REFORMA DO ESTADO XI - STATU REFORMATIONI XI - STATE REFORM XI

«HST Orion nebula image composited with a Spitzer image for something a little different» by Steve Black (Wikipedia) http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Different_Slant_on_Orion_%28495636660%29.jpg

O vago guião
Não tem produção
Estão a gozar com a Nação
E ainda têm do poder ambição

Não fizeram nenhuma reforma
Nem irão fazer de nenhuma forma
O Estado continua na mesma
Precisamente como a lesma

Não há nada de estrutural
É uma farsa colossal
Não existe nada de permanente
O governo é indecente

Passa do salário para a indemnização
Passa do ordenado para a pensão
E o resto é uma nebulosa
Desastrosa

A grande animação
É dada pelo crédito alemão
Para a compra de automóvel de importação
Para lutar contra a deflação

E que tal uma selectiva tributação
Sobre bens e serviços de "luxo"
Para aumentar o rico fluxo
E diminuir a média e baixa imposição?!


REFORMA DO ESTADO: "UMA, UMA NEBULOSA"

Maria Luís Albuquerque, Ministra das Finanças, sic:
«Neste momento as poupanças que nós estamos a falar por ministério ... por reorganização decorrem ... são muitas medidas diferentes e que têm a ver com a introdução de eficiência, fusões, centralização de determinadas funções, reorganizações de serviços que é feito ao longo ... em todos os ministérios uns implementaram projectos piloto que permitiram gerar determinadas poupanças, outros estão agora a seguir, não tenho aqui a desagregação por ministério, temos um conjunto de poupança que se reflecte ou que reflecte precisamente esta reorganização. Aquilo que tanto se fala como a reforma do Estado é isto ["uma uma nebulosa" diria o professor universitário Raimundo com o sorriso do excelente professor universitário Victor Faria e Silva e  da professora Teresa Marques de quem tenho muitas saudades]. À medida que nós vamos tornando os serviços mais eficientes, que vamos procurando que se preste a mesma qualidade de serviço gastando menos recursos. Investimos no passado em determinados meios tecnológicos que possibilitam que a relação do cidadão não exija o envolvimento de tantas pessoas, tudo isso nos permite repensar os serviços públicos de uma forma diferente, são esse conjunto de medidas que são muitas, de reorganização em todos os ministérios que permitem ascender a esta poupança global nesta ordem de grandeza. As outras medidas essencialmente é dentro da mesma coisa. [Incrível!!!!] Nós arrumámos por grandes grupos, mas não necessariamente, não por ministério.»  

http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-das-financas/mantenha-se-atualizado/20140415-mef-objetivos-oe-2015.aspx

«O Conselho de Ministros aprovou os objetivos orçamentais para 2015. As medidas definidas têm como objetivo reduzir o défice do Orçamento do Estado de 4% em 2014 para 2,5% do Produto Interno Bruto, seguindo o contratado com a troika. Isto representa, em relação ao anos corrente, reduções de despesa de 08% do PIB, ou seja de 1400 milhões de euros, referiu a Ministra de Estado e das Finanças. Maria Luís Albuquerque salientou, contudo, que «ainda estamos a gastar mais do que produzimos, e ainda estamos a ter de contrair dívida para cobrir esse diferencial».
Sublinhando que «não há sacrifícios adicionais», a Ministra apontou as seguintes medidas:

• manutenção da contribuição extraordinária sobre o setor energético;
• redução de custos nos ministérios no valor de 730 milhões de euros;
• redução custos com tecnologias da informação, contratos externos, consultoria e através do programa Aproximar (descentralização) no valor de 320 milhões de euros;
• medidas de redução do défice do Setor Empresarial do Estado no valor de 170 milhões de euros;
• redução do número de funcionários públicos através de reforma ou saída negociada no valor de 180 milhões.

Maria Luís Albuquerque afirmou igualmente que as medidas que substituirão os cortes salariais extraordinários na administração pública «serão discutidas ainda este mês» e «previsivelmente até ao final do mês estaremos em condições de explicar as medidas duradouras que estão a ser estudadas», e que «não se traduzem em qualquer contributo adicional».
A Ministra referiu ainda a necessidade de reduzir as dívidas do setor da saúde aos fornecedores, através da transferência de 300 milhões de euros, com o correspondente esforço de poupança, da tributação industria farmacêutica ou de produtos nocivos para a saúde.
A Ministra referiu também que a redução de despesa agora prevista para 2015 será inferior à previsão anterior, pois desde dezembro de 2013 a melhoria da execução orçamental e do cenário macroeconómico provocou uma melhoria da situação em 680 milhões de euros (0,2% do PIB). A previsão do desemprego em 2015 será de 14,8%.»