ÍNDIA - INDIA - INDIA

Women take care her babies by vacination in India - The Department for International Development (DFID) -https://www.flickr.com/people/14214150@N02 - Wikipedia - (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.0/)

Portuguese open sea to India for Europeans in 1498, after a long work that come from XIV Century.

The Ottoman Turks conquered Constantinople in 1453 and control the most direct trade routes between Europe and Asia with strong threats. Find a sea route around Africa was the strategic answer by Portuguese.
Before, Romans undercontrol the links to India by sea ...


«Roman trade with India according to the Periplus Maris Erythraei 1st century CE.» PHGCOM Wikipedia CC BY-SA 3.0


Bombaim - Portuguese fort


Bombaim - Portuguese church

http://farm4.static.flickr.com/3451/3237389420_a4a204a2c1.jpg?v=0

«Goa - 1509» Braun Hogenberg (1600)

«Diu» Braun Hogenberg (1600)

Portuguese fort oof Andejiva island






Goa

Damão by Cláudia Nunes

An incredible order by the Portuguese tyrant Salazar wanted that fragile Portuguese forces resisted to the stronger forces of Union of India. Salazar never touch any Portuguese territory of «Overseas».


Painting of Ajanta (2nd century b.C. - 6th century a.C.). Reproduction by Lady Herringham (1915)

HIGHEST SHAME OVER INDIA AND PAKISTAN! RESPECT WOMEN!!!
«Na Índia, ao sistema de castas em que algumas pessoas são vistas como inferiores e propriedade de outras, junta-se aos maus tratos generalizados contra as mulheres» Maria João Guimarães - Jornal Público ( http://www.publico.pt/mundo/noticia/ministro-de-estado-indiano-diz-que-violacao-as-vezes-e-certo-outras-vezes-e-errado-1638948)

Farzana «é um dos perto de mil casos de mortes que se registam todos os anos no Paquistão justificadas com a necessidade de honrar a família.» http://www.publico.pt/mundo/noticia/paquistanesa-morre-apedrejada-em-nome-da-honra-da-familia-1637660

CHINA - SINAE - CHINA

«In 1989, two hundred years after the first great French Revolution, spring came early to Beijing and hundreds of thousands of democracy demonstrators filled the gigantic Tiananmen Square.  In late May some students from the art academy erected a statue to Liberty, made of plaster, wire and styrofoam. She became known as the Goddess of Democracy.  Chinese authorities leapt to the conclusion that she was based on New York’s Statue of Liberty, and this was proof, if proof was needed, that the student demonstrations were an American intervention in Chinese affairs.  In fact the work is made in Social-Realist style, almost Stalinist in its form, reminiscent of the type of art that had been approved during the years of Mao Zedong.  Alas, within a few days the square was the target of a military assault, the statue was destroyed, its makers slaughtered or imprisoned. Only a few photographs of the Chinese Goddess of Liberty remain.  Some day, perhaps, like Delacroix's liberty, she will be revived and one of her photographs will adorn Tiananmen Square.» Paul Doolan (Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported License)
http://www.pauldoolan.com/2011_08_01_archive.html

We hope that statue of «Goddess of Democracy» «will be revived» at Tiananmen as symbol of Liberty in China in memory of all victims of tyranny!

Creation of the statue in May 30, 1989: Catherine Henriette/AFP/Getty Images (http://www.globalpost.com/dispatch/china-and-its-neighbors/090603/tiananmen-anniversary)
«Goddess of Democracy» by Chinese students in Tiananmen Square, Beijing, China (May 1989).
Jeff Widener / Associated Press

MAO ERA MAU

NÃO ERA UM MIAU

ERA UM TIGRE TIRANO

QUE TIRANIZAVA ANO APÓS ANO

O TIRANO DENG ABRIU AO EXTERIOR

MAS FECHOU O INTERIOR

UM ANO A CHINA VAI ABRIR

O SEU POVO A LIBERDADE VAI SENTIR

E EM TIANANMEN A ESTÁTUA SE VAI REERGUER

PORQUE A DEMOCRACIA NÃO SE PODE PELA FORÇA CONTER

PARA UMA CHINA MELHOR

PARA QUE O MUNDO NÃO FIQUE PIOR
Replica of statue in San Francisco, United States of America

VENEZUELA XXI - VENETIOLA XXI - VENEZUELA XXI

https://twitter.com/MariaCorinaYA/status/474604274979459072

LIBERTY AND DEMOCRACY FOR VENEZUELA!

ELEIÇÕES PRIMÁRIAS ABERTAS - PUBLICUS PRIMARIIS ELECTIONIBUS - OPEN PRIMARY ELECTIONS

Very good new for Portuguese Democracy: the candidate of Partido Socialista to lead an alternative to actual Government will be elected by militants and supporters of the Party, like it brother in Italy, the Partito Democratico!

http://www.ps.pt/images/imprensa/comunicados_ps/20140605_resolucao_principios.pdf:

«Eleições Primárias abertas a inscritos e simpatizantes do PS»

«Princípios Fundamentais

1. A eleição do candidato do PS a Primeiro-Ministro obedece a princípios de

democraticidade, de igualdade de candidatura e de imparcialidade;

2. O exercício do sufrágio é assegurado por voto direto, pessoal e secreto dos

eleitores com direito de participação no sufrágio.

3. Têm capacidade eleitoral os cidadãos eleitores:

3.1. Inscritos nos ficheiros nacionais do PS;

3.2. Cidadãos eleitores que cumpram os requisitos a estabelecer no

Regulamento Eleitoral, entre eles, obrigatoriamente, a assinatura de um

compromisso individual de concordância com a Declaração de Princípios do

Partido Socialista.»

«Primarie PD 2007 - 14 ottbre - da sx i candidati Schettini-Letta-Bindi-Prodi-Veltroni-Adinolfi» http://it.wikipedia.org/wiki/Partito_Democratico#mediaviewer/File:Primarie_PD_2007_-_14_ottbre_-_da_sx_i_candidati_Schettini-Letta-Bindi-Prodi-Veltroni-Adinolfi.jpg

3.554.169 voti validi!!!

http://tratv.altervista.org/wp-content/uploads/2013/10/pd-strada.jpg

POSIÇÃO E OPOSIÇÃO - POSITIONEM ET OPPOSITIONETEM - POSITION ET OPPOSITION

O AMBICIOSO PAVÃO
DEU UM OXIGENADO BALÃO
À FRAGILIZADA POSIÇÃO
E À FORTALECIDA OPOSIÇÃO

DEPOIS DA FALSA UNIÃO
LANÇOU-A AGORA NA DESUNIÃO
EM GRANDE CONFUSÃO
POR CAUSA DA SUA AMBIÇÃO

NUM FALSO CONSENSO
O LÍDER FOI ENREDADO SEM SENSO
NUMA TEIA SEM RUMO DEFINIDO
COM VÁRIAS DIRECÇÕES SEM SENTIDO

O DEMOCRÁTICO SOCIALISMO
NÃO É DE FORMA ALGUMA ESTATISMO
DEFENDER O SECTOR PÚBLICO PROTEGIDO
MAIS QUE O SECTOR PRIVADO DESPROTEGIDO

TORNANDO IGUAIS
ACTORES PÚBLICOS DESIGUAIS
É O DEMÉRITO BRANQUEAR
E O MÉRITO DESVALORIZAR

SE O GOVERNO TIVESSE REFORMADO O ESTADO NA ACÇÃO INICIAL
NÃO TERIA INTERVIDO O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
PORQUE EM 2011 O CONSENSO ERA TAL
QUE SE ACEITAVA A DIFERENCIAÇÃO ENTRE O BEM E O MAL

SÓCRATES. TEIXEIRA DOS SANTOS E CATROGA AFINAL
LANÇARAM MEDIDAS GENERALISTAS DE CORTES E SORTES
QUE FORAM CONTINUADAS PELOS NOVOS FRACOS E FORTES
E DESVIARAM DAS PROFUNDAS REFORMAS PORTUGAL

CRIANDO SOBRE MUITOS PROFUNDAS INJUSTIÇAS
EM VEZ DE LANÇAR SOBRE POUCOS (IR)RESPONSÁVEIS
AS IMPLICAÇÕES DO QUE PROVOCARAM ATRAVÉS DE JUSTIÇAS
DIFERENCIANDO OS MEDÍOCRES DOS VERDADEIROS NOTÁVEIS

PARTIDO SOCIALISTA VI - FACTIO SOCIALISTICA VI - SOCIALIST PARTY VI

PAVÃO E ELEIÇÃO

«SENSÍVEL» AO APELO DE MUITOS, O PAVÃO
«NÃO POSSO IGNORAR A OPINIÃO»
DE QUANTOS ENTÃO?
«MAIORITÁRIA DOS MILITANTES», NÃO DE UM MILHÃO

QUARENTA MIL SERÃO?
QUAL É O FACTOR DE EXTRAPOLAÇÃO?
CONFUNDE-SE CENTENAS COM UMA MULTIDÃO
MAS QUAL É A ILUSÃO?

MESMO QUE VENHA A TER UM APOIO DE MULTIDÕES
NÃO EXISTE SONDAGEM QUE PASSE DE MIL INTENÇÕES
OS MEDIA FABRICAM MUITAS ILUSÕES
E INFLUENCIAM OS VOTOS DE MILHÕES

MAS NESTE PRECISO MOMENTO É UMA FICÇÃO
QUE SÓ PODE SER COMPROVADA POR UMA ELEIÇÃO
QUE SE APROXIME DO ELEITORADO SOCIALISTA
E QUE DÊ SUPORTE A SEGURO OU AO OPORTUNISTA

REPÚBLICA DA MOLDÁVIA III - RES PUBLICA MOLDAVICA III - REPUBLIC OF MOLDOVA III

WELCOME LATIN SISTERS AND BROTHERS OF MOLDOVA. GOD BLESS YOU!

  «Viceprim-ministrul, ministrul Afacerilor Externe şi Integrării Europene, Natalia Gherman, efectuează, în perioada 28 - 29 mai 2014, o vizită de lucru în Portugalia, la invitaţia omologul portughez, Rui Machete.
Şefa diplomaţiei de la Chişinău va avea întrevederi cu viceprim-ministrul Paulo Portas şi ministrul Afacerilor Externe, Rui Machete, potrivit unui comunicat al MAEIE. În cadrul întrevederii cu omologul portughez va fi semnat un acord privind transporturile internaţionale de mărfuri şi pasageri. Cei doi oficiali vor susţine şi o conferinţă de presă comună.
Programul vizitei mai include o întâlnire cu reprezentanţii comunităţii de moldoveni din Portugalia.

De asemenea, ministrul Natalia Gherman va acorda un interviu pentru cotidianul portughez „Diario de Noticias”.» http://www.prime.md/rom/news/politics/item8992/

«Portugal e a Moldávia assinaram hoje em Lisboa  um acordo sobre transportes rodoviários de passageiros e mercadorias, que  também terá um impacto imediato na comunidade imigrante moldava no país  e um aumento das trocas comercias. 
O ministro dos Negócios Estrangeiros português Rui Machete formalizou  o acordo no Palácio das Necessidades, ao receber a sua homóloga moldava  Natalia Gherman, de visita oficial a Portugal.  
"O acordo deverá ainda possibilitar um amento das trocas comerciais,  mas aplica-se também ao transporte de passageiros, criando uma base legal  que poderá facilitar a deslocação entre os dois países de muitos cidadãos  moldavos e binacionais que residem em Portugal", disse Machete durante uma  conferência de imprensa conjunta.  
Machete congratulou-se ainda com o protocolo assinado em 28 de abril  entre a Moldávia e a União Europeia (UE), que permite a entrada dos cidadãos  moldavos no espaço Schengen sem a obrigatoriedade de visto, por um período  de 90 dias, e considerou que a assinatura do acordo de Associação e comércio  livre, previsto para 27 de junho, contribuirá para uma "maior proximidade"  entre Bruxelas e Chisinau.  
A sua homóloga moldava, filha do antigo presidente da Moldávia Mircea  Snegur (1990-1997), sublinhou por sua vez a vocação europeia do seu país,  recordou que a língua oficial desta ex-república soviética situada entre  a Roménia e a Ucrânia é o romeno, "proveniente da família linguística latina",  e assegurou que o seu país "está determinado" em tornar-se num Estado-membro  da UE. 
Numa referência ao recente acordo de 28 abril, muito bem recebido pelos  moldavos, a vice-primeira-ministra e ministra dos Negócios Estrangeiros  e Integração Europeia assegurou que "a voz de Portugal foi ouvida no processo  de decisão", abrindo novas oportunidades para o reforço das relações entre  Lisboa e Chisinau.   
Para além do acordo bilateral sobre transporte de passageiros e cargas,  a responsável moldava destacou novas iniciativas. "Concordámos em terminar  o processo de negociação nas áreas da educação, justiça, cultura e outros,  porque a nossa relação é rica e estamos determinados em prossegui-la e consolidá-la".
A concretização do processo de "reformas pró-europeias", com a "ajuda"  de Portugal, o reforço da cooperação bilateral nas áreas dos assuntos internos,  justiça, energia e educação, a troca de experiências na área da agricultura  e na produção agroalimentar foram outros aspetos destacados pela chefe da  diplomacia moldava, que hoje também se reuniu com o vice-primeiro-ministro  Paulo Portas e na quinta-feira vai encontrar-se com o ministro da Administração  Interna, Miguel Macedo. 
"As oportunidades estão perante nós", assegurou Natalia Gherman, que  ainda hoje esteve presente a inauguração do consulado honorário da Moldávia  em Benavente.  

A responsável moldava também sublinhou a importância da Conferência  de investimentos europeia prevista para 12 de junho na capital do seu país.  "Convidei a comunidade empresarial portuguesa para participar no acontecimento  e aperceber-se das novas oportunidades que o país pode oferecer", disse,  antes de se referir "histórico acontecimento de 27 de junho", o Acordo de  associação e de uma aérea de comércio livre entre a Moldávia e a UE "e que  nos tornará num parceiro mais atrativo para os investimentos portugueses".» http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2014-05-28-portugal-e-moldavia-assinam-acordo-sobre-transportes-rodoviarios-e-vao-reforcar-relacoes-bilaterais 

PARTIDO SOCIALISTA V - FACTIO SOCIALISTICA V - SOCIALIST PARTY V

REAGIU SÓCRATES QUE CONTRIBUIU PARA O PORTUGAL QUE SE AFUNDA:
AS ELEIÇÕES PRIMÁRIAS SÃO «UMA ENORME BARAFUNDA»
PARA ELE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA TEM QUE SER BEM AFUNILADA
PARA O LÍDER DECIDIR O QUE QUISER ENTRE ELEIÇÕES E A NAÇÃO? COITADA!

«COMO É QUE SE DISCUTE UM LÍDER QUE GANHA?»
AH AGORA ESTÁS DISPONÍVEL COSTA? LÍDER, DISCUTA-SE
MAS NÃO DISSE HÁ DIAS QUE ...? ESTÁ REGISTADO, ESCUTA-SE
«MUDAM-SE OS TEMPOS MUDAM-SE AS VONTADES» QUE A FARSA É TAMANHA!

O estatista José Sócrates após ter cometido erros graves na governação de Portugal, tem vindo com o apoio dos media, a ser progressivamente, um influenciador político, com os seus vários apoiantes a minar o grupo parlamentar do PS, a contribuir para a imagem de um líder (António José Seguro) sempre contestado, até ao momento em que em vez de disputarem com o mesmo a liderança em 2013, fizeram um pacto de distribuição de lugares e de consensos programáticos, nomeadamente à volta da defesa dos erros cometidos no anterior Governo do PS e de mais estatismo, tão caro a Sócrates e a Costa. Participaram na campanha, pareciam calminhos, até que: Vitória de 31,5% contra 27,7% ... Contestação?

«Não me parece. Como é que se discute um líder que ganha? Não faz parte do que é normal em política» José Sócrates (25-5-2014)

«(...) a questão da liderança está colocada em cima da mesa (...) os congressos extraordinários servem para responder a situações extraordinárias, e esta é sem dúvida uma situação extraordinária (...) como militante de base, escolherei António Costa (...) a experiência e a maturidade política; alguém em quem os portugueses podem votar com confiança» José Sócrates (25-5-2014)

«(...) Como se define um simpatizante do PS? (...) como é que se atesta (...) como é que esse militante que se inscreveu há um mês não pode votar e um simpatizante de base é inscrito a partir de agora e já pode votar? (...) Eu não gosto da solução, mas parece-me muito pior neste tempo. É uma má solução para o Partido Socialista neste momento (...) solução absolutamente extraordinária e uma barafunda (...) Eu vejo isto uma enorme barafunda (...) muita prudência e muito bom senso» José Sócrates (1-6-2014)

QUE VERGONHA SÓCRATES, REPRESENTAS O PIOR DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA DO CHEQUE EM BRANCO. DIZIAS QUE NÃO AUMENTAVAS OS IMPOSTOS EM 2005 E LOGO QUE ASCENDESTE AO PODER REPRESENTATIVO, COMO LÍDER, AUMENTASTE OS IMPOSTOS, PEDISTE DESCULPA, FIZESTE DESPESA PÚBLICA INTOLERÁVEL («OS BOYS FOR THE JOBS SÃO REAIS»), NÃO TIVESTE CAPACIDADE PARA GERIR A CRISE, NACIONALIZASTE O BPN COM O TEU PÉSSIMO MINISTRO DAS FINANÇAS, FOSTE TAMBÉM RESPONSÁVEL POR UM «BAILOUT» PARA PORTUGAL. POR MUITA RESPONSABILIDADE QUE EXISTA NO OPORTUNISMO DO PSD E DO PCP, FOSTES TU E OS «TEUS BOYS» QUE VULNERABILIZARAM AINDA MAIS A SITUAÇÃO. O SIMPLEX, A TARDIA DETERMINAÇÃO EM DEFENDER PORTUGAL? CLARO QUE SIM, MAS FICAM OFUSCADOS PELO NEGATIVO.

REPRESENTAS O PAÍS DOS INTERESSES QUE PARASITAM PORTUGAL HÁ SÉCULOS. E COSTA É MAIS DO MESMO! TENHAM VERGONHA! O PAÍS TEM UMA DÍVIDA PÚBLICA COLOSSAL E NÃO MEXEM UMA PALHA PARA FAZER UMA PROFUNDA REFORMA DO ESTADO? BASTA!!! AS PESSOAS, AS FAMÍLIAS E AS EMPRESAS NÃO PODEM PAGAR MAIS IMPOSTOS LANÇADOS PELO DESVALORIZADOR GOVERNO QUE TAMBÉM NÃO MEXEU UMA PALHA PARA A REFORMA DO ESTADO E INDIRECTAMENTE PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, PARA GRANDE ALEGRIA DO ESTATISTA MOR: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 

PARTIDO SOCIALISTA IV - FACTIO SOCIALISTICA IV - SOCIALIST PARTY IV

António José Seguro em entrevista a Judite de Sousa (TVI) http://www.tvi.iol.pt/videos/entrevista-a-antonio-jose-seguro/14147501:

«(...) António Costa teve duas oportunidades para ser candidato a líder do PS (...) não quis [2011] (...) não avançou [2013] (...) Agora este não era o momento, este é o momento da afirmação de um projecto alternativo do PS (...) nas eleições europeias houve um sinal claro de rejeição da política do Governo (...) e de descontentamento e de desilusão, de descrença em relação aos políticos e em relação ao sistema político em Portugal (...) lista aberta (...) votar num símbolo do partido e escolher um candidato (...) ou círculos de um só deputado (...) onde possa haver uma maior proximidade entre eleito e eleitor (...)  Temos que abrir o sistema político em Portugal (...) é preciso uma separação entre política e negócios (...) a democracia (...) dá um voto a cada mulher e a cada homem (...) os notáveis não têm cem votos ou mil votos (...) houve um pretexto (...)
Abrir a escolha de candidato a Primeiro Ministro não só aos militantes do meu partido, mas também aos eleitores (...) chegou a altura de dar cabo de um partido invisível que existe na sociedade portuguesa e que tem expressões em todos os partidos, tem expressões em poderes (...)
(...) isto é o que interessa menos aos portugueses, são os jogos de poder que eu não faço (...) na política não vale tudo (...) houve uma campanha ao longo destes três anos para me fragilizar neste espaço mediático, os analistas a maior parte deles de direita e desta vez foi dada voz a essa campanha (...) estou a falar verdade (...) militantes do Partido Socialista enfraquecem o Partido Socialista, quando o que está em cima da mesa é apenas "olha sai daí, demite-te que é para eu ir para lá", para um líder democraticamente eleito. (...) ganhar eleições custa muito (...) ganhar a confiança dos portugueses custa ainda mais (...) neste momento as suas perguntas não são sobre os problemas do País (...) mas são sobre a ambição de uma pessoa (...)»

We will wait for the program of the peacock and for changes in the program of António José Seguro, but we hope that dialectic will create better proposals and not support so much statism as we can see at the moment with the false union between forces.  

TURQUIA - TURCIA - TURKEY

http://www.theguardian.com/world/2014/jun/01/turkish-police-teargas-gezi-park-protesters-one-year-anniversary

Again shame over Turkish government that with brutality blocked the access of demonstrators to the Taksim Square to celebrate de demonstrations of Gezi Park, one year ago.

ALL KIND OF TYRANNY
WITH STRONG BRUTALITY
FIGHT ALWAYS AGAINST IT DESTINY
IT NO EXISTENCE IN ETERNITY

PARTIDO SOCIALISTA III - FACTIO SOCIALISTICA III - SOCIALIST PARTY III

Another feodal lord of Socialist Party, former prime minister with strong responsabilities in Portuguese bailout of 2011, go to media, where have a great support, to say things like that:

«(...) não passa pela cabeça de ninguém (...) [que não seja convocado um Congresso extraordinário para responder à actual] situação extraordinária (...) Isso não é possível nas sociedades democráticas (...)
Já nessa altura [2011] achava, e continuo a achar. Portanto, se o PS tiver essa disputa, eu, como militante de base - é a única coisa que sou e a única coisa que quero ser - escolherei António Costa» José Sócrates (31-05-2014)

But in the day of European elections said:
«Como é que se discute um líder que ganha? Não faz parte do que é normal em política.» José Sócrates (25-5-2014)

The limited victory of PS is only an excuse for the feodal lords "put in" action them vilain conspiration, that they must show clear, soon or later. In the Convention «Novo Rumo» a lot of hiphocrisy done to Portuguese Persons a dimension of how was possible the party create so many problems to Portugal and now we have that persons  without shame, support an ascension to the power the peacock, them representative of them interest:

António Costa (feodal lord of Lower Nothingbourg, the peacock)
José Sócrates (feodal lord of Higher Nothingbourg)
Carlos César (feodal lord of Socialist Azores)
Mário Soares (former suzerain)
António Vitorino (villain)
João Galamba (villain)
José Lello (lackey)
Jorge Lacão (lackey)
and a lot of oportunistic people

Jorge Coelho (vilain) can appear later

We need a writer like Eça de Queiroz to "put in" fiction the parochialism of the Political Society and also of Civil Society in Portugal with deep roots ...

These persons don´t respect the vote of Persons, for them representation is only a game of power and give to actual and worst government another political bailout ...

PARTIDO SOCIALISTA II - FACTIO SOCIALISTICA II - SOCIALIST PARTY II

The beautiful Vimeiro by a beautiful photo of «A Terceira Dimensão» (http://portugalfotografiaaerea.blogspot.pt/2012/05/vimeiro.html)

Words from peacock at Vimeiro Hotel meeting of Socialist Party:

«Estou disponível para liderar. Agora qual é o mecanismo processual que o partido escolhe, para definir a sua liderança, para mim é uma questão absolutamente secundária (...) com primárias, sem primárias, com congresso ou sem congresso» António Costa (31-5-2014)

So, for him, only the goal matter, the power of representation, the ways don´t have impoortance, more or less democratic, don´t matter: it is a no respect for the Persons that would be represented by him as representative. When have the delegation will do what he want? Portugal have this kind of politicians until this moment and was a great disaster.

Fundamental is the proposal of António José Seguro for make a choice of all representatives directly by Persons!


PARA O PSEUDO PRÍNCIPE PAVÃO
NÃO INTERESSA A NOBRE DIRECTA ELEIÇÃO
INTERESSA SIM O VIL PODER
PARA ELE ACONTECER

PUXADO PELOS MEDIA
E PELOS VOTOS NA AUTARQUIA
OFERECE UMA MAIORIA
PARA LIMITAR A DEMOCRACIA

MAIS DO MESMO, TÃO BANAL
REPRESENTAÇÃO SÓ COM LIMITE TEMPORAL
CHEQUE EM BRANCO ELEITORAL
FICA-LHE TÃO MAL

E SEGURO, QUE ESPERANÇA?
PRESSIONADO PELA BEM VINDA DIALÉCTICA
PODERÁ FAZER A DIFERENÇA
SEM O ESTATISMO NUMA VIA MAIS DEMOCRÁTICA 

TRIBUNAL (IN)CONSTITUCIONAL

Mais uma vez excelente Vital Moreira a propósito da actuação do Tribunal Constitucional, tudo o que temos defendido Vital Moreira evidencia-o com mestria no seu blogue «Causa Nostra» (http://causa-nossa.blogspot.pt/):

«"Ultra vires"

[A] decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da redução de remunerações na função pública -- de novo baseada num princípio e não em nenhuma norma constitucional -- levanta novamente a questão dos limites da justiça constitucional, ou seja, da sua fronteira com a esfera da política.
Ora, a "repartição dos encargos públicos" pertence seguramente ao núcleo duro da política, sendo justamente um dos principais fatores da distinção entre visões e propostas políticas alternativas. Ressalvados os casos-limite de manifesta iniquidade, é de questionar a interferência do juiz constitucional na limitação da incontornável discrionariedade política nessa matéria. Nem tudo o que é politicamente censurável é inconstitucional. À política o que releva sobretudo da política.» Vital Moreira (31-05-2014)

«Direitos Adquiridos»

Sem grande surpresa, tendo em conta os antecedentes, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional o corte adicional nas remunerações dos funcionários públicos estabelecidos no orçamento para este ano. Em decisões anteriores já tinha considerado inconstitucional por exemplo  o despedimento (mesmo com justa causa) de funcionários públicos admitidos ao abrigo do antigo regime legal.
Como funcionário público só tenho a agradecer o desvelo e a cortesia do Palácio Ratton pelos meus direitos adquiridos e pela protecção da minha confiança no Estado. Como cidadão, porém, preocupa-me o facto de as regalias da função pública terem de ser pagas pelos contribuintes, incluindo os que, no sector privado, não gozam da mesma protecção no emprego nem das mesmas remunerações do sector público...»

TEM QUE SE CRIAR UMA INSTÂNCIA QUE CONTROLE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL!

OS JUÍZES AJUÍZAM SOBRE MATÉRIAS EM QUE ESTÃO IMPLICADOS ...

A PROFUNDA REFORMA DO ESTADO QUE O GOVERNO NÃO INICIOU EM 2011 TEM ESTAS CONSEQUÊNCIAS ...

Eis a intolerável perspectiva sobre o público e o privado por parte do Tribunal:
«(...) 99. O Tribunal Constitucional, pelos acórdãos n.ºs 396/11 e 187/13 decidiu sucessivamente não declarar a inconstitucionalidade das normas dos artigos 19.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e 27.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que estabeleciam para os exercícios orçamentais de 2011 e 2013, respetivamente, a redução remuneratória entre 3,5% e 10% para os trabalhadores do setor público que auferissem remunerações base superiores a €1.500.00, e reafirmou essa jurisprudência, ainda que implicitamente, no acórdão n.º 353/12, em relação à norma de idêntico teor do artigo 20.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro.

Entendeu-se então que o recurso a uma medida de redução de rendimentos de quem aufere por verbas públicas como meio de rapidamente diminuir o défice público, em excecionais circunstâncias económico-financeiras, apesar de se traduzir num tratamento desigual relativamente a quem aufere rendimentos provenientes do setor privado da economia, tinha justificações que a subtraíam à censura do principio da igualdade na repartição de encargos públicos, uma vez que, sendo admissível alguma diferenciação em relação a pessoas que mantêm uma relação de emprego público, a redução continha-se ainda dentro dos limites do sacrifício. 

As normas do n.º 1 artigo 33.º da LOE de 2014 tem uma configuração diversa daquela que foi anteriormente objeto de um juízo de não constitucionalidade, na medida em que alarga o universo dos trabalhadores do setor público afetados pela medida de redução salarial, atingindo titulares de retribuições salariais superiores a € 675, e fixa em 2,5% e 12%, respetivamente, os limites mínimo e máximo do coeficiente de redução aplicável de forma progressiva a partir daquele valor, operando uma intensificação da medida do sacrifício.

Deste modo, a norma possui um alcance inovatório, em resultado de ter efetuado uma revisão global do regime de redução remuneratória, e corresponde, nesse sentido, a uma realidade jurídica incindível, pelo que não poderá ser objeto de limitação de efeitos relativamente ao segmento ideal de redução remuneratória para que se reconheceu existir anteriormente fundamento constitucional bastante.

Importa ter em consideração, por outro lado, que a eficácia ex tunc atribuída em geral à declaração de inconstitucionalidade, nos termos do n.º 1 do artigo 282.º da Constituição, num momento em que decorreu já um amplo período de execução orçamental, implicaria, em relação aos destinatários da norma do artigo 33.º da LOE de 2014, o reembolso da totalidade das verbas que, em aplicação desse preceito, integram a redução remuneratória, incluindo os montantes que ainda se contenham dentro dos limites julgados constitucionalmente admissíveis pela jurisprudência constitucional anterior.

Nestes termos, considerando a necessidade de evitar a perda para o Estado da poupança líquida de despesa pública já obtida no presente exercício orçamental por via das reduções remuneratórias, apesar de excederem o limite do sacrifício que se entende constitucionalmente admissível em relação aos trabalhadores que auferem por verbas públicas, com base no disposto no n.º 4 do artigo 282.º da Constituição, e em atenção a esse interesse público de excecional relevo, o Tribunal decide atribuir efeitos ex nunc à declaração de inconstitucionalidade das referidas normas, que, assim, se produzirão apenas a partir da data da sua decisão.»

http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20140413.html

PARTIDO SOCIALISTA - FACTIO SOCIALISTICA - SOCIALIST PARTY

«[O PS] precisa neste momento de um líder que assegure a ligação ao cidadão comum, que lidere uma oposição firme e livre, em respeito pela herança histórica do PS e pelo legado de grande dignidade que nos deixou José Sócrates» (Julho de 2011)

«Como é que se discute um líder que ganha? Não faz parte do que é normal em política.» - José Sócrates (25-5-2014)

«Face à situação provocada na última semana dentro PS, não quero que restem dúvidas: sou o líder legítimo do PS e não me demito (...) Não fujo de desafios e por isso proponho que o processo de escolha do candidato do PS a primeiro-ministro seja feito através de eleição directa, aberta a militantes e a simpatizantes do PS (...) o PS vai apresentar um projecto de reforma da lei eleitoral para redução do número de deputados, reforço do regime de incompatibilidades dos deputados e possibilidade de escolha dos deputados dentro de um partido (...)
Este é um momento histórico para o PS e para a democracia portuguesa. É uma inovação na democracia portuguesa e corresponde a uma leitura que eu retive das eleições europeias, a de que há muitos portugueses descontentes e descrentes com o sistema político e com o sistema partidário» - António José Seguro (31-5-2014)

Excelente ANTÓNIO JOSÉ SEGURO, a dialéctica criativa está dinamizada! Se tudo correr bem, vamos poder votar nos nossos representantes!

O AMBICIOSO PAVÃO
RECEBEU UMA LIÇÃO
SE TIVESSE EM OPOSTA POSIÇÃO
PROVAVELMENTE NÃO A DARIA NÃO

A DIALÉCTICA FUNCIONOU
A RESULTANTE NOS AGRADOU
VOTAR DIRECTAMENTE NOS REPRESENTANTES
DOS MILITANTES AOS SIMPATIZANTES

A visão limitada da Democracia e da representatividade por parte do esquerdista Soares foi transcendida por Seguro ...
A escolha dos candidatos a representantes é um direito elementar dos representados, que já há muito tempo deveria ser real!

Coitadinho do pavão indecente Em campanha permanente Vítima do aparelho Que ofusca o seu espelho

Por isso é preciso abrir Para democraticamente decidir Todos os candidatos a representantes Ter representações menos limitantes

Para o pseudo príncipe pavão Vale tudo menos tirar a visão Para o líder da oposição na posição Não vale tirar a audição

A Democracia ainda tem muito para evoluir Bloquearam o seu devir O pavão sem ser sua intenção Deu um dialéctico abanão

Porque o que foi recusado discutir
O Partido abrir
Foi por Seguro defendido
E pelos não interessados escondido

O PS está muito estatista
Muito esquerdista
Muito representativista depois da intervenção
Dos vários feudos com uma podre união

Seguro foi uma desilusão
Por ter pactuado com essa desunião
O estatismo 
Não é Democrático Socialismo

Foi importante agitar
O PS tem que mudar
Mas mudará
A mudança acontecerá

EUROPA V - EUROPA V - EUROPE V

PSF of François Hollande have a disaster in European elections (23%) implicated by a badly Presidence. FN was the great winer.
PSOE leaded by Rubicalca have another disaster  (14%): is too much leftist, with persons that support tyrants in Venezuela as members of European Parliament. PP have 26,6%, better than PSD in Portugal (with PP have only 27,7%). PS in Portugal win with 31,5%.
PD in Italy have a strong victory (40,8%) as PSD coligated in Romania (37,6%).
In Germany CDU/CSU leaded by Merkel have a lower victory of 35,3% face to 27,3% of SPD.

ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU 2014 (http://www.resultados-eleicoes2014.eu/pt.html)

Participação: 43.09% (Portugal 34,5%, España 45,9%, Italia 60%, France, 43,5%, Romania 32,2%, Deutschland 47,9%)

	PPE Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)	214 Eurodeputados 28.50 %
	S&D Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu	191 Eurodeputados 25.43 %
	ALDE Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa	64 Eurodeputados 8.52 %
	Verdes/ALE Os Verdes/Aliança Livre Europeia	52 Eurodeputados 6.92 %
	CRE Conservadores e Reformistas Europeus	46 Eurodeputados 6.13 %
	GUE/NGL Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica	45 Eurodeputados 5.99 %
	NI Não-Inscritos – deputados não filiados em qualquer grupo político	41 Eurodeputados 5.46 %
	EFD Europa da Liberdade e da Democracia	38 Eurodeputados 5.06 %
	Outros Deputados recém-eleitos não filiados em qualquer dos grupos políticos do Parlamento cessante	60 Eurodeputados 7.99 %

PORTUGAL:

        PS

percent 31.47%

seats 8 

Coal. (PSD + CDS-PP)

percent 27.71%

seats 7 

CDU (PCP + PEV)

percent 12.67%

seats 3 

MPT

percent 7.14%

seats 2
B.E.

percent 4.56%

seats 1 

L

percent 2.18%

seats 0

Outros partidos

percent 14.27%

seats 0

ESPAÑA:
PP

percent 26.06%

seats 16

PSOE/PSC

percent 23.00%

seats 14

ITALIA:

        PD

percent 40.81%

seats 3 

M5S

percent 21.15%

seats 17 

FI

percent 16.81%

seats 13 

LN

percent 6.15%

seats 5 

FRANCE:

        FN

percent 24.95%

seats 24 

UMP

percent 20.79%

seats 20 

PS - PRG

percent 13.98%

seats 13

ROMANIA:

        PSD+PC+UNPR

percent 37.60%

seats 16 

PNL

percent 15.00%

seats 6 

PDL

percent 12.23%

seats 5 

DEUTSCHLAND:

        CDU / CSU

percent 35.30%

seats 34 

SPD

percent 27.30%

seats 27 

GRÜNE

percent 10.70%

seats 11 

DIE LINKE

percent 7.40%

seats 7 

AfD

percent 7.00%

seats 7 

FDP

percent 3.40%

seats 3