OLIGOPÓLIO - OLIGOPOLIUM - OLIGOPOLY

 Representado por jogo de Xadrez para 4 jogadores (WOW Toys Inc)

Oligopólio, significante com origem no Grego (ὀλίγοι-oligoi + πωλεῖν-polein / poucos + vender / few + to sell), tem o seguinte significado: mercado controlado por poucos actores, jogadores, empresas, grupos (market under control of few players, companies, groups), que tem como exemplos as seguintes actividades económicas:

- Energia (Combustíveis, Electricidade) - GALP Energia (Portugal, Angola), BP (UK, USA), REPSOL (Spain), CEPSA (Adu Badhi), EDP (Portugal, China), ENDESA (Spain);
- Telecomunicações-Multimedia - PT (Portugal), ZON (Portugal, Angola), SONAECOM (Portugal);
- Correios - CTT (Portugal), DHL (Deutsche Post - Germany), UPS (USA), CHRONOPOST (France);
- Transportes aéreos - TAP (Portugal), IBERIA (Spain), AIR FRANCE (France), BRISTISH AIRWAYS (UK), LUFTHANSA (Germany), EASYJET (UK);
- Automóvel (Construtores) - VOLKSWAGEN (Germany), BMW (Germany), PEUGEOT-CITROÊN (France), RENAULT (France), FIAT (Italy), GENERAL MOTORS (USA), FORD (USA);
- Saúde (Laboratórios Farmacêuticos) - BOEHRINGER INGELHEIM (Germany), MERCK (Germany), NOVARTIS (Switzerland), HOFFMAN LA ROCHE (Switzerland) , PFIZER (USA), MERCK (MSD - USA), JOHNSON AND JOHNSON (USA), GLAXO SMITH KLINE (UK), ASTRAZENECA (UK), SANOFI (France)
- Cimento - CIMPOR (CARMAGO CORREIA - Brazil), SECIL (SEMAPA - Portugal)
- Instituições Financeiras - CGD (Portugal), BES (Portugal), BPI (LA CAIXA - Spain, ALLIANZ - Germany), BANCO SANTANDER (Spain), BANCO POPULAR (Spain), BCP (Portugal), BARCLAYS (UK), DEUTSCHE BANK (Germany).


Vamos abordar a ligação entre o oligopólio dos Combustíveis líquidos internacional, em Portugal e o «monopólio» da tributação concentrada no Estado Português - União Europeia.

«A margem de refinação da Galp Energia foi de Usd 1,7/bbl no primeiro semestre de 2012 face a Usd 0,8/bbl no período homólogo de 2011; no segundo trimestre a margem de refinação atingiu os Usd 2,5/bbl face a Usd 0,6/bbl um ano antes, uma subida influenciada pela evolução positiva das margens de refinação nos mercados internacionais». (GALP ENERGIA Resultados no Primeiro Semestre e Segundo Trimestre de 2012)

A unidade bbl significa barril (barrel) de petróleo cru e equivale na referência britânica a 159,11315 litros (l). Conforme poderemos observar no quadro seguinte, o custo do petróleo para as refinadoras baixou de 124,63 usd$/bbl (94,40 €/bbl) na média de Março de 2012 para 96,29 usd$/bbl (76,94 €/bbl) na média de Junho, o que significa uma quebra de 0,783 usd$/l para 0,605 usd$/l (de 0,593 €/l para 0,483 €/l), -18,5%. Mas a redução no preço de retalho da Gasolina sem chumbo de 95 octanas antes de impostos em Portugal foi bastante menor, de 0,782 €/l para 0,727 €/l (-7%), determinado pelo oligopólio em Portugal, em contraste com o preço de referência à saída das refinarias europeias (oligopólios internacionais) que passou de 0,660 €/l para 0,560 €/l (-15,1%), variação mais próxima da redução da matéria-prima.

Os retalhistas ganham uma % da quantidade vendida em litros, sendo os preços determinados pelo oligopólio, o que cria um desfasamento de interesses: os retalhistas são prejudicados por preços muito elevados que são mais um factor para a forte diminuição da procura, que se tem vindo a assistir em Portugal, na Europa.

Mas que actores (players) tem este Oligopólio? É um oligopólio dominado por companhias sedeadas em Portugal (GALP) e Espanha (REPSOL e CEPSA), com a participação adicional da BP, os únicos grupos com refinarias na Península Ibérica, um «oligopólio ibérico» com ligações aos oligopólios internacionais e com as seguintes posições-quotas de mercado: 
1 - A GALP detem as únicas duas refinarias existentes em Portugal (Sines e Matosinhos), determina importações e tem uma quota de mercado em volume, segundo a Autoridade da Concorrência, de 56,3% nas autoestradas (2010 acumulado de Agosto), entre 30 e 35% de quota no mercado retalhista (1.º semestre de 2010), cerca de 50% de quota do mercado grossista em Portugal e cerca de 15% na Penísula Ibérica segundo o Grupo;
2 - A BP com uma refinaria em Espanha, detinha 16,2% de quota de mercado nas autoestradas portuguesas e entre 15% e 20% no mercado retalhista de Portugal (1.º semestre de 2010);
3 - A REPSOL tinha 18,3% de quota de mercado nas autoestradas e entre 15% e 20% de quota no mercado retalhista;
4 - A CEPSA detinha 9,3% de quota em autoestradas e entre 5% e 10% no mercado retalhista.

A concorrência ao aparente Cartel ibérico, tem-se exercido por via dos Grupos de Grande Distribuição Retalhista (SONAE, AUCHAN, LES MOSQUETAIRES) com preços mais baixos e com 18% de quota de mercado (1.º semestre de 2010), com os retalhistas independentes dos Grandes Grupos a terem apenas uma quota de 9%.

Será um Cartel informal? O significante Cartel foi pela primeira vez utilizado na obra de Fridrich Kleinwächter «Die Kartelle» (1883) e poderá ter origem na palavra latina «charta», papel. É uma tendência pesada em mercados olipolísticos, até agora negada como concretizada pela Autoridade da Concorrência, sustentada em vários estudos e relatórios periódicos. É claramente favorável para o Oligopólio uma partilha de poder limitadora do grau de rivalidade, que permita a existência de preços e margens mais favoráveis, mesmo que não existam acordos explícitos ou mesmo secretos.
Aqui apenas poderemos continuar a salientar alguns sintomas: se observarmos o quadro com a evolução dos preços de retalho antes de impostos (€/l) da gasolina 95, podemos verificar que os valores são muito semelhantes em Portugal e em Espanha, com médias no período de Junho de 2011 a Julho de 2012 (14 meses) de 0,713 para Portugal e 0,711 para Espanha, com aumentos de 7,2% e 7,6% respectivamente, dos mais elevados dos 20 maiores países da Europa, com preços médios em  Julho de 0,730 em Portugal e 0,725 em Espanha , ao nível dos da Itália (0,727) e só mais baixos que os da Irlanda (0,732), Bélgica (0,740) e Dinamarca (0,765).
É ao nível dos impostos que a situação se agrava ainda mais para os consumidores em Portugal e se suaviza para os clientes em Espanha, que determinam diferenças brutais e em continuidade histórica entre os preços dos dois países fronteiriços: 0,887 de impostos em Portugal, 0,677 em Espanha, uma diferença de 0,21 €/l que implica uma diferença de preços depois de impostos de 1,617 para 1,402 (0,215 €/l). Os impostos só são mais elevados nos países Escandinavos e das Ilhas Britânicas, na Bélgica, Holanda e Alemanha, na Itália e na Grécia.

O Estado Português parasita ligado a oligopólios dos combustíveis cria uma mistura explosiva para a Nação Portuguesa, com ou sem cartel. O jogo de soma negativa ou nula do poder exercido para além dos limites é uma omnipresença de muitos séculos ... Quase tudo de acordo com os poderes instituídos, com a consequente legalidade legitimadora, mas quase tudo imoral e desfasado dos interesses da Nação, do interesse de todos em última instância. Quando são detectadas ilegalidades a impunidade impera: o recente caso do BPN parece evidente, com muita ilegalidade e imensa imoralidade que atinge todos os jogadores intervenientes activos ou passivos, com mais valias irreais, não sustentadas em criação de valor, mas sim na arbitrariedade de venda e compra por parte de actores com ligações de confiança, segundo foi noticiado nos «media». Tudo desaguou em fortes menos valias e buracos financeiros nacionalizados! As pseudo mais valias tornaram-se menos valias nacionais! No mínimo deveria haver a humildade de o reconhecer e de compensar a Nação por tudo o que foi feito. A Nação essa paga tudo em impostos, em juros, em humilhação perante o Exterior ...