REFERENDO - REFERENDUM - REFERENDUM

«Crimea Referendum» by Areand Van Dam (http://www.cagle.com/2014/03/crimea-referendum-3/)

A non democratic Referendum forced and undercontrol of Russian leaders go on in Crimea, very well represented in this cartoon.

http://www.usatoday.com/story/news/world/2014/03/16/crimea-referendum-ukraine-russia/6484251/

Be careful Russians of Crimea! The Russian leader Stalin supported Hitler to the beginning II world war ... the threat don´t come from Kiev, come from Moscow ...


Sevastopol - 255.7 thousand people, turnout was 83,5%;
The rest of the Crimea - 1.12 million people, turnout was 73.41 %
Source: Crimean News Agency (http://www.kianews.com.ua/news/yavka-na-referendume-v-krymu-dostigla-79)

«The head of Crimean referendum commission Mikhail Malyshev said that more than 95% of participants in the referendum voted to join the Crimea region to Russia for the treatment of more than 50% of ballots.» 
RIA Novosti http://ria.ru/world/20140317/999742710.html # ixzz2wAkQPCTL

A referendum without any international control with Ukranians and Tatars voting in the hug of the Russian bear?!


Based in the work of The Guardian: http://www.theguardian.com/world/2014/mar/16/crimea-referendum-polls-open-live?view=desktop#block-53260bf9e4b0e42fe2827746

«We reject the 'referendum' that took place today in the Crimean region of Ukraine. This referendum is contrary to Ukraine's constitution, and the international community will not recognise the results of a poll administered under threats of violence and intimidation from a Russian military intervention that violates international law.»  Press secretary of President of United States of America, Jay Carney

«My Crimean friends who are there are afraid to go out and build their own Maidan. They're not voting. People with Russian passports are being allowed to vote. I'm ethnic Russian. But I feel my nationality is Ukrainian. We've stayed in Ukraine for 22 years. We want Putin to leave us alone. We don't want Crimea to be a part of Russia.» Antonina Danchuk
«We were protesting outside Simferopol theatre when two cars pulled up. Men with guns got out. They told me: 'If you want to stay alive clear off.' Of course I left. A similar thing happened two days ago at another demonstration next to the Shevchenko statue. A man – not local – came up and said: 'What are you doing? Where are your papers? (...) The whole referendum is taking place at the point of a Kalashnikov. It's improper, and organised by Moscow.» Larissa Danchuk
http://www.theguardian.com/world/2014/mar/16/ukraine-russia-truce-crimea-referendum

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA - POLITICAE REPRAESENTATIONIS - POLITICAL REPRESENTATION

The Political Representation in Representative Democracy is very complex but we need much more better ways to link represented Persons with representative Persons ...
In Portuguese Democracy despite formal participative potential (referendum, peticion, freedom of manifestation of public opinion, ...) in reality the system have a narrow bottleneck in Parliament, controled by the leadership of the political parties like exist in other Democratic countries, relegating the participation of the represented to the vote at the moment of the elections.
But the elections don´t create a real legitimation of the future priorities and decisions, because Persons can vote in different alternatives in different matters, in different reprentative Persons, oonly can vote in one political party that impose it list of candidates to representatives. So a lot of options don´t have democratic legitimacy and fluctuate at the whim of winds and tides of a minoritary political games, with dubious and subjective foundations adorned by arguments and speeches of «lawers», with subjective interventions of Constitutional Court requested for a lot of matters included for the legal game of prescriptions.
Which efficience and efficacity for leaders of political parties is biased, vicious and lagged of represented Persons. The vote are used for quite all, without a clear sense of the vote by the Person that voted in the only option that have (a political party, a electoral programme not respected in majority of cases, a list of Persons to representatives). More, in some cases the vote of a Person don´t matter for noothing only because don´t exist a National circle that sum all votes.
In these senses we propose in this blog some similar ideas of so many Persons and Democratic praxis in the world to approach representatives to represented Persons (vote in different lists of different parties, votes in parts of electoral programmes, referendum for crucial questions not included in programmes and for avaliate the performance of the majority, peticions with more political force, inquiries in Parliament not decided by majority and so on).
Now i present an example of so many, where we can see the fragility of Democratic legitimation and don´t matter my personal opinion about the concrete question:

«Sem prejuízo de achar que os casais homossexuais podem proporcionar o carinho, a segurança e a educação necessários a uma criança, não podemos esquecer que, para além dos afetos entre o casal e a criança, há também a sociedade. Não estamos a falar apenas de uma ligação bilateral, mas de um triângulo: pais, criança e sociedade. E pergunto-me se a sociedade portuguesa, neste momento, início do ano de 2014,  estaria apta para aceitar e não estigmatizar crianças nestas circunstâncias. Isso é que me levaria à abstenção, que seria o meu sentido de voto (...) É muito mais fácil ser dissidente e discordante, numa lógica individual. A discordância e a dissidência são muito aplaudidas pela imprensa, há uma sobrevalorização da dissidência. Mas quando fazemos parte de uma estrutura orgânica,  não nos podemos dissociar dela. Eu senti-me na obrigação de saber interpretar a 'orientação firme' de voto como disciplina de voto (...) Senti-me na obrigação de saber interpretar qual era o sentimento da estrutura orgânica do CDS, a que pertenço, e do nosso eleitorado. Estabelecendo uma hierarquia, e citando Sá Carneiro, primeiro o país, depois o partido e só no fim o indivíduo (...) não posso desrespeitar os sinais que entendo à minha volta, quer da orgânica a que pertenço, quer dos eleitores. Seria de uma enorme presunção se as convicções pessoais se sobrepusessem ao que entendo ser a percepção generalizada daqueles que me elegeram»

«Esta é uma matéria que não acredito que possa ser decidida [de outra forma] que não seja através do referendo. A seu tempo, depois das eleições europeias, voltaremos a falar sobre esta matéria, também no respeito pela autonomia do grupo parlamentar e dos deputados da JSD (...) não é claro para todos que estas normas visem proteger de forma absoluta superior interesse da criança que é aquele que para nós esteve sempre em causa» Hugo Soares (deputado pelo PSD).

«Houve deputados na minha bancada que votaram em sentido diverso daquela que foi a votação que tiveram na votação em generalidade. Os motivos por que alteraram a sua posição, terá de perguntar-lhes a eles, eu não sei quais foram (...) Surpreendeu-me e fiquei desiludida. Fiquei pelo menos desanimada. Isto porque como é do conhecimento de todos a eliminação desta restrição e a proteção das crianças em causa é na minha perspetiva urgente. Mas não é só na minha perspetiva: é na perspetiva da Unicef, do Instituto do Apoio à Criança, do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (...) [se] não tivesse havido alteração do sentido de voto dos deputados na votação na generalidade para esta votação, o diploma teria passado (...)

Lamento que o tempo tenha feito alguns colegas da minha bancada como da bancada do CDS alterar a sua posição, quando se consultarem os estudos científicos e ouvirem as pessoas que têm competência para avaliar a relevância deste diploma verão que o sentido do voto deverá ser favorável à lei da coadoção (...)

As matérias de direitos, liberdades e garantias não são passíveis de serem referendadas» Teresa Leal Coelho (deputada do PSD)

«Não posso pôr-me na cabeça de pessoas que tenham intuitos que não me parecem nada lógicos. Para nós, o processo é legislativo, sempre dissemos que não admitimos referendar direitos humanos, muito menos direitos minoritários. (...) Gostávamos muito que a efectivação da co-adopção tivesse sido hoje, mas pensamos que foi apenas adiada. Nunca desistiremos desta questão que tem um paradigma definido pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Não temos dúvidas de que o dia que gostávamos que tivesse sido hoje será um outro dia. 

(...) uma derrota das crianças que já existem e que estranhamente o Estado não persegue mas ao mesmo tempo ignora (...). Hoje a Assembleia da República decidiu manter as crianças no limbo, mas naturalmente o PS não desistirá destas crianças (...).

Continuaremos esta luta e penso que hoje foi uma vitória adiada, mas não creio que por muito mais tempo seja suportável que Portugal no Conselho da Europa insista em ficar rodeado da Rússia, da Roménia e da Ucrânia» Isabel Moreira (deputada do PS).

Unhappy this reference to Romania, Ukraine and Russia. I don´t agree with the priority and with personal minoritary options lagged of the "sense" of Family, Women-Men-Children, respected as all personal options that respect the other personal options, but without social and political projection imposed to legal order and that leadership of the political parties introduce in them lists, persons only to defend the political niche of them personal and group interests and options lagged of Civil Society, that happily still a minoritary. For me societies passed from an extreme (persecution) to the other extreme (legal integration), because that minorities have capacity to influence political system that other minorities don´t have. With a strong hypocrisy political system accepte with taxes tobacco, drinks with high level of alcohol. Artificial colorants and flavours and to much sugar are legal in sweeties and drinks to children. But prostitutes still in a jungle without any protection by Society. Unhappily prostitution don´t disappear by legal ways, only disappear by Social Development of the Human Beings and until that time the Persons are only supported by Human Institutions like «Ninho» that help but don´t have capacity to solve the problem? And domestic violence and the protection of the Persons, in majority Women, about all kind of unrespect of them Sacred Liberty and Freedom? When Penal Code and justice permit freedom for persons that violate the Sacred Life, Liberty and Freedom of others don´t save the Sacred Rights of the Victims. And the protection of the rights of Persons against the abuse of power of Fiscal Authority? Portuguese Parliament about these complexe matters don´t «lost» it time. For this matter with manipulation of «children» interest lost as we can see ...

DÉSPOTA - TYRANT - DESPOT

From Greek δεσπότης despótēs ("master of the house"), "one with power",  despot

Despotism: a single entity rules with absolute power (individual = autocracy; group = oligarchy)

«Roubando a liberdade aos seus semelhantes, a si mesmo se rouba o déspota da sua tranquilidade»
«Furtum libertatem civium tyrannus sibi videntur furatur»
«Stealing the freedom of his fellows, to himself steals the despot of its tranquility»

 Ruy Barbosa (político brasileiro, 1849-1923) 

DÍVIDA PÚBLICA - PUBLICO DEBITUM - PUBLIC DEBT

We create these graphics and this table for show the manifestation of the public monster: the Public Debt of Portugal!

70 personalities give your contribute to European and National debate by a manifest, but don´t touch nothing in the deep roots of the problem: the State and the Political Society that don´t have at the moment any deep reform that orient them to Nation and to Creation of Value in the World!

É IMPRESSIONANTE QUE NÃO EXISTE UMA ÚNICA REFERÊNCIA À PROFUNDA REFORMA DO ESTADO E DA SOCIEDADE POLÍTICA QUE GERARAM A ELEVADÍSSIMA DÍVIDA PÙBLICA NO «Manifesto: Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente» (http://www.publico.pt/economia/noticia/manifesto-preparar-a-reestruturacao-da-divida-para-crescer-sustentadamente-1627870):
«Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efectivação de um robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e efectiva solidariedade nacional. Todos estes aspectos têm de estar presentes e actuantes em estreita sinergia. A reestruturação da dívida é condição sine qua non para o alcance desses objectivos.
(...) A dívida pública tornar-se-á insustentável na ausência de crescimento duradouro significativo: seriam necessários saldos orçamentais primários verdadeiramente excepcionais, insusceptíveis de imposição prolongada.
A nossa competitividade tem uma base qualitativa demasiado frágil para enfrentar no futuro a intensificação da concorrência global. É preciso uma profunda viragem, rumo a especializações competitivas geradas pela qualidade, pela inovação, pela alta produtividade dos factores de produção envolvidos e pela sagaz capacidade de penetração comercial em cadeias internacionais ou nichos de mercado garantes de elevado valor acrescentado.
(...)
Portugal, por mais que cumpra as boas práticas de rigor orçamental de acordo com as normas constitucionais – e deve fazê-lo sem hesitação, sublinhe-se bem –, não conseguirá superar por si só a falta dos instrumentos que lhe estão interditos por força da perda de soberania monetária e cambial. Um país aderente ao euro não pode ganhar competitividade através da política cambial, não lhe é possível beneficiar directamente da inflação para reduzir o peso real da sua dívida, não pode recorrer à política monetária para contrariar a contracção induzida pelo ajustamento e não tem banco central próprio que possa agir como emprestador de último recurso. Mas se o euro, por um lado, cerceia a possibilidade de uma solução no âmbito nacional, por outro, convoca poderosamente a cooperação entre todos os Estados-membros aderentes. A razão é simples e incontornável: o eventual incumprimento por parte de um país do euro acarretaria, em última instância, custos difíceis de calcular, mas provavelmente elevados, incidindo sobre outros países e sobre o próprio euro.
(...) deverá estar na agenda europeia o início de negociações de um acordo de amortização da dívida pública excessiva, no âmbito do funcionamento das instituições europeias.
(...) A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida, de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida, bem como ultrapassar o risco de baixas taxas de crescimento, difíceis de evitar nos próximos anos face aos resultados diferidos das mudanças estruturais necessárias. O actual pano de fundo é elucidativo: os juros da dívida pública directa absorvem 4,5%. do PIB. Atente-se ainda no facto de quase metade da subida da dívida pública nos últimos anos ter sido devida ao efeito dos juros.
(...) A segunda condição é a extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais anos. A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá cerca de 48 mil milhões de euros. Alongamentos da mesma ordem de grandeza relativa têm respeitáveis antecedentes históricos, um dos quais ocorreu em benefício da própria Alemanha. Pelo Acordo de Londres sobre a Dívida Externa Alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. Do remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2,5% Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi também acordado um período de carência de cinco anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano. O último pagamento só foi feito depois da reunificação alemã, cerca de cinco décadas depois do Acordo de Londres. O princípio expresso do Acordo era assegurar a prosperidade futura do povo alemão, em nome do interesse comum. Reputados historiadores económicos alemães são claros em considerar que este excepcional arranjo é a verdadeira origem do milagre económico da Alemanha. O Reino Unido, que alongou por décadas e décadas o pagamento de dívidas suas, oferece outro exemplo. Mesmo na zona euro, já se estudam prazos de 50 anos para a Grécia. Portugal não espera os perdões de dívida e a extraordinária cornucópia de benesses então concedida à Alemanha, mas os actuais líderes europeus devem ter presente a razão de ser desse Acordo: o interesse comum. No actual contexto, Portugal pode e deve, por interesse próprio, responsabilizar-se pela sua dívida, nos termos propostos, visando sempre assegurar o crescimento económico e a defesa do bem-estar vital da sua população, em condições que são também do interesse comum a todos os membros do euro.
(...)
Há que estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo especial de reestruturação no âmbito institucional europeu. O critério de Maastricht fixa o limite da dívida em 60% do PIB. É diversa a composição e volume das dívidas nacionais. Como é natural, as soluções a acordar devem reflectir essa diversidade. A reestruturação deve ter na base a dívida ao sector oficial, se necessário complementada por outras responsabilidades de tal modo que a reestruturação incida, em regra, sobre dívida acima de 60% do PIB. Nestes termos, mesmo a própria Alemanha poderia beneficiar deste novo mecanismo institucional, tal como vários outros países da Europa do Norte.
(...)
Cada país integraria em conta exclusivamente sua a dívida a transferir e pagaria as suas responsabilidades, por exemplo, mediante a transferência de anuidades de montantes e condições pré-determinadas adequadas à capacidade de pagamento do devedor. As condições do acordo a estabelecer garantiriam a sua estabilidade, tendo em conta as responsabilidades assumidas por cada Estado-membro. Deste modo, a uma sã e rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais acresceria o contributo da cooperação europeia assim orientada. As condições relativas a taxas de juro, prazos e montantes abrangidos devem ser moduladas conjugadamente, a fim de obter a redução significativa do impacto dos encargos com a dívida no défice da balança de rendimentos do país e a sustentabilidade da dívida pública, bem como a criação de condições decisivas favoráveis à resolução dos constrangimentos impostos pelo endividamento do sector empresarial público e privado e pelo pesado endividamento externo.
(...) Estes são os termos em que os signatários apelam ao debate e à preparação, em prazo útil, das melhores soluções para a reestruturação da dívida.» Entre os signatários estão Adriano Moreira , António Bagão Félix, António Carlos Santos, António Saraiva, Carlos César, Diogo Freitas do Amaral, Eduardo Ferro Rodrigues, Emanuel Santos, Fernando Rosas, Francisco Louçã, Henrique Neto, João Cravinho, João Galamba, Joaquim  Gomes Canotilho, José Reis,
José Silva Lopes, José Vera Jardim, Manuel Carvalho da Silva, Manuela Arcanjo, Manuela Ferreira Leite, Manuela Morgado, Manuela Silva, Ricardo Bayão Horta, Viriato Soromenho-Marques, Vítor Ramalho

SÃO IMPRESSIONANTES AS CRÍTICAS QUE FIZERAM A ESTES CIDADÃOS, MUITOS DELES COM MUITO VALOR E QUE MERECEM A NOSSA CONSIDERAÇÃO, APESAR DA NOSSA DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A MUITAS DIMENSÕES DO MANIFESTO.

É IMPRESSIONANTE A CONSTANTE PREOCUPAÇÃO QUE ANÍBAL CAVACO SILVA TEM COM OS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS PÚBLICOS, SENDO ELE UM DOS GRANDES RESPONSÁVEIS PELOS AUMENTOS DE DESPESAS PÚBLICAS ESTRUTURAIS E DA DÍVIDA PÚBLICA, COM A SUA VISÃO ESTATISTA, EM FORTE CONTRASTE COM OS EMPREGADOS E PENSIONISTAS PRIVADOS:
«Numa altura em que se exigem pesados sacrifícios aos trabalhadores do Estado e pensionistas, com reduções nos salários e nas pensões, tem de ser demonstrada a adequação estrita deste aumento ao objetivo de autossustentabilidade dos respetivos sistemas de saúde» Veto do Presidente da República à legislação do Governo que prevê o aumento das contribuições para os sistemas de saúde de funcionários públicos

É IMPRESSIONANTE O FACILITISMO QUE EXISTE PERANTE ESCÂNDALOS COM BANCOS, AQUISIÇÕES PÚBLICAS DE SUBMARINOS, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, ... QUE PROVOCARAM FORTE AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA

«Depois de Jardim Gonçalves e João Rendeiro, o fundador do BPN e outros arguidos no caso do Banco Insular também pediram a prescrição parcial das contraordenações, aplicadas pelo Banco de Portugal e que estão em julgamento.» Expresso 20140316: http://expresso.sapo.pt/oliveira-costa-pede-prescricao-no-caso-bpn=f860917#ixzz2w2nA5Dqr

(IN)JUSTIÇA - (IN)IUSTITIA(E) - (IN)JUSTICE

«"Justiça Missioneira".  Terá na sua mão esquerda a balança, com o fiel no centro; na mão direita a lança(ao invés da espada) em posição de espera, sem ser agressiva, mas não menos atenta. Usará venda nos olhos, enfatizando dessa maneira a necessária imparcialidade. Terá uma pena na cabeça, simbolo da primeira de todas as deusas da Justiça: Maat e da herança guarany.  Vestirá o tipoy, roupa que as indias vestiam nas reduções missioneiras, e como lembrança de suas raizes, o atado nas pernas, chamado tetymakuá(feito do cabelo trançado da menina guarany após sua primeira menstruação). No pescoço um colar com presas de jaguareté, demonstrando sua bravura. Acredito que simbolizará muito bem a Justiça na nossa terra, pois representará a seriedade, a valentia e determinação de todos aqueles que nela trabalham.» Vinícius Ribeiro (escultor brasileiro) http://viniciusribeiroescultor.blogspot.pt/2011/05/genealogia-da-justica.html «De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus (...)» Ruy Barbosa (político brasileiro 1849-1923) Incredible how is possible in Portugal a lot of prescriptions along decades without a changing of the judicial system. The last scandal it´s about bank managers with millions € involved. «Comunicado - Proc. 1453/10.4TFSLB» do Cooselho Superior de Magistratura» (http://www.csm.org.pt/imprensa/comunicados/481-comunicado-proc1453-10):

«Tendo em conta as notícias que, nos últimos dias, têm sido divulgadas na comunicação social acerca da prescrição do procedimento contra-ordenacional no processo n.º 1453/10.4TFLSB, da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, o Conselho Superior da Magistratura esclarece o seguinte: 1) No referido processo, está em causa a prática de contra-ordenações previstas no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. 2) A decisão condenatória do Banco de Portugal foi proferida em Abril de 2010, abrangendo oito arguidos, entre os quais aquele em relação ao qual foi agora declarado extinto o procedimento. 3) Interpostos recursos daquela decisão pelos arguidos para o referido Tribunal, estes foram remetidos pelo Banco de Portugal em 4 de Agosto de 2010 e distribuídos no dia 2 de Setembro seguinte. 4) O prazo máximo de prescrição das contra-ordenações em causa quanto ao arguido referido em 2. é de oito anos, tendo tido o seu início em Março de 2005. 5) Entre esta data e a remessa do processo a Tribunal, decorreram cinco anos e cinco meses, período em que o processo esteve no Banco de Portugal. 6) A prescrição declarada abrangeu apenas os ilícitos imputados a um dos oito arguidos, prosseguindo o processo em relação aos demais. 7) Como já anunciado, o Conselho Superior da Magistratura determinou a abertura de inquérito para apreciação de toda a tramitação do referido processo nos cerca de dois anos e sete meses desde que o mesmo foi remetido ao Tribunal pelo Banco de Portugal, não lhe competindo pronunciar-se sobre a tramitação que lhe foi dada no período anterior. 8) O resultado do referido inquérito será oportunamente divulgado.» Lisboa, 13 de Março de 2014. O Vice Presidente do Conselho Superior da Magistratura, António Joaquim Piçarra, Juiz Conselheiro»

«Esclarecimento do Banco de Portugal sobre a prescrição do processo contraordenacional contra o Engenheiro Jardim Gonçalves» http://www.bportugal.pt/pt-PT/OBancoeoEurosistema/ComunicadoseNotasdeInformacao/Paginas/combp20140312.aspx

«O Banco de Portugal instaurou o processo de contraordenação a 26 de Dezembro de 2007, com base em indícios então colhidos acerca de um conjunto de factos que perduraram no tempo até 2007 e que foram objeto de prolongada dissimulação por parte da Administração do BCP. A dissimulação destes factos, ao mais alto nível da Administração do BCP, impediu que eles tivessem sido detetados antes de 2007, seja pelo supervisor, seja pelo órgão interno de fiscalização e pelo auditor externo da referida instituição.

O prazo máximo de prescrição do procedimento contraordenacional é de 8 anos, contados a partir da última consumação dos factos ilícitos. Quer isto significar que, decorridos 8 anos dessa consumação sem que tenha sido possível chegar a uma decisão definitiva (i.e., a uma decisão que já não admita recurso), o procedimento contraordenacional tem de se extinguir. Havendo condenação pela autoridade administrativa, como neste caso houve, a decisão judicial dum eventual recurso tem de ocorrer também dentro do prazo global de 8 anos.

(...) Em julho de 2012 não decorrera ainda o prazo de prescrição para nenhuma das infrações em julgamento e para nenhum dos arguidos. Embora já tivessem decorrido mais de dois anos sobre a decisão do Banco de Portugal, era ainda possível completar, sem ultrapassar o prazo de prescrição, o julgamento no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.

No entanto, dois dos arguidos (um deles o Eng. Jardim Gonçalves) alegaram a existência de nulidades no Acórdão da Relação de Lisboa, o que obrigou este tribunal a debruçar-se novamente sobre a questão. Todas as alegações foram desatendidas em novo Acórdão da Relação, proferido em 27 de Novembro de 2012.

No final de 2012, alguns dos arguidos, entre os quais o Eng. Jorge Jardim Gonçalves, interpuseram recurso da Relação de Lisboa para o Tribunal Constitucional, alegando que a Relação de Lisboa fizera aplicação de normas inconstitucionais.

Por decisão sumária de 20 de Março de 2013, o Tribunal Constitucional rejeitou os recursos, por considerar que os recorrentes caracterizaram erradamente os fundamento da decisão da Relação de Lisboa. Os recorrentes ainda assim reclamaram, obrigando o Tribunal Constitucional a proferir um Acórdão final em 29 de Maio de 2013, que confirmou a sua primeira decisão.
A partir deste momento, passados três anos sobre a decisão do Banco de Portugal, a audiência interrompida há cerca de 2 anos (em 7 de outubro de 2011) teria de ser retomada. Por conseguinte, o processo foi encaminhado para o Juiz que iniciara o julgamento.
Este Juiz, porém, em despacho de 1 de outubro de 2013, alegando que entretanto fora transferido para a comarca de Loures, declarou que não lhe competia a ele prosseguir a audiência.
Esta recusa obrigou novamente à intervenção da Relação de Lisboa, uma vez que a Juíza colocada no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa entendeu, à luz da anterior decisão da Relação, que o julgamento deveria ser retomado por quem o conduzira anteriormente, e não reiniciado por um novo Juiz. A Relação de Lisboa, por decisão de 30 de dezembro de 2013, ordenou em definitivo que o julgamento fosse concluído pelo Juiz que o interrompera em 2011.

Declaração de prescrição

Foi nestas circunstâncias que, por despacho de 26 de fevereiro de 2014, o Juiz do processo declarou parcialmente extinto por prescrição o processo de contraordenação, cujo julgamento ele próprio interrompera em outubro de 2011.

Ao longo dos anos que decorreram desde a sua decisão de abril de 2010, o Banco de Portugal pugnou incessantemente, em colaboração com o Ministério Público e em todas as oportunidades do processo, por conseguir que as suas condenações fossem confirmadas em Tribunal e por demonstrar a falta de razão dos sucessivos recursos e reclamações dos arguidos.

Com o mesmo intuito, o Ministério Público e o Banco de Portugal requereram que a audiência de julgamento, a retomar em breve, prossiga sem as limitações normais previstas no artigo 103.º do Código de Processo Penal – ou seja, sem interrupção nos períodos de férias judiciais –, de modo a evitar o risco de prescrição do procedimento na parte ainda não extinta.

Independentemente do modo como venha a decorrer o resto do processo, a cronologia objetiva dos factos demonstra como a prescrição foi influenciada de forma determinante pela decisão do Juiz da primeira instância - que a Relação de Lisboa viria a revogar - ao declarar injustificadamente a invalidade de todo o processo em 7 de outubro de 2011 e ao causar, desse modo, uma interrupção do julgamento por dois anos e meio. Estes longos 30 meses de interrupção colocaram em grave risco o desfecho do processo e inutilizaram, desde já, uma parte significativa do trabalho de investigação e de prova que esteve na base da decisão do Banco de Portugal em abril de 2010, bem como agravaram o risco de prescrição relativamente aos demais factos e arguidos.

Lisboa, 12 de março de 2014» 

RUSSIA IX - RUTHENIA IX - RUSSIA IX

This is how Russian political system react to different ideas about Crimea: arrest peaceful demonstrators! This is the future for Crimea if Russian leaders will realize what they want ...

http://www.reuters.com/video/2099/01/01?videoId=286282890

«What has happened in Crimea is an annexation which Russia must not be allowed to get away with» Angela Merkel, Chanceler of Germany

United States of America, Canada, United Kingdom, France, Italy, Germany and Japan statement: «The annexation of Crimea could have grave implications for the legal order that protects the unity and sovereignty of all states. Should the Russian Federation take such a step, we will take further action, individually and collectively»

REPÚBLICA DA MOLDÁVIA - RES PUBLICA MOLDAVICA - REPUBLIC OF MOLDOVA

«As Moldova prepares (along with Georgia) to sign trade and cooperation agreements with the European Union by September, both countries face military and economic pressure from Russia to reverse course and instead join the Russian-led Customs Union that Russian President Vladimir Putin seeks to establish among states of the former Soviet Union.  In an interview March 3 at the Atlantic Council, Moldovan Prime Minister Iurie Leanca described how he plans to handle relations with Russia as his government pursues the policy that Moscow so vehemently opposes.» http://www.atlanticcouncil.org/component/tags/tag/411-moldova

The Latin country belonging to Romanian Nation is since long time ago over Russian pressure. Is time to join European Union by deep links!



«January 2002: Demonstration in Chişinău, Moldova. The text on the inscription "Romanian people - Romanian language"»by Kramar (Wikipedia) http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/deed.en

Moldova (1483) by Andrein (Wikipedia) http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/deed.ro

«Pictura Murala: tablou Votiv - Biserica Sf. Nicolae Domnesc - Iasi» - Romania  by Gabriel Todica (Wikipedia)
The Romanian leader of Moldavia Ştefan cel Mare (Stephen the Great, Stephen III) created this castle in 1499:

Soroca castle and Nistru (Dniester) river

«Cetatea Soroca» Andrey (Wikipedia) http://creativecommons.org/licenses/by/2.0/deed.en


«Fortăreaţa din Soroca se evidenţiază dintre celelalte cetăţi româneşti, prin faptul că intrarea principală este păzită de către flancuri, are un sistem concentric de apărare, iar rotunjimea o aduce aproape de perfecţiune.»
«Fortăreaţa din Soroca se evidenţiază dintre celelalte cetăţi româneşti, prin faptul că intrarea principală este păzită de către flancuri, are un sistem concentric de apărare, iar rotunjimea o aduce aproape de perfecţiune.» Vadim Sterbate (Wikipedia) http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/deed.ro

«Dans l'Antiquité, une cité (dava) dace du nom de Polychromia est mentionnée par Hérodote à cet endroit. On ne sait pas si la ville d'Olihonia citée dans les portulans génois du XII^e siècle se réfère au nom antique ou à une ville contemporaine des génois. Des monastères troglodytiques et quelques villages existaient à ce moment sur les rives du Dniestr, alors importante voie commerciale entre la mer Baltique et la mer Noire, par où transitaient vers le nord les soieries, les épices et les tissus venus de Byzance, et vers le sud l'ambre, les fourrures et l'étain venus des îles Britanniques, de Scandinavie et des pays baltes. Cette voie où se croisaient les Grecs, les Slaves, les Valaques et les Varègues, était disputée entre d'un côté les Tatars de la Horde d'or arrivés ici en 1223, et de l'autre l'alliance des rois de Pologne, des grands-ducs de Lituanie et des voïvodes moldaves vassaux des rois de Hongrie, qui en 1412 en prennent le contrôle jusqu'à l'embouchure.» Wikipedia - source: Hans-Erich Stier (dir.), « Grosser Atlas zur Weltgeschichte », Westermann 1985 (http://fr.wikipedia.org/wiki/Soroca)

«Orhei Vechi, Moldova» by Dave Proffer (Wikipedia) http://creativecommons.org/licenses/by/2.0/deed.en

UCRÂNIA IX - UCRAINA IX - UKRAINE IX

A quick and forced referendum with pressure of forces linked to Russia will not a free referendum, without control of Ukraine and before Ukrainian elections of May, with these options in March 16, 2014:

Option 1: «Do you support Crimea joining Russian Federation as a federal subject?»

Option 2: «Do you support restoration of 1992 Crimean Constitution and Crimea's status as a part of Ukraine?»

A shame for Russia leaders that create a deep distance with Ukraine that will be not goood for Russia in the long term ...

MULHER II - MULIER II - WOMEN II / UCRÂNIA IX - UCRAINA IX - UKRAINE IX / VENEZUELA VI - VENETIOLA VI - VENEZUELA VI

Venus (Roman goddess of Love) symbol in the month of Mars (Roman god of War) created by Persons in Manila, Philipines in celebration of the International Women´s Day in March 8, 2014 (http://www.nydailynews.com/news/international-women-day-2014-gallery-1.1715130?pmSlide=1.1715119)
The New York Times cover of March 7, 2014: «Crimea (...)»

Imperial Russia: _ "I´m only trying to Put in my hands over Crimea ..., I´m a bear you know ..."
Humanity: "Put out your hands over Crimea!"

«During a protest against Putins intervention in Crimea 2 FEMEN sextremist, citizens of France, were severally beaten by pro russian activists and arrested by unknown. During an action they expressed ["STOP PUTIN WAR"] and demanded from him to step back from sovereign Ukraine.
FEMEN action took place during the parliament gathering. The parliament of bandits and marionettes were deciding about connection of Crimea to Putin's Russia.
Occupation of Ukraine by Putin after a triumph of Ukrainians over dictator Yanukovich is an act of Czar who is fearing to lose his powerful status as his muppet did. (...)» http://femen.org/news/tag/photo

«(...) the steps taken by the legitimate leadership of Crimea are based on the norms of international law and aim to ensure the legal interests of the population of the peninsula.» Kremlin statement (http://www.nytimes.com/2014/03/10/world/europe/developments-in-Ukraine.html?hp&_r=0) Incredible!


Putin with a strange reaction face to a Femen demonstrator that criticize him political praxis in a German cars exposition with the presence of Angela Merkel


United Nations Women for Peace annual «March in March» to end violence against women in celebration of the International Women´s Day in March 8, 2014 in New York (http://www.nydailynews.com/news/international-women-day-2014-gallery-1.1715130?pmSlide=1.1715117)


https://twitter.com/MarinaVet/status/442368186651258880/photo/1

«@UN_Women Hundreds of women in #Venezuela protest against scarcity, insecurity and repression #SOSVenezuela #IWD2014 pic.twitter.com/PYooQTMCrt»

PARTIDO SOCIALISTA EUROPEU - FACTIO SOCIALISTICA EUROPAEORUM - PARTY OF EUROPEAN SOCIALISTS

António José Seguro líder do Partido Socialista no Congresso do Partido Socialista Europeu (PES)

http://pes.eu/en

Manifesto adopted by the Party of European Socialists election congress 2014 - Rome  (http://www.pes.eu/sites/www.pes.org/files/pes_manifesto_-_adopted_by_the_pes_election_congress_en.pdf)

«Elena Valenciano at PES Congress»

«Tomorrow, 8 March 2014, we celebrate International Women’s Day.

On this occasion, PES Vice-President Elena Valenciano has denounced that "within the EU borders, a very high number of women are raped, beaten, murdered and subjected to psychological torture. Combating violence against women will be one of the key issues of this campaign for the European elections as it is one of the worst problems of European society.”

The defence of women’s freedom, especially the fight for sexual and reproductive health and rights (SRHR) is another priority for PSOE leading candidate to European Parliament, Valenciano. “While we celebrate International Women’s Day, Spanish women are not yet ready to rejoice. The Conservative Government in Spain wants to take us back over 30 years by reforming the abortion law - taking away women’s agency, freedom and dignity.

The head of the Spanish Conservative Government, Mariano Rajoy, has been meeting today with other right-wing leaders at the European People’s Party Congress in Dublin. “While the PES has committed to make women’s rights a central part of its European election campaign, no such signal has been forthcoming from the EPP.” Added Valenciano.

“Even though Europe is leading in gender equality, we are still too far from where we should be.” Says Zita Gurmai, PES Women President. “It’s incredibly frustrating when European Conservative Governments turn back the clock and strip away rights that women have gained over the years, as they have in Spain. On International Women’s Day we need to offer women everywhere our solidarity and defend their right to choose.”

Women play a central role in the PES European election campaign in 2014. At our Election Congress in Rome on 27 February PES Women organized a successful Flash Mob to highlight the fight for women’s economic rights, and PES common candidate Martin Schulz addressed the PES Women Annual Conference and pledged his strong support.

PES President Sergei Stanishev promised the backing of the whole party for the campaign to defend SRHR, “Women’s rights are human rights, and the PES defends them fiercely.  Our party members stand side by side in this campaign against outdated Conservative values.”» http://pes.eu/en/news/pes-insists-women-s-right-choose-eve-international-women-s-day

MULHER - MULIER - WOMEN

«HYPATIA» Elbert Hubbard, 1908


Month of Mars (March) 8,  415 years after Christ, a philosopher, mathematical, astronomer woman named HYPATIA was victim of tyranny, ignorance and fanaticism in her city Alexandria!

Because the brutality and discrimination of some men over women without respect for them sacred Liberty, Humanity needs celebrate an International Women´s Day until the moment that humankind transcend the actual primitive stage of the difficult Evolution, after the Creation ...

The roots are in a women strike at Saint Petersburg in March 8, 1917, Russia, demanding «Bread and Peace», the end of the stupid and horrible the first World War begun in 1914. That strike influenced spontaneously revolution until March 12 that implicate the fall of Russian monarchy and the rise of Russian Republic until the tyranny of  the Bolsheviks since October of the same year.

«A demonstration of workers from the Putilov plant (...) in St. Peterburg, Russia, during the (...) Revolution. The left banner reads (...) "Feed the children of the defenders of the motherland"; the right banner, "Increase payments to the soldiers' families - defenders of freedom and world peace".» (Wikipedia)

«Celebrating the International Women's Day at the statue of "La Pola" in La Candelaria, Bogota. Colombia. 2009» in a photo by alextorrenegra (Wikipedia) http://creativecommons.org/licenses/by/2.0/deed.en
red – official holiday
orange – holiday for women
yellow – non official holiday (gifts for women)
«International Women´s Day celebration» by Artemka (Wikipedia) http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/deed.en

The United Nation theme for International Women's Day of 2014 is «Equality for Women is Progress for All»

CARGA FISCAL III - TRIBUTUM ONERIBUS III - FISCAL BURDEN III

Portugal had years of fiscal relax, after the formal integration in European Economic Community (EEC) in 1996, after another International Monetary Funf (IMF) between 1983 and 1985, with favorable winds and under the opportunistic government leaded by the fiscalist along ten years, the principal responsable: named Aníbal Cavaco Silva (PSD), actual President of Republic, created structural and not sustentable public expenses with absolute majority in Parliament, a problem without a begining to implement solutions under Troika intervention!

After in a Government leaded by Socialist Party, but with a strong influence of a former member of Communist Party with the control of Economy and Finances, named Pina de Moura, was created a statal monster named «Lei Geral Tributária» («General Fiscal Law») in the end of 1998, with 34 versions until the end of 2013: the fall of the high fiscal relax and the rise of the high fiscal stress, as usual in Portugal a high level of political bipolarity over Families and Companies, over the Creation of Value!

The concept (to much power gave to fiscal authority with inversion of the onus of prof) and the praxis of the Law are a disaster: with the leading of a person belonging to bank, Paulo Macedo, paid with a lot of money from General Government Budget (350.000 € / year), from taxes and debt between 2004 and 2007, was implemented a monstruous system with banking «best pratics» that created an horrible linkage between State and Banks with a high level of penalties (a fiscal execution system):
- bank accounts integral blocked (like a car in a city) with a «debt» (many times without support of real revenues for taxation) lower than the total of positive balance;
- other blinded pratics of pawn always by informatic systems in colision with the rights of Families and Companies
- State turned a stakeholder much more no enabler of solving process than banks in the worst scenario of crisis!

If a Family, a Person, a Company request the right of pay a debt by installments because don´t have capacity to pay all in the moment, State request a bank guaranty that many times Families, Persons or Companies can´t have!!!

About this kind of fiscal "tyranny" the Constitutional Court and the Parliament don´t do nothing ... Families and Companies can´t use a slow and expensive justice against State that in the mean time have the money or other assets in the bad side!

This situation must change soon as possible, as a vicioous circle, an incredible driver of impoverishment and value destruction! 

VENEZUELA V - VENETIOLA V - VENEZUELA V

God bless all victims of tyranny in Venezuela



María Corino Machhado (https://twitter.com/MariaCorinaYA)

FREEDOM, DEMOCRACY AND PEACE FOR VENEZUELANS!

TYRANNUS, an illegitimate ruler: «(...) in conformity with the analyses offered by Plato and Aristotle, the tyrant is defined as one who (1) rules without law, (2) looks to his own advantage rather than that of his subjects, and (3) uses extreme and cruel tactics-against his own people as well as others» Betty Glad "Why Tyrants Go Too Far: Malignant Narcissism and Absolute Power". Political Psychology, 23. (2002, March), edited by International Society of Political Psychology (JSTOR database http://www.jstor.org/stable/3792241)

FORCES OF SECURITY EXISTS TO DEFEND THE FREEDOM OF PERSONS, NOT TO CREATE INSECURITY IN THE DEMOCRATIC ACT OF PEACEFUL DEMONSTRATION!

RÚSSIA VIII - RUTHENIA VIII - RUSSIA VIII

«Now if this sounds familiar, it’s what Hitler did back in the 30s, (...) All the Germans that were ... the ethnic Germans, the Germans by ancestry who were in places like Czechoslovakia and Romania and other places, Hitler kept saying they’re not being treated right. I must go and protect my people and that’s what’s gotten everybody so nervous.» Hillary Clinton (http://www.pasadenastarnews.com/general-news/20140304/hillary-clinton-compares-vladimir-putins-actions-in-ukraine-to-adolf-hitlers-in-nazi-germany?)

«When he looks at Ukraine, he sees a place that he believes is by its very nature part of Mother Russia. (...) who believes his mission is to restore Russian greatness»
«So everybody is hoping that there will be a negotiation but a negotiation that respects Ukraine and doesn’t ratify a reoccupation by Russia of Crimea,” she said. “So it’s a real nail-biter, right now, but nobody wants to up the rhetoric. Everybody wants to cool it in order to find a diplomatic solution and that’s what we should be trying to do.»
Hillary Clinton (http://www.pasadenastarnews.com/general-news/20140304/hillary-clinton-compares-vladimir-putins-actions-in-ukraine-to-adolf-hitlers-in-nazi-germany?)

«What I said (...) is that the claims by President Putin and other Russians that they had to go into the Crimea and maybe further into Eastern Ukraine because they had to protect the Russian minorities, that is reminiscent of claims that were made back in the 1930s when Germany under the Nazis kept talking about how they had to protect German minorities in Poland, Czechoslovakia and elsewhere (...)


I just want everybody to have a little historic perspective. I’m not making a comparison, certainly, but I am recommending that we perhaps can learn from this tactic that has been used before.» Hilary Clinton (http://www.pasadenastarnews.com/article/20140305/NEWS/140309770?source=jBarPopUp)

SOLIDARIEDADE - SOLIDARIETATIS - SOLIDARITY

 

After II World War of XX century Portugal received 5.000 Austrian children. Now receive Syrians students by an iniciative of former President of Portuguese Republic Jorge Sampaio for prepare a peaceful future to Syria.

Israa Alkahwaji: «É claro que estar em Portugal é muito bom, para que possa terminar os meus estudos. É esse o meu sonho. Quero mesmo completar os estudos e voltar mais forte para o meu país e ajudar a reconstruir a Síria (...) Estou excitada sobre tudo. Li muito sobre Portugal através de internet».
Hafez Alwakli: «(...) estudantes sírios que vêm para Portugal reúnem a esperança de ter uma boa estada, o que significa estudar muito e acabar os estudos (...) O mais importante é continuar a estudar. A guerra fez-nos parar de estudar e foi uma grande contrariedade para nós. Mas não podemos parar de estudar. Por isso, estar em Portugal é uma nova porta para um novo mundo (...) Apreciei logo, não só por Portugal ser o país que é, com um povo fantástico e muitas outras coisas, mas também porque eu quero formar-me e seguir a vida (...) para poder ajudar de alguma maneira a que o país seja outro.»