«O
problema central é a economia. As Finanças têm que estar ao serviço da
economia, não o contrário.» «Há um problema crónico em Portugal: o
Estado está em todo o lado. E logo, não está nos sítios onde deve»
Alvaro Beleza (2015)
O Ministério das Finanças tem tido demasiado
poder, ciclicamente reforçado após os constantes buracos financeiros
gerados pelos efeitos da manipulação do Estado pelos interesses
oligárquicos (interno-externos) e tem sido muito mal liderado ao longo
da sua triste História, sempre refém desses interesses.
O PS tem a nobre e histórica missão de liderar a mudança desse status quo:
- de afirmar o primado das Pessoas, da Cultura e da Economia sobre as «Finanças»;
- de contribuir para a profunda reforma do Estado, de o colocar verdadeiramente, ao serviço da Nação;
- de afirmar o primado do Desenvolvimento e transcender a perspectiva
de crescimento passivo (em todos os sentidos) da Procura Interna de
«stop and go» gerador de fortes importações e dívida, que recentemente
gerou uma variação negativa do «Valor Acrescentado», sendo a sua
variação positiva determinada pelas exportações não energéticas, veio do
calçado por exemplo (apoiado também pelo grupo ECCO dinamarquês e pelo
grupo GABOR alemão), que ganhou quotas de mercado em muitos países e não
pelos carros importados e «generosamente»financiados, nomeadamente
pelas marcas germânicas;
- de transcender o estimulo não selectivo
da Procura Interna (dominado pelos referidos interesses), com o
incentivo e regulação de uma Economia valorizadora da Nação, da
realização do imenso potencial das suas Pessoas, exportadora (directa e
indirectamente) e substituidora de importações (com a endogeneização,
nomeadamente, de uma cultura 4.0, com o apoio complementar de
investimento estrangeiro);
- de contribuir para um meio ambiente
favorável à realização das potencialidades, de aprofundamento da
Democracia e do Estado Social de Direitos e Deveres profundamente
Democráticos, que afirmem a Liberdade real face aos abusos de posição
dominante, de qualquer tipo e forma de poder.
António de
Oliveira Salazar, em 1928, de novo nomeado Ministro das Finanças, após a
realização de um avultado empréstimo público, no seu passo autocrático
decisivo para dita a dor:
«Agradeço a V. Exa. o convite que me fez
para sobraçar a pasta das Finanças (...). Não tem que agradecer-me ter
aceitado o encargo, porque representa para mim tão grande sacrifício que
por favor ou amabilidade o não faria a ninguém. Faço-o ao meu País como
dever de consciência, friamente, serenamente cumprido.
Não tomaria,
apesar de tudo, sobre mim esta pesada tarefa, se não tivesse a certeza
de que ao menos poderia ser útil a minha acção, e de que estavam
asseguradas as condições dum trabalho eficiente. (...)V. Exa. dá aqui
testemunho de que o Conselho de Ministros teve perfeita unanimidade de
vistas a este respeito e assentou numa forma de íntima colaboração com o
Ministério das Finanças, sacrificando mesmo nalguns casos outros
problemas à resolução do problema financeiro, dominante no actual
momento. Esse método de trabalho reduziu-se aos quatro pontos seguintes:
a)que cada Ministério se compromete a limitar e a organizar os seus
serviços dentro da verba global que lhes seja atribuída pelo Ministério
das Finanças;
b) que as medidas tomadas pelos vários Ministérios,
com repercussão directa nas receitas ou despesas do Estado, serão
previamente discutidas e ajustadas com o Ministério das Finanças;
c)
que o Ministério das Finanças pode opor o seu «veto» a todos os
aumentos de despesa corrente ou ordinária, e ás despesas de fomento para
que se não realizem as operações de crédito indispensáveis;
d) que o
Ministério das Finanças se compromete a colaborar com os diferentes
Ministérios nas medidas relativas a reduções de despesas ou arrecadação
de receitas, para que se possam organizar, tanto quanto possível,
segundo critérios uniformes.
Estes princípios rígidos, que vão
orientar o trabalho comum, mostram a vontade decidida de regularizar por
uma vez a nossa vida financeira e com ela a vida económica nacional.
(...) Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija
que chegue ao fim em poucos meses. No mais, que o País estude,
represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura
de mandar.
A acção do Ministério das Finanças será nestes primeiros tempos quási exclusivamente administrativa (...).
http://www.arqnet.pt/portal/discursos/abril01.html
Fernando Teixeira dos Santos, em 2008 (80 anos depois), a propósito da
sua intolerável decisão de nacionalizar, atirar para cima da Nação, as
toxicidades do banco BPN:
«(...) não é de esperar que haja aqui
impactos significativos (...) A nossa preocupação aqui é, de facto,
fazer com que os eventuais custos sejam mínimos e, se possível, que não
haja custos para os contribuintes que resultem desta operação»
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx…
Vítor Gaspar, actualmente no incompatível FMI, em 2013 refere o
seguinte, pouco antes de se demitir, após ter colaborado num assalto
fiscal brutal e em cortes cegos no Estado, sem a sua urgente e
necessária profunda reforma:
«Tenho maior gosto em discutir erros,
mas apresentar uma lista de erros seria demasiado demorado. Deixe-me
apontar-lhe apenas um que parece importante (...) O erro de que falo é
que pensei que se poderia dar prioridade à consolidação orçamental e à
estabilização financeira sem uma transformação estrutural profunda das
administrações públicas. Neste momento, é claro que um esforço muito
mais concentrado, desde o primeiro dia, na transformação das
administrações públicas teria sido mais apropriado (...)»
Maria
Luís Albuquerque (em 2015, num discurso para os jotas laranjas, em que
assume uma almofada financeira paga pela brutal tributação sobre a Nação
e pela dívida pública e os seus juros e que permite ao PSD manter o
status quo, os interesses que à volta dele orbitam, o Estado não
reformado e gerir a sua vontade de poder e a sua reprodução):
«(...) mantendo tudo a funcionar sem perturbação. (...)
E isso é uma parte que também contribui para os números da dívida, mas é
uma parte que está posta de lado e que nos permite gerir com
tranquilidade tudo aquilo que vai acontecendo (...)».
http://observador.pt/…/maria-luis-albuquerque-portugal-tem…/
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