RUMO - RHOMBU - RHUMB

Nonius original do grande matemático português Pedro Nunes (1502-1578), numa fotografia de  Henrique Leitão (https://sites.google.com/site/henriqueleitaosite/) Wikipedia (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/deed.pt)

Portugal necessita de uma nova orientação política. Esperemos que o Partido Socialista a consiga concretizar de uma forma inovadora e favorável à Nação Portuguesa, invertendo o rumo de uma cultura política representativa muito pobre, perpetuadora do «Problema Português». É necessário reorientar o País para a criação de Valor, para o Desenvolvimento, para a realização do seu imenso potencial na Europa, na América, em África, no Mundo, para o Bem Ser e Bem Estar das suas Pessoas, seja qual for a sua Nação de origem. Sou defensor de um Nacionalismo Universalista, de um Humanismo Cristão e de um Socialismo Democrático, do aprofundamento da Democracia Representativa com dimensões participativas.

http://novorumoparaportugal.pt/Assets/documents/declaracao-novo-rumo-para-portugal.pdf

«Declaração
UM NOVO RUMO PARA PORTUGAL
Portugal precisa de um novo rumo.
As graves crises que hoje vivemos exigem de nós um novo olhar, uma nova vontade e novas soluções.
Um novo olhar para as suas causas e consequências.
Uma nova vontade para lhes pôr fim, criando um horizonte de esperança para Portugal.
E novas soluções que aproveitem o potencial do país e as capacidades dos portugueses.
A saída para as crises é política e obriga-nos a pensar e agir fora dos quadros habituais, trazendo para o espaço da política muitas ideias que já existem na sociedade.
Queremos construir um novo futuro com base nos valores da liberdade, da igualdade de oportunidades e da justiça social.
É daqui que partimos, do espaço da esquerda democrática.
É esta a nossa identidade.
Estamos abertos a todos os contributos e a todas as participações, procurando os compromissos possíveis que não ponham em causa essa identidade.
O espaço a que damos corpo tem como marcas distintivas a valorização do trabalho e a dignidade dos portugueses; maior transparência na vida pública e forte combate à corrupção; um desenvolvimento sustentável, solidário e ecológico; a defesa do bem comum e do Estado Social; a construção de uma Europa política, social e económica com uma dimensão federal que garanta a igualdade entre os Estados e entre os cidadãos; e uma democracia de participação.
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Depois de Abril de 74, os portugueses fizeram um caminho extraordinário de liberdade e progresso. Mas não conseguimos resolver problemas estruturais essenciais: baixa competitividade; forte dependência externa, em particular na alimentação e na energia; e desequilíbrio das finanças públicas.
O Governo PSD/CDS tem agravado estes problemas, empobrecendo o país e aprofundando as desigualdades, de tal maneira que é a própria democracia que começa a estar em causa, não no seu sentido formal, mas enquanto capacidade de um povo decidir do seu destino.
Não tinha que ser assim.
Não há soluções simples. Mas há soluções. Há alternativas.
Temos a obrigação de mobilizar os portugueses, em torno de um projeto orientado para a criação de riqueza, a coesão social e territorial e a recuperação da sua dignidade.
É este o objetivo da Convenção Um novo rumo para Portugal.
A melhor maneira de celebrar os 40 anos de Abril é transformar 2014 num tempo de mudança e de viragem.
Sem demagogias. Sem ilusões.
A situação de Portugal é muito grave e requer um grande esforço coletivo que só pode resultar se houver um novo rumo.
A situação exige clarificação, que em democracia deve traduzir-se na concretização de alternativas.
Uma alternativa política responsável, aberta à participação de todos os progressistas que não se conformam, nem se resignam, com o estado a que o nosso País chegou.
Sem alternativas, a democracia esgota-se num rotativismo que nada resolve.
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Portugal precisa de um novo rumo.
De uma nova visão.
De um novo impulso cívico.
Definir Um novo rumo para Portugal é organizar uma corrente de mudança com uma orientação clara e com sentido patriótico.
A CONVENÇÃO
A Convenção Um novo rumo para Portugal é o espaço de encontro dos portugueses que sonham um país diferente e querem protagonizar essa mudança. Pessoas, organizações e movimentos com origens e sensibilidades políticas distintas, disponíveis para convergirem numa proposta comum para Portugal.
A Convenção tem apenas duas regras: liberdade e conhecimento, liberdade com conhecimento.
A liberdade inspira o nosso debate, os nossos ideais, os nossos encontros.
O conhecimento mobiliza-nos para a construção de soluções concretas e credíveis.
As sociedades atuais são complexas e diversas. As pessoas têm um nível de educação e de cultura, e um acesso ao conhecimento, como nunca tiveram no passado. As tecnologias e os meios digitais permitem a todos expressar as suas opiniões, através de redes de relação e de comunicação.
Existem assim as condições para uma maior participação e proximidade dos cidadãos à vida pública. Governar na era das sociedades complexas implica alargar os espaços de liberdade e de debate, acreditar na capacidade de decisão
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das pessoas e construir processos de descentralização e de cooperação que reforcem a partilha democrática das decisões.
A Convenção dará corpo, com clareza e rigor, à existência de uma alternativa construída com base numa aliança das forças progressistas, comprometidas com uma nova política de criação de riqueza e de recuperação da dignidade dos portugueses.
Os trabalhos da Convenção assumem o emprego como prioridade.
Portugal foi feito com o trabalho dos portugueses. E Portugal precisa do trabalho dos portugueses. O desemprego e a emigração, nomeadamente dos nossos jovens, são um desperdício de capital humano, uma perda de valor que não podemos aceitar.
Portugal tem o dever de proporcionar novas oportunidades para as pessoas que perderam o seu emprego e, desse modo, permitir que contribuam para a criação de riqueza e para o desenvolvimento do País.
UMA PRIORIDADE: O EMPREGO
O emprego é a chave de todas as oportunidades. E, por isso, tem que estar no coração de todas as políticas.
O emprego é muito mais do que um salário no final do mês. É uma condição da dignidade e da felicidade humana.
É um dos alicerces da coesão social. É o principal instrumento de combate à pobreza e à exclusão.
É com o emprego que as famílias podem ter uma vida estável, saudável e feliz. É o emprego que assegura a solidariedade entre gerações e a sustentabilidade da Segurança Social. É o emprego que abre perspetivas de futuro e de realização aos jovens.
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Sabemos que são as empresas – e não o Estado - que criam e preservam postos de trabalho. Mas também sabemos que as más políticas públicas destroem o emprego e que as boas políticas protegem e estimulam.
É fundamental que a política económica ajude a criar um ambiente favorável ao investimento e à criação de emprego.
Uma boa política de qualificações aumenta as oportunidades de emprego. E uma política de ciência e de cultura, de investigação e de desenvolvimento, estimula a inovação empresarial e a criação de emprego qualificado. A melhoria do ambiente de negócios e da competitividade estimula o investimento e a expansão do emprego.
Por isso propomos um ‘pacto para o emprego’ a todas as forças políticas e a todos os parceiros sociais. Um pacto que concretize um novo acordo de concertação social de médio prazo, em torno de políticas orientadas para o emprego e de medidas concretas de combate à precariedade e à pobreza.
Este é o momento de agir. Não podemos aceitar que a solução seja a emigração, a redução de salários e o empobrecimento ou ficar à espera que o crescimento regresse simplesmente e crie emprego.
A nossa ação tem que ser assumida em três grandes eixos: desenvolvimento, contrato social e Europa.
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UM NOVO DESENVOLVIMENTO
Precisamos de um novo desenvolvimento. Precisamos de aproveitar plenamente as capacidades do País, a sua riqueza em capital humano, a sua dimensão e a sua localização estratégica. Num futuro próximo não teremos mais recursos do que aqueles que hoje possuímos. Mas podemos viver melhor com os mesmos recursos. Para isso, precisamos de um novo desenvolvimento baseado numa economia do conhecimento, tecnológica, verde e inclusiva.
Temos uma visão integrada do território. Portugal tem uma dimensão terrestre de aproximadamente 92 000Km2. Mas se considerarmos a sua dimensão marítima, o nosso país tem uma das maiores zonas económicas exclusivas do Mundo (atualmente cerca de 1 728 000 Km2).
O mar e o nosso posicionamento em redes globais são alavancas estratégicas para a criação de riqueza que inspiram a nossa visão e a nossa ação.
Queremos levar Portugal a sair da atual crise através de um programa de desenvolvimento sustentável, criando uma economia mais verde, de baixas emissões de carbono, geradora de emprego e de bem-estar social e com maior qualidade ambiental.
Áreas como as energias renováveis, os recursos marítimos, a fileira florestal e alimentar, a agricultura biológica, a mobilidade inteligente, a logística, as tecnologias digitais, as indústrias criativas, o turismo e os serviços sénior (com destaque para a área da saúde), o calçado, os têxteis ou a moda, entre tantas outras, são exemplos de que é possível construir soluções com criatividade e espírito inovador. É necessário multiplicar estes exemplos, cooperando mais e alargando a rede.
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Este é o caminho.
Avançar com a consciência de que não é possível regressar aos tempos do crescimento e do consumo ilimitados.
Ter uma visão integrada do nosso território (terra e mar).
E aproveitar as capacidades, a inteligência e os recursos existentes no nosso País e nas redes globais.
As lógicas tradicionais de crescimento e de consumo têm de ser progressivamente substituídas por novas formas de produção, de cooperação, de organização da vida e da economia. Possuímos os conhecimentos, as tecnologias e os meios que nos permitem concretizar, de facto, os princípios desta “revolução verde” de rosto humano.
Não é uma utopia, é uma necessidade pragmática. Precisamos de um novo desenvolvimento assente em empresas mais competitivas e capazes de ter sucesso nos mercados internacionais, em que o Estado assuma o seu papel no reforço das qualificações, no apoio à ciência, à investigação e à inovação, no facilitar da atividade empresarial e na criação de uma base social que garanta a igualdade de oportunidades e, desta forma, aproveite o contributo de todos os portugueses para o desenvolvimento do País. Um novo desenvolvimento é aquele que olha para as universidades e para os centros de investigação e os entende como centros de saber mas também como alavancas do conhecimento aplicado. Um novo desenvolvimento olha para estas instituições não como um custo, mas como um investimento capaz de acrescentar mais valor, ter empresas mais fortes e criar melhores empregos na sociedade.
Um novo desenvolvimento que tem na sua matriz a valorização e afirmação da Língua portuguesa no Mundo. Uma política ousada de promoção da Língua portuguesa e que transporte consigo a criação cultural dos portugueses. As
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pessoas, a Língua e a cultura são o nosso maior recurso para pensar e construir o Portugal do século XXI.
Um novo desenvolvimento é condição para garantir o equilíbrio saudável das contas públicas e a sustentabilidade das funções sociais do Estado.
A educação pública, o serviço nacional de saúde e a proteção social são essenciais para garantir o contributo que todos podem dar para o desenvolvimento do país. E exprimem a visão de uma sociedade baseada na solidariedade, na justiça e na igualdade de oportunidades.
Este é um dos patrimónios mais valiosos da nossa democracia. Proteger este património, garantir a sua sustentabilidade, é uma responsabilidade que assumimos.
UM NOVO COMPROMISSO COM O CONTRATO SOCIAL
Precisamos de um novo compromisso com o contrato social.
Um novo modelo de desenvolvimento é condição para garantir o futuro do Estado Social, património central da democracia. Portugal precisa de um Estado forte e inteligente, que proteja as pessoas em situação de vulnerabilidade e constitua um elemento de progresso, coesão e de inovação. O diálogo social é uma condição fundamental para dar solidez ao contrato social.
É imprescindível traçar uma fronteira nítida entre o público e o privado, evitando uma promiscuidade que tem sido um dos principais fatores de desconfiança em relação aos políticos e de corrosão da democracia.
O novo compromisso com o contrato social introduz uma fronteira nítida entre público e privado, a começar pela área da Saúde que é aquela que mais afeta a vida das pessoas.
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Um Estado forte tem consciência dos seus limites e da necessidade de respeitar e promover a participação das pessoas, a iniciativa e liberdade das empresas e uma organização mais autónoma das instituições.
Para isso, tem de ser capaz de uma ampla reorganização, que lhe permita agilidade, eficiência e capacidade de resposta para ajudar as famílias e as empresas. A valorização dos trabalhadores do setor público é uma questão decisiva para atingir este objetivo. O nosso País necessita de funcionários públicos motivados e processos administrativos simplificados, amigos das pessoas e das empresas.
O Estado tem de ser uma pessoa de bem que gera confiança nas suas relações com as pessoas.
O Estado não pode assumir compromissos futuros que não tenha a certeza de poder cumprir.
O Estado deve honrar os seus compromissos.
A estabilidade das políticas públicas é um elemento essencial deste pacto de confiança entre os cidadãos e o Estado.
O sistema fiscal, o salário mínimo nacional e as prestações sociais são três exemplos de áreas cruciais dessa estabilidade e previsibilidade, no quadro de equilíbrio sustentável e estrutural das contas públicas.
Em matéria de políticas públicas, para além das questões da saúde, da proteção social e da justiça, e de uma atenção muito especial à economia social e solidária, há três temas que queremos sublinhar como prioridade de ação.
A luta contra as desigualdades. Portugal é um dos países mais pobres da União Europeia, mas é também um dos mais desiguais. Contrariando o discurso neoliberal, temos de inscrever na nossa consciência a ideia de que uma sociedade inclusiva, da igualdade e da diversidade, é melhor para o bem-estar de todos.
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O reforço do investimento na educação, na ciência e na cultura. Em tempos de crise é preciso escolher com cuidado os setores que são cruciais para sair da crise. A questão-chave é a ligação entre o conhecimento e a sociedade, no que diz respeito à modernização empresarial e tecnológica e à inserção profissional dos jovens mais qualificados.
A adoção de políticas fiscais desenhadas de forma inovadora, com um contrato claro e transparente entre Estado, cidadãos e empresas. O modelo de taxação dos rendimentos, em particular de capital, deve contribuir para uma distribuição mais equitativa da riqueza.
Um novo compromisso sobre o contrato social aposta numa política fiscal mais equitativa e mais progressiva.
Um combate sem tréguas à fraude e à evasão fiscal. Uma reforma global que dê estabilidade ao sistema fiscal, tão necessária para atrair o investimento privado, nacional e estrangeiro.
Uma reforma fiscal amiga da recapitalização das empresas e da criação de emprego.
Um novo compromisso exige uma regulação forte, independente e transparente que promova uma concorrência justa e proteja os direitos dos consumidores e dos cidadãos.
O novo compromisso sobre o contrato social visa alcançar um justo equilíbrio entre direitos e deveres que envolva as gerações atuais e futuras, onde todos os cidadãos possam sentir-se protegidos ao longo da sua vida nas situações de doença, maternidade, desemprego, velhice e morte.
O novo compromisso tem presente a mudança social profunda, os seus riscos e a necessidade de promover, através do diálogo e da concertação social, as reformas adequadas, no respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da sustentabilidade, da equidade e da proteção da confiança.
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UMA NOVA EUROPA
Precisamos de construir uma nova Europa.
Portugal não está sozinho num mundo com interdependências crescentes.
Somos membros de pleno direito da União Europeia e só conseguiremos resolver os nossos problemas em conjunto com os nossos parceiros europeus. A dimensão europeia é um elemento fundamental do novo rumo que propomos ao país.
O sonho do euro alimentou nos povos europeus as expectativas de convergência, de crescimento e de equilíbrio. Nenhuma destas expectativas se cumpriu integralmente. As economias divergem e os desequilíbrios acentuam-se.
É necessário tirar lições deste facto, que foi um fracasso de todos e não, como agora muitas vezes se pretende fazer crer, o sucesso de uns e o fracasso de outros. É necessário corrigir esta União Económica e Monetária com novos instrumentos de convergência financeira, orçamental, económica e social.
Não é aceitável que as lacunas de construção desta União, e que as desigualdades financeiras e económicas que elas geraram, estejam a ser aproveitadas para criar uma hierarquização política e de divisão entre Estados Membros da União Europeia, subvertendo o funcionamento do método comunitário.
Pelo contrário, defendemos que é pelo aprofundamento no plano de igualdade entre cidadãos e entre Estados que se deve desenhar a solução para a crise que temos vivido.
E essa igualdade só pode nascer de um impulso que reforce a componente federal da construção europeia. Impulso que é preciso dar com lucidez, mas também com rapidez, nos planos da integração económica, orçamental, fiscal e política.
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É este o desafio que o novo rumo assume para a Europa: uma Europa de cidadãs e de cidadãos, com Estados iguais, responsáveis e solidários. Uma Europa com soberanias partilhadas e cooperativas.
A única confrontação que deve existir na Europa é uma confrontação política, não uma confrontação geográfica que reforça sempre nacionalismos, em vez de promover o ideal europeu.
Uma Europa que enfrenta os seus problemas sem inventar “bodes-expiatórios”, nem pactuar com quaisquer tentativas de novas hegemonias nacionais.
Estamos na Europa com o orgulho de sermos parceiros de corpo inteiro. De termos dados contributos decisivos para o seu aprofundamento. De termos deveres, mas também direitos.
Os portugueses precisam de um Governo que os represente na frente europeia.
Portugal deve afirmar uma voz própria e autónoma na Europa e uma política europeia eficaz, para resolver o seu problema, mas também, para ajudar a resolver o problema europeu.
A voz de quem tem ideias claras e vontade firme.
A voz de quem acredita de alma e coração no projeto europeu.
Para nós, a opção não está entre ficar ou sair do euro. Para nós a opção está na urgência de mudar a zona euro e de a completar com a governação política, económica e social.
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A CONVENÇÃO UM NOVO RUMO PARA PORTUGAL
É a hora!
Este é o tempo de mudar!
Este é o momento decisivo para construirmos um novo rumo que devolva a esperança a Portugal.
Os signatários dirigem um apelo cívico a todos os portugueses e convidam-nos a participar na Convenção UM NOVO RUMO PARA PORTUGAL.
(Informações em www.novorumoparaportugal.pt)
António José Seguro
António Sampaio da Nóvoa
Carlos Zorrinho
Francisco Seixas da Costa
Lídia Sequeira
Manuel Caldeira Cabral
Maria João Rodrigues»