domingo, 22 de março de 2015

(DES)ENVOLVER - VOLVERE - DEVELOP / ENVOLVE
















(DES)ENVOLVER

Prosperitate (fortuna), que pode ser efémera, ficar aquém
Ou progressus (andare avanti), que pode ser indelével no Ser?
Prefiro o significante Desenvolvimento, que no seu significado vai mais além
Vem do verbo latino volvere (far girare), no sentido de envolver

Significante que nos é muito querido
Com um significado por nós muito sentido
Envolver na decisão, na acção, na evolução, a Cidadã e o Cidadão
Desenvolver a “Cidade” pela sua profunda participação

O desafio é mais qualitativo e de endogeneidade
Do que quantitativo e de exogeneidade
Mais de aprofundamento cultural-espiritual
Do que aculturação de tendência material

Muitas toneladas de betão e alcatrão
Foram dos interesses “globais” e “locais” uma manifestação
De uma profunda, materialista e intoxicante intersecção
Que muito estão a prejudicar a Lusa Nação

A despesa e a dívida têm que corresponder
Sócio-económica eficiência
Sócio-cultural e política eficácia
Para a Valorização de Portugal e das Pessoas acontecer

O estímulo à Economia não pode ser como no passado
Tem que ser profundamente alterado
A questão não é com exogeneidade, crescer
O desafio é com endogeneidade, (des)envolver


http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/39/Fortuna%2C_rielaborazione_romana_da_originale_greco_del_IV_secolo_ac._con_testa_non_pertinente%2C_da_tor_bovicciana_%28ostia%29%2C_inv._2244.JPG/320px-Fortuna%2C_rielaborazione_romana_da_originale_greco_del_IV_secolo_ac._con_testa_non_pertinente%2C_da_tor_bovicciana_%28ostia%29%2C_inv._2244.JPG
Roman statue of Fortuna (IV after Christ), photo by Sailko ((Wikipedia) http://simple.wikipedia.org/wiki/Fortuna_%28mythology%29#/media/File:Fortuna,_rielaborazione_romana_da_originale_greco_del_IV_secolo_ac._con_testa_non_pertinente,_da_tor_bovicciana_%28ostia%29,_inv._2244.JPG

O significado que utilizei para prosperidade foi o de boa fortuna («sorte»), que implica felicidade, com bases que podem ser vulneráveis (condições favoráveis com risco de se tornarem desfavoráveis), resultante contigente, por contraponto ao caminho tendente à criação contínua de bases sustentadas de tendente felicidade, pelo progresso, pela evolução, pelo desenvolvimento, que vai das sementes aos frutos e de novo às sementes, para uma Sociedade e um Mundo tendentes ao bem estar e ao bem Ser. Portugal tem que semear muito mais e parte do que colhe, voltar a semear, como fez até ao final do século XV. A partir daí tem prevelacido a cultura do negativo, do se colher o que não se semeia (as oligarquias, as corporações, os interesses de grupo, o clero, o mundo financeiro e estatal são exemplos), a cultura da fortuna (com a suas sortes boas e más e os seus jogos de soma negativa) e não do desenvolvimento que necessitamos.

http://artyzm.com/obrazy/kuntze-fortuna.jpg
https://journeyingtothegoddess.files.wordpress.com/2012/10/blind_fortuna_kuntz_konicz.jpg?w=502&h=356
«Fortuna» Tadeusz Kuntze-Konicz (1754)

sábado, 21 de março de 2015

DESENVOLVIMENTO - VOLVERE - DEVELOPMENT

http://sraengenharia.com/site/wp-content/uploads/2011/09/dev_sustentavel.jpg

DESENVOLVIMENTO

O estímulo à Economia não pode ser como no passado
Tem que ser profundamente alterado
A questão não é com exogeneidade, crescer
O desafio é com endogeneidade, desenvolver


Italian word "Sviluppo", Development, come from "Viluppo" that come from Latin verb VOLVERE that mean «far girare» in the sense of involve. Much more than the quantitative growing have a qualitative dimension. 

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - MINISTRY OF FINANCE



«O problema central é a economia. As Finanças têm que estar ao serviço da economia, não o contrário.» «Há um problema crónico em Portugal: o Estado está em todo o lado. E logo, não está nos sítios onde deve» Alvaro Beleza (2015)
O Ministério das Finanças tem tido demasiado poder, ciclicamente reforçado após os constantes buracos financeiros gerados pelos efeitos da manipulação do Estado pelos interesses oligárquicos (interno-externos) e tem sido muito mal liderado ao longo da sua triste História, sempre refém desses interesses.

O PS tem a nobre e histórica missão de liderar a mudança desse status quo:
- de afirmar o primado das Pessoas, da Cultura e da Economia sobre as «Finanças»;
- de contribuir para a profunda reforma do Estado, de o colocar verdadeiramente, ao serviço da Nação;
- de afirmar o primado do Desenvolvimento e transcender a perspectiva de crescimento passivo (em todos os sentidos) da Procura Interna de «stop and go» gerador de fortes importações e dívida, que recentemente gerou uma variação negativa do «Valor Acrescentado», sendo a sua variação positiva determinada pelas exportações não energéticas, veio do calçado por exemplo (apoiado também pelo grupo ECCO dinamarquês e pelo grupo GABOR alemão), que ganhou quotas de mercado em muitos países e não pelos carros importados e «generosamente»financiados, nomeadamente pelas marcas germânicas;
- de transcender o estimulo não selectivo da Procura Interna (dominado pelos referidos interesses), com o incentivo e regulação de uma Economia valorizadora da Nação, da realização do imenso potencial das suas Pessoas, exportadora (directa e indirectamente) e substituidora de importações (com a endogeneização, nomeadamente, de uma cultura 4.0, com o apoio complementar de investimento estrangeiro);
- de contribuir para um meio ambiente favorável à realização das potencialidades, de aprofundamento da Democracia e do Estado Social de Direitos e Deveres profundamente Democráticos, que afirmem a Liberdade real face aos abusos de posição dominante, de qualquer tipo e forma de poder.

António de Oliveira Salazar, em 1928, de novo nomeado Ministro das Finanças, após a realização de um avultado empréstimo público, no seu passo autocrático decisivo para dita a dor:
«Agradeço a V. Exa. o convite que me fez para sobraçar a pasta das Finanças (...). Não tem que agradecer-me ter aceitado o encargo, porque representa para mim tão grande sacrifício que por favor ou amabilidade o não faria a ninguém. Faço-o ao meu País como dever de consciência, friamente, serenamente cumprido.
Não tomaria, apesar de tudo, sobre mim esta pesada tarefa, se não tivesse a certeza de que ao menos poderia ser útil a minha acção, e de que estavam asseguradas as condições dum trabalho eficiente. (...)V. Exa. dá aqui testemunho de que o Conselho de Ministros teve perfeita unanimidade de vistas a este respeito e assentou numa forma de íntima colaboração com o Ministério das Finanças, sacrificando mesmo nalguns casos outros problemas à resolução do problema financeiro, dominante no actual momento. Esse método de trabalho reduziu-se aos quatro pontos seguintes:
a)que cada Ministério se compromete a limitar e a organizar os seus serviços dentro da verba global que lhes seja atribuída pelo Ministério das Finanças;
b) que as medidas tomadas pelos vários Ministérios, com repercussão directa nas receitas ou despesas do Estado, serão previamente discutidas e ajustadas com o Ministério das Finanças;
c) que o Ministério das Finanças pode opor o seu «veto» a todos os aumentos de despesa corrente ou ordinária, e ás despesas de fomento para que se não realizem as operações de crédito indispensáveis;
d) que o Ministério das Finanças se compromete a colaborar com os diferentes Ministérios nas medidas relativas a reduções de despesas ou arrecadação de receitas, para que se possam organizar, tanto quanto possível, segundo critérios uniformes.
Estes princípios rígidos, que vão orientar o trabalho comum, mostram a vontade decidida de regularizar por uma vez a nossa vida financeira e com ela a vida económica nacional.
(...) Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais, que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar.
A acção do Ministério das Finanças será nestes primeiros tempos quási exclusivamente administrativa (...). http://www.arqnet.pt/portal/discursos/abril01.html

Fernando Teixeira dos Santos, em 2008 (80 anos depois), a propósito da sua intolerável decisão de nacionalizar, atirar para cima da Nação, as toxicidades do banco BPN:
«(...) não é de esperar que haja aqui impactos significativos (...) A nossa preocupação aqui é, de facto, fazer com que os eventuais custos sejam mínimos e, se possível, que não haja custos para os contribuintes que resultem desta operação»
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx…

Vítor Gaspar, actualmente no incompatível FMI, em 2013 refere o seguinte, pouco antes de se demitir, após ter colaborado num assalto fiscal brutal e em cortes cegos no Estado, sem a sua urgente e necessária profunda reforma:
«Tenho maior gosto em discutir erros, mas apresentar uma lista de erros seria demasiado demorado. Deixe-me apontar-lhe apenas um que parece importante (...) O erro de que falo é que pensei que se poderia dar prioridade à consolidação orçamental e à estabilização financeira sem uma transformação estrutural profunda das administrações públicas. Neste momento, é claro que um esforço muito mais concentrado, desde o primeiro dia, na transformação das administrações públicas teria sido mais apropriado (...)»

Maria Luís Albuquerque (em 2015, num discurso para os jotas laranjas, em que assume uma almofada financeira paga pela brutal tributação sobre a Nação e pela dívida pública e os seus juros e que permite ao PSD manter o status quo, os interesses que à volta dele orbitam, o Estado não reformado e gerir a sua vontade de poder e a sua reprodução):
«(...) mantendo tudo a funcionar sem perturbação. (...)
E isso é uma parte que também contribui para os números da dívida, mas é uma parte que está posta de lado e que nos permite gerir com tranquilidade tudo aquilo que vai acontecendo (...)».
http://observador.pt/…/maria-luis-albuquerque-portugal-tem…/

quarta-feira, 18 de março de 2015

BRASIL XIX - BRASILIA XIX - BRAZIL XIX

http://cdn.controlinveste.pt/storage/DN/2013/big/ng2612005.jpg?type=big&pos=0
Manifestação de Pessoas brasileiras contra o Governo do Brasil em Lisboa, em 2013
http://img.maiortv.com.pt/2015/03/protesto-dilma-760x350.jpg
Manifestação em São Paulo em 2015 (cerca de 1 milhão de Pessoas), contra o Governo do Brasil após reeleição da péssima Presidente, do péssimo PT e após se ter tornado ainda mais evidente a corrupção existente. que fragiliza o Grande Brasil.

A Democracia Representativa tem que ter mais dimensões participativas a priori e a posteriori tendo como referência as eleições em que delega nos representantes o poder dos representados. 

ISRAEL II - ISRAEL II - ISRAEL II

http://www.jpost.com/HttpHandlers/ShowImage.ashx?id=277557&h=530&w=758
«I learned that Herzog was a brave leader that loves the nation of Israel (...) The Netanyahu dream government is the nightmare government for Israel and therefore we must not give up and we need to fight for our path from the opposition.» Tzipi Livni

«We have proven that we know how to be a fighting opposition (...) extreme right-wing (...) We will not apologize and we will not lower our flags, but we will serve the people who took to the streets and to the ballot box with a big hopes».Herzog

A disaster for Humanity the victory of Likud in Israel with 23,26% (30 seats) against 18,73% (24 seats) of Zionist Union ...

Party Votes %      Seats
Likud 924,766         23.26
Zionist Union 744,673 18.73
Joint List 436,532 10.98
Yesh Atid 348,802 8.77
Kulanu 294,526 7.41

The Jewish Home 254,663 6.41
Shas 230,735 5.80
Yisrael Beiteinu 205,619 5.17
United Torah Judaism 205,551 5.17
Meretz 154,648 3.89
Yachad 118,368 2.98
Total 4,017,235      100         120
Registered voters/turnout 5,881,696  68.37

domingo, 15 de março de 2015

COLÔMBIA XXVII - COLUMBIA XXVII - COLOMBIA XXVII

http://images.cdn.impresa.pt/sicnot/2013-12-10-aviao-tap.jpg


Tourism increase to Colombia!

4.192.742 visitantes no residentes em 2014 (+11,9% / 2013)
1.967.814 corresponde a extranjeros no residentes (+14%)
597.522 colombianos no residentes en Colombia (+6,4%)
314.207 visitantes en cruceros (+2,4%)
http://www.caracol.com.co/images_remote/175/1751698_n_vir1.jpg«Este es un logro de todos. De los prestadores turísticos que han hecho esfuerzos e inversiones importantes para fortalecer nuestra oferta turística; de los gremios que han liderado procesos de modernización al interior de la industria; de las autoridades locales que han hecho del turismo una apuesta productiva; y de la gestión que hemos adelantado sector público y privado en beneficio de la mejor conectividad, promoción y calidad de nuestro destino.» Cecilia Álvarez-Correa (Ministra de Comercio, Industria y Turismo de Colombia)
http://www.mincit.gov.co/publicaciones.php?id=32586



http://media-cdn.tripadvisor.com/media/photo-s/04/11/9d/bb/cano-cristales.jpg
http://cdn5.xombit.com/wp-content/blogs.dir/19/files/2012/05/Ca%C3%B1o-Cristales-7.jpghttp://media-cdn.tripadvisor.com/media/photo-s/03/6f/3d/c3/heart-shaped-rock-formation.jpg
http://viajerosblog.com/wp-content/uploads/2011/07/ca%C3%B1o_cristales2.jpg
http://viajerosblog.com/wp-content/uploads/2011/07/cano-cristales.jpg
http://static3.jigidi.com/scripts/thumb.php?t=l_7LBJVSK8
http://viajerosblog.com/wp-content/uploads/2011/07/fauna_ca%C3%B1o_cristales_colombia.jpg
https://lh4.googleusercontent.com/-lRoF7mU-bvM/Ui_ZLFdrKlI/AAAAAAAAADk/C_8v5S8_uj4/s625-no/IMG_3680.JPG
https://lh3.googleusercontent.com/-U4YpAn5LlYU/UqRxa8ASs1I/AAAAAAAAAGA/oaCD_cpjsVQ/w469-h625-no/13%2B-%2B1
Caño Cristales - Reserva Natural Madre Selva - La Macarena - Meta - COLOMBIA
https://plus.google.com/+Ca%C3%B1oCristalesReservaNaturalMadreSelvaLaMacarena/posts
https://www.google.com/maps/place/Ca%C3%B1o+Cristales+Reserva+Natural+Madre+Selva/@1.7461383,-73.7697526,436528m/data=!3m1!1e3!4m7!1m4!3m3!1s0x8e22b6f6c26745d7:0x812d65ae571cfe93!2sCa%C3%B1o+Cristales+Reserva+Natural+Madre+Selva!3b1!3m1!1s0x8e22b6f6c26745d7:0x812d65ae571cfe93?hl=pt-PT

http://d3f5055r2rwsy1.cloudfront.net/images/images_noticias/protocuniandes1.jpg
Professor Pablo Navas (Reitor da Universidade dos Andes), Ana Filipa Prata (leitora) e João Ribeiro de Almeida (Embaixador de Portugal na Colômbia)

Em 16-02-2015 foi assinado o Protocolo de Cooperação entre o Insituto Camões e a Universidade dos Andes de Bogotá, sendo inaugurado o novo Leitorado de Língua e Cultura Portuguesa na Colômbia.

A Universidade dos Andes tem a Cátedra Fernando Pessoa dirigida pelo professor Jerónimo Pizarro com grande êxito, desde 2011 (http://www.instituto-camoes.pt/lingua-e-cultura/leitorado-camoes-universidade-de-los-andes)

sábado, 14 de março de 2015

POESIA - POËSIS - POETRY

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e8/Libert%C3%A0_della_Poesia_2.jpg/308px-Libert%C3%A0_della_Poesia_2.jpg

«Libery of Poetry» by the sculptor Pio Fedi (1877)


RIMADOR

Eu sou um rimador
Que expresso pelo Mundo em rima a dor
Pelas Pessoas que sofrem e/ou que amam quero semear uma flor
Com imenso Amor


NACIONALISTA UNIVERSALISTA

Eu sou um nacionalista ...
... universalista
Porque amo imenso a minha Nação e as suas Pessoas boas
E amo todas as Nações e as suas boas Pessoas

Gosto de percepcionar a sua Geografia
A sua Natureza e Humanidade
Compreender a sua História
Sentir a sua Cultura ligada à Universalidade

SÍRIA / SYRIA / SYRIA


http://thecatholicspirit.com/wp-content/uploads/2013/09/PrayerInSyria.jpgSyrian Christians light candles ... praying for peace ... http://thecatholicspirit.com/wp-content/uploads/2013/09/PrayerInSyria.jpg
http://cache3.asset-cache.net/gc/453217594-lebanese-women-light-candles-to-remember-gettyimages.jpg?v=1&c=IWSAsset&k=2&d=GkZZ8bf5zL1ZiijUmxa7QXzXkYcT5KNFxc0oHjsZHc1L30PJPCZ201iGvwCmifmFZAQPjNZv3%2fHF7MoI7ZHu4w%3d%3d
Lebanese candles ... http://www.gettyimages.pt/detail/fotografia-de-not%C3%ADcias/lebanese-women-light-candles-to-remember-those-fotografia-de-not%C3%ADcias/453217594https://nationalpostcom.files.wordpress.com/2015/03/syria-light-2.jpg?w=940&h=446
https://nationalpostcom.files.wordpress.com/2015/03/syria-light-2.jpg?w=940&h=446

SYRIA

So many Persons
Each One is much more than a star and it light
At the deep darkness of the night
So many Wo(men), Daughters and Sons

Stop the stupidity of war and it jail
Stop the brutal forces of destruction
Power is a drug with it evil illusion
Love and peace will prevail

domingo, 8 de março de 2015

MULHER III - MULIER III - WOMAN III



MULHER

A Mulher é o Amor
Que nos deu o Criador
Cuja profunda Beleza do seu Coração
Se manifesta na sua Paixão

Mujer es Amor
Qui nos dio el Creador
Cuya profunda Belleza de su Corazón
Se manifiesta en su Pasión

Moglie è Amore
Chi ci ha dato il Creatore
Di chi profonda Bellezza del Cuore
Si manifesta nella sua Passione

Mulier est Amor
Qui dedit nobis Creator
Cuius pulchritudinem profunda cordis eius
Manifestatur in ipsa passione

Femeia este Dragoste
Cine ne-a dat Creatorul
Cui o frumusețe Inima profundă
Manifestat în pasiunea ei

Femme est Amour
Qui nous a donné le Créateur
Dont la Beauté profonde de lui Cœur
Se manifeste dans sa Passion

Woman Is Love
Who gave us the Creator by Evolution
Whose deep Beauty of her Heart of rose
Manifests itself in her Passion



sexta-feira, 6 de março de 2015

UCRÂNIA XXX - UCRAINA XXX - UKRAINE XXX

http://i.huffpost.com/gen/1156146/thumbs/o-VICTORIA-NULAND-STATE-DEPARTMENT-facebook.jpg
«Desde Dezembro, a Rússia transferiu centenas de peças de equipamento militar, incluindo carros de combate, veículos blindados, sistemas de mísseis e artilharia pesada» Victoria Nuland subsecretária de Estado da Administração dos E.U.A.

Stop Russian tyrants!

UCRÂNIA XXIX - UCRAINA XXIX - UKRAINE XXIX

http://i.guim.co.uk/static/w-1430/h--/q-95/sys-images/Guardian/Pix/pictures/2015/3/5/1425572615237/Pro-Russian-rebels-on-a-b-009.jpg
Ukrainian defenders of them Nation from Russian leaders ambition that use Russian persons inside Ukraine for an horrible violence against the country.

http://i.guim.co.uk/media/w-620/h--/q-95/c85d840862fc403e3481db4472777798c1f344ee/87_0_3412_2047/1000.jpg
The US assistant secretary of state for European and Eurasian affairs Victoria Nuland. Photograph: Vano Shlamov/AFP/Getty Images: «(...) we have made clear that Russia is responsible for fielding this war»

domingo, 1 de março de 2015

GRÉCIA III - GRAECIA III - GREECE III

http://cdn.negocios.xl.pt/2015-02/img_708x350$2015_02_19_08_57_50_245680.jpg
Between Greek high responsabilities and German high responsabilities exists a subservient Portuguese Government ...

German Der Spiegel (http://www.spiegel.de/international/europe/greece-deal-shows-hostility-between-schaeuble-and-varoufakis-a-1020968.html):
«Portuguese Finance Minister Maria Luís Albuquerque (...) was a guest speaker at the Bertelsmann Stiftung and used her talk to review the significant progress her country has made since almost going broke four years ago. The country's finances are now under control and economic growth has returned. [IS NOT TRUE! Increase of GDP was in 2014 only 0,17% if we don´t sum TVA effect, Inventories changeseffect, statistical biases] 
"My dear friend," Schäuble addressed her pleasantly. The warmth in his voice made him sound like a teacher who had just barely managed to prevent a student from failing out of school. Why, he seemed to be thinking, can't all finance ministers in Europe be like Maria Luís Albuquerque?»
«(…) constructive ambiguity (…) From today we are going to be co-authors of our destiny. (…) Like Odysseus, sometimes you have to tie yourself to a mast in order to avoid the sirens and get where you need to go» Yanis Varoufakis
«What the Greeks must now do is not exactly what they promised in the campaign. But that's not my problem.» Wolfgang Schäuble
«Estamos comprometidos em ter equilíbrio orçamental. Se eu tiver que impor um imposto especial, fá-lo-ei, mas sobre aqueles que podem pagar (...) Não vamos pedir dinheiro aqueles que sofrem (...) Estamos interessados naqueles que têm dinheiro e que nunca pagaram. Eles são o nosso alvo e seremos implacáveis (...)»Yanis Varoufakis http://www.ionline.pt/artigos/mundo-dinheiro/grecia-declaracao-guerra-varoufakis

As medidas propostas pelo Governo grego são as seguintes (http://www.zerohedge.com/news/2015-02-24/troika-happy-revised-list-greek-reform-promises-full-varoufakis-lette):

«I. Fiscal structural policies 

Tax policies –Greece commits to:
 Reform VAT policy, administration and enforcement. Robust efforts will be made to improve collection and fight evasion making full use of electronic means and other technological innovations. VAT policy will be rationalised in relation to rates that will be streamlined in a manner that maximises actual revenues without a negative impact on social justice, and with a view to limiting exemptions while eliminating unreasonable discounts.
 Modify the taxation of collective investment and income tax expenditures which will be integrated in the income tax code.
 Broaden definition of tax fraud and evasion while disbanding tax immunity.
 Modernising the income tax code and eliminating from it tax code exemptions and replacing them, when necessary, with social justice enhancing measures.
 Resolutely enforce and improve legislation on transfer pricing.
 Work toward creating a new culture of tax compliance to ensure that all sections of society, and especially the well-off, contribute fairly to the financing of public policies. In this context, establish with the assistance of European and international partners, a wealth database that assists the tax authorities in gauging the veracity of previous income tax returns.

Public Finance Management –Greece will:
 Adopt amendments to the Organic Budget Law and take steps to improve public finance management. Budget implementation will be improved and clarified as will control and reporting responsibilities. Payment procedures will be modernised and accelerated while providing a higher degree of financial and budgetary flexibility and accountability for independent and/or regulatory entities.
 Devise and implement a strategy on the clearance of arrears, tax refunds and pension claims.
  Turn the already established (though hitherto dormant) Fiscal Council into a fully operational entity.
 Revenue administration
 – Greece will modernise the tax and custom administrations benefiting from available technical assistance. To this end Greece will:
 Enhance the openness, transparency and international reach of the process by which the General Secretary of the General Secretariat of Public Revenues is appointed, monitored in terms of performance, and replaced. 
 Strengthen the independence of the General Secretariat of Public Revenues (GSPR), if necessary through further legislation, from all sorts of interference (political or otherwise) while guaranteeing full accountability and transparency of its operations. To this end, the government and the GSPR will make full use of available technical assistance.
 Staff adequately, both quantitatively and qualitatively, the GSPR and in particular the high wealth and large debtors units of the revenue administration and ensure that it has strong investigative/prosecution powers, and resources building on SDOE’s capacities, so as to target effectively tax fraud by, and tax arrears of, high income social groups. Consider the merits of integrating SDOE into GSPR. 
 Augment inspections, risk-based audits, and collection capacities while seeking to integrate the functions of revenue and social security collection across the general government.

Public spending
 – The Greek authorities will:
 Review and control spending in every area of government spending (e.g. education, defence, transport, local government, social benefits)
 Work toward drastically improving the efficiency of central and local government administered departments and units by targeting budgetary processes, management restructuring, and reallocation of poorly deployed resources.
  Identify cost saving measures through a thorough spending review of every Ministry and rationalisation of non-salary and non-pension expenditures which, at present, account for an astounding 56% of total public expenditure.
 Implement legislation (currently in draft form at the General Accounts Office - GAO) to review non-wage benefits expenditure across the public sector.
 Validate benefits through cross checks within the relevant authorities and registries (e.g. Tax Number Registry, AMKA registry) that will help identify non-eligible beneficiaries.
 Control health expenditure and improve the provision and quality of medical services, while granting universal access. In this context, the government intends to table specific proposals in collaboration with European and international institutions, including the OECD.

Social security reform –Greece is committed to continue modernising the pension system. The authorities will:
  Continue to work on administrative measures to unify and streamline pension policies and eliminate loopholes and incentives that give rise to an excessive rate of early retirements throughout the economy and, more specifically, in the banking and public sectors.
 Consolidate pension funds to achieve savings.
 Phase out charges on behalf of ‘third parties’ (nuisance charges) in a fiscally neutral manner.
 Establish a closer link between pension contributions and income, streamline benefits, strengthen incentives to declare paid work, and provide targeted assistance to employees between 50 and 65, including through a Guaranteed Basic Income scheme, so as to eliminate the social and political pressure for early retirement which over-burdens the pension funds.

Public administration & corruption – Greece wants a modern public administration. It will:
 Turn the fight against corruption into a national priority and operationalize fully the National Plan Against Corruption.
 Target fuel and tobacco products’ smuggling, monitor prices of imported goods (to prevent revenue losses during the importation process), and tackle money laundering. The government intends immediately to set itself ambitious revenue targets, in these areas, to be pursued under the coordination of the newly established position of Minister of State.
 Reduce (a) the number of Ministries (from 16 to 10), (b) the number of 'special advisors' in general government; and (c) fringe benefits of ministers, Members of Parliament and top officials (e.g. cars, travel expenses, allowances)
 Tighten the legislation concerning the funding of political parties and include maximum levels of borrowing from financial and other institutions.
 Activate immediately the current (though dormant) legislation that regulates the revenues of media (press and electronic), ensuring (through appropriately designed auctions) that they pay the state market prices for frequencies used, and prohibits the continued operation of permanently loss-making media outlets (without a transparent process of recapitalisation)
 Establish a transparent, electronic, real time institutional framework for public tenders/procurement – re-establishing DIAVGEIA (a side-lined online public registry of activities relating to public procurement)
 Reform the public sector wage grid with a view to decompressing the wage distribution through productivity gains and appropriate recruitment policies without reducing the current wage floors but safeguarding that the public sector’s wage bill will not increase
 Rationalise non-wage benefits, to reduce overall expenditure, without imperilling the functioning of the public sector and in accordance with EU good practices
  Promote measures to: improve recruitment mechanisms, encourage merit-based managerial appointments, base staff appraisals on genuine evaluation, and establish fair processes for maximising mobility of human and other resources within the public sector

II. Financial stability 

Instalment schemes –Greece commits to
 Improve swiftly, in agreement with the institutions, the legislation for repayments of tax and social security arrears
 Calibrate instalment schemes in a manner that helps discriminate efficiently between: (a) strategic default/non-payment and (b) inability to pay; targeting case (a) individuals/firms by means of civil and criminal procedures (especially amongst high income groups) while offering case (b) individuals/firms repayment terms in a manner that enables potentially solvent enterprises to survive, averts free-riding, annuls moral hazard, and reinforces social responsibility as well as a proper re-payment culture.
 De-criminalise lower income debtors with small liabilities
 Step up enforcement methods and procedures, including the legal framework for collecting unpaid taxes and effectively implement collection tools

Banking and Non-Performing loans.
Greece is committed to:
 Banks that are run on sound commercial/banking principles
 Utilise fully the Hellenic Financial Stability Fund and ensure, in collaboration with the SSM, the ECB and the European Commission, that it plays well its key role of securing the banking sector’s stability and its lending on commercial basis while complying with EU competition rules.
 Dealing with non-performing loans in a manner that considers fully the banks’ capitalisation (taking into account the adopted Code of Conduct for Banks), the functioning of the judiciary system, the state of the real estate market, social justice issues, and any adverse impact on the government’s fiscal position.
 Collaborating with the banks’ management and the institutions to avoid, in the forthcoming period, auctions of the main residence of households below a certain income threshold, while punishing strategic defaulters, with a view to: (a) maintaining society’s support for the government’s broad reform program, (b) preventing a further fall in real estate asset prices (that would have an adverse effect on the banks’ own portfolio), (c) minimising the fiscal impact of greater homelessness, and (d) promoting a strong payment culture. Measures will be taken to support the most vulnerable households who are unable to service their loans
 Align the out-of-court workout law with the instalment schemes after their amendment, to limit risks to public finances and the payment culture, while facilitating private debt restructuring.
 Modernise bankruptcy law and address the backlog of cases

III. Policies to promote growth 

Privatisation and public asset management –
To attract investment in key sectors and utilise the state’s assets efficiently, the Greek authorities will:
 Commit not to roll back privatisations that have been completed. Where the tender process has been launched the government will respect the process, according to the law.
 Safeguard the provision of basic public goods and services by privatised firms/industries in line with national policy goals and in compliance with EU legislation.
 Review privatisations that have not yet been launched, with a view to improving the terms so as to maximise the state’s long term benefits, generate revenues, enhance competition in the local economies, promote national economic recovery, and stimulate long term growth prospects.
 Adopt, henceforth, an approach whereby each new case will be examined separately and on its merits, with an emphasis on long leases, joint ventures (private-public collaboration) and contracts that maximise not only government revenues but also prospective levels of private investment.
 Unify (HRDAF) with various public asset management agencies (which are currently scattered across the public sector) with a view to developing state assets and enhancing their value through microeconomic and property rights’ reforms.

Labor market reformsGreece commits to:
 Achieve EU best practice across the range of labour market legislation through a process of consultation with the social partners while benefitting from the expertise and existing input of the ILO, the OECD and the available technical assistance.
 Expand and develop the existing scheme that provides temporary employment for the unemployed, in agreement with partners and when fiscal space permits and improve the active labour market policy programmes with the aim to updating the skills of the long term unemployed.
 Phasing in a new ‘smart’ approach to collective wage bargaining that balances the needs for flexibility with fairness. This includes the ambition to streamline and over time raise minimum wages in a manner that safeguards competiveness and employment prospects. The scope and timing of changes to the minimum wage will be made in consultation with social partners and the European and international institutions, including the ILO, and take full account of advice from a new independent body on whether changes in wages are in line with productivity developments and competitiveness.
Product market reforms and a better business environment –
 As part of a new reform agenda, Greece remains committed to:
 Removing barriers to competition based on input from the OECD.
 Strengthen the Hellenic Competition Commission.
 Introduce actions to reduce the burdens of administrative burden of bureaucracy in line with the OECD’s input, including legislation that bans public sector units from requesting (from citizens and business) documents certifying information that the state already possesses (within the same or some other unit).
 Better land use management, including policies related to spatial planning, land use, and the finalisation of a proper Land Registry
 Pursue efforts to lift disproportionate and unjustified restrictions in regulated professions as part of the overall strategy to tackle vested interests.
 Align gas and electricity market regulation with EU good practices and legislation
Reform of the judicial system –
The Greek government will:
 Improve the organisation of courts through greater specialisation and, in this context, adopt a new Code of Civil Procedure.
 Promote the digitisation of legal codes and the electronic submission system, and governance, of the judicial system.

Statistics – The Greek government reaffirms its readiness to:
 Honour fully the Commitment on Confidence in Statistics, and in particular the institutional independence of ELSTAT, ensuring that ELSTAT has the necessary resources to implement its work programme.
 Guarantee the transparency and propriety of the process of appointment of the ELSTAT President in September 2015, in cooperation with EUROSTAT.

IV. Humanitarian Crisis –The Greek government affirms its plan to:

 Address needs arising from the recent rise in absolute poverty (inadequate access to nourishment, shelter, health services and basic energy provision) by means of highly targeted non-pecuniary measures (e.g. food stamps).
 Do so in a manner that is helpful to the reforming of public administration and the fight against bureaucracy/corruption (e.g. the issuance of a Citizen Smart Card that can be used as an ID card, in the Health System, as well as for gaining access to the food stamp program etc.).
 Evaluate the pilot Minimum Guaranteed Income scheme with a view to extending it nationwide.
 Ensure that its fight against the humanitarian crisis has no negative fiscal effect.»