchar!
Desfralda a invicta bandeira
À luz viva do teu céu
Brade a Europa à terra inteira
Portugal não pereceu!
Beija o solo teu jucundo
O oceano a rugir d'amor;
E o teu braço vencedor
Deu mundos novos ao mundo!
Saudai o sol que desponta
Sobre um ridente porvir;
Seja o eco d'uma afronta
O sinal de ressurgir.
Raios d'essa aurora forte
São como beijos de mãe
Que nos guardam, nos sustêm,
Contra as injúrias da sorte»
«Heroes of the sea, noble people,
Valiant and immortal nation,
Now is the hour to raise up on high once more
Portugal's splendour.
From out of the mists of memory,
Oh Homeland, we hear the voices
Of your great forefathers
That shall lead you on to victory!
To arms, to arms
On land and sea!
To arms, to arms
To fight for our Homeland!
To march against the enemy guns!
Unfurl the unconquerable flag
In the bright light of your sky!
Cry out all Europe and the whole world
That Portugal has not perished.
Your happy land is kissed
By the Ocean that murmurs with love.
And your conquering arm
Has given new worlds to the world!»
Salute the Sun that rises
On a smiling future:
Let the echo of an insult be
The signal for our revival.
The rays of that powerful dawn
Are like a mother's kisses
That protect us and support us
Against the insults of fate.
Oiçamos do fatal Século XVI, o Grande Poeta Luís Vaz de Camões:
«Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança:
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.
Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança:
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem (se algum houve) as saudades.
O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.
E afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto,
Que não se muda já como soía.»
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