«Passos para o abismo» Antero (http://aventar.eu/2012/10/28/passos-para-o-abismo/)
DESACORDO DE «SALVAÇÃO NACIONAL»: deveríamos estar muito para além de liberais e keynesianos do «stop and go»!!!
A ênfase deveria ser na nossa opinião, o contributo do Estado para a Criação de Valor pelas Empresas e pelas Famílias e não a defesa de toda a função pública, com o seu emprego e reforma, empolados durante décadas pelo «Estado Novo» e por todos os partidos políticos.
A rectificação da brutal carga fiscal e do abuso de posição dominante por parte do Estado que exerce sobre as Empresas e Famílias é urgente.
Nesse sentido, o que vemos nas propostas do PS sobre estes temas é uma desilusão!
Em termos de reforma da sociedade política a ênfase no aprofundamento da Democracia nas suas dimensões participativas, foi focado o aspecto muito importante, da possibilidade de alargar as possibilidades de escolha por parte dos eleitores.
PENSAMOS QUE ERA FUNDAMENTAL HÁ MUITO TEMPO HAVER ACORDO SOBRE QUESTÕES FUNDAMENTAIS PARA DEFENDER A NAÇÃO, MAS QUE COLIDEM COM A ÓPTICA ENVIESADA DOS PARTIDOS POLÍTICOS: A PROFUNDA REFORMA DA SOCIEDADE POLÍTICA E DO ESTADO ORIENTADA PARA O APOIO À CRIAÇÃO DE VALOR POR PARTE DAS EMPRESAS E FAMÍLIAS, QUE PERMITA DESENVOLVER PORTUGAL E REALIZAR O POTENCIAL DAS SUAS VALIOSAS PESSOAS EM LIBERDADE E RESPONSABILIDADE NUMA CULTURA UNIVERSALISTA COM IDENTIDADE PRÓPRIA, LUSO-LATINA!
ISSO IMPLICAR ACABAR COM QUALQUER ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE, NOMEADAMENTE DO ESTADO, DE OLIGOPÓLIOS, CARTÉIS, OLIGARQUIAS, COM JOGOS PREDOMINANTES DE SOMA NULA OU NEGATIVA!
A SOLUÇÃO ESTÁ MUITO PARA ALÉM DAS SIMPLIFICAÇÕES LIBERAIS E KEYNESIANAS!
Relativamente ao PSD é preocupante o seu autismo de nem sequer admitir o que admitiu Vítor Gaspar. A espiral recessiva está ínstalada e por este caminho será aprofundada.
Propostas de «Compromisso de Salvação Nacional»
por parte do PS:
http://www.ps.pt/images/imprensa/comunicados_ps/medidas_ps.pdf
por parte do PSD:
http://www.psd.pt/archive/doc/compromisso_psd.pdf
António José Seguro, líder do PS (19-7-2013):
«Boa tarde.
Durante esta semana batemo-nos para que:
Não houvesse mais cortes nas reformas e nas pensões
Não houvesse mais despedimentos na função pública
Não
houvesse mais cortes salariais na função pública e não fosse aplicada a
contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões
Durante
esta semana batemo-nos para que o Governo parasse com as políticas de
austeridade, em particular, para que o Governo não aplicasse os cortes
de 4.700 milhões de euros.
Durante esta semana trabalhámos para o
aumento do salário mínimo nacional e das pensões mais baixas; e para a
extensão do subsídio social de desemprego.
Durante esta semana, trabalhámos pela diminuição do IVA da restauração (de 23% para 13%) e por uma redução progressiva do IRC.
Durante
esta semana, lutámos pela criação de um programa de emergência para
apoiar os 500.000 portugueses desempregados (sem qualquer rendimento),
mobilizando fundos comunitários para qualificação e formação
profissional.
Durante esta semana batemo-nos contra a privatização da TAP, das Águas de Portugal, da RTP e da CGD.
Durante
esta semana trabalhámos pelo equilíbrio e sustentabilidade das contas
públicas, através do estabelecimento de uma regra para a despesa
pública, que consiste na estabilização da despesa corrente primária, em
particular na despesa directamente relacionada com rendimentos.
Durante
esta semana, tudo fizemos para introduzir sustentabilidade na gestão da
dívida pública, através da renegociação das maturidades dos empréstimos
concedidos por credores oficiais, o diferimento do pagamento dos juros e
de uma posição forte de Portugal na defesa de uma solução global e
europeia para o problema das dívidas soberanas dos países da zona euro. A
parte da dívida soberana superior a 60% do PIB deve ser gerida ao nível
europeu, assumindo cada país a responsabilidade pelo pagamento dos
juros correspondentes.
Durante esta semana lutámos pelo apoio ao
investimento público e privado, nomeadamente para que os fundos
comunitários sejam prioritariamente dirigidos a incentivos reembolsáveis
e a componente nacional dos fundos comunitários destinada ao
investimento não conte para o défice.
Durante esta semana fizemos o que devíamos.
Estivemos a lutar por soluções realistas para os graves problemas dos portugueses, das famílias e das empresas.
Propusemos a estabilização da economia, nomeadamente pondo
• Fim
às políticas de austeridade e estabelecendo uma política de
rendimentos, através de um Acordo de Concertação Social Estratégica que
envolvesse
1) Estabilização de médio prazo do quadro fiscal e das prestações sociais;
2)
Evolução dos salários em torno dos ganhos de produtividade, da situação
económica do País, da taxa de inflação e dos ganhos de competitividade
relativa com outras economias;
3) Aumento do salário mínimo e das pensões mais reduzidas
4) Reposição dos níveis de proteção social assegurados pelo complemento social para idosos e pelo rendimento social de inserção;
5)
Valorização da contratação coletiva, como quadro adequado para a
promoção da melhoria da produtividade nos diferentes sectores.
Durante
esta semana, defendemos o investimento público e privado, a diminuição
de custos de contexto, incentivos fiscais ao investimento, a criação de
um Fundo de Fomento, o financiamento às empresas e uma medida para
salvar empresas economicamente viáveis, em dificuldades de tesouraria.
Mesmo assim o PSD e o CDS inviabilizaram um “compromisso de salvação nacional”.
Este
processo demonstrou que estamos perante duas visões distintas e
alternativas para o nosso país: manter a direcção para que aqueles que,
como o PSD e o CDS, entendem que está tudo bem.
Ou dar um novo rumo a
Portugal para aqueles que, como nós, consideram que os portugueses não
aguentam mais sacrifícios e que esta política não está a dar os
resultados pretendidos.
Que fique claro para todos os portugueses o
que cada um defendeu. A nossa proposta está escrita, fundamentada e à
disposição de todos os portugueses no site do PS.
Recordo que este
diálogo surge na sequência de uma grave crise política aberta pelas
demissões do ministro Vítor Gaspar e do ministro Paulo Portas. Crise
política a que se soma a tragédia social e a espiral recessiva em que o
actual Governo mergulhou o país.
Recordo que, durante estes dois
anos, o PS nunca foi chamado a dar o seu contributo, apesar dos nossos
alertas e das nossas propostas alternativas. O actual Governo ignorou o
PS.
Mesmo assim, o PS disse sim ao apelo do senhor Presidente da
República. Não poderia ser de outra forma quando o interesse nacional
nos chama e é o futuro dos portugueses que está em causa.
Quisemos um diálogo com todos.
Pariticipámos no diálogo de boa-fé.
Empenhámo-nos em alcançar um compromisso.
Eu
próprio, como líder do PS, impus-me um silêncio, cancelei toda a
actividade pública, garantindo assim a necessária descrição em prol do
êxito deste compromisso. Infelizmente, nem todos assim procederam.
Quero
agradecer ao Dr. Alberto Martins que chefiou a delegação do PS e aos
drs. Eurico Brilhante Dias e Óscar Gaspar o trabalho incansável e a
dedicação que colocaram nas conversações.
Muitos de vós perguntam-se: E agora? O que vai acontecer?
Cabe ao senhor Presidente da República decidir.
O
que vos garanto é que, qualquer que seja a decisão do senhor Presidente
da República, o PS vai continuar a bater-se pela aprovação destas
propostas que visam a criação de emprego, o crescimento económico, o
equilíbrio nas contas públicas, a gestão sustentável da dívida pública e
uma verdadeira reforma do Estado.
O que vos garanto é que
continuarei a trabalhar perto dos líderes europeus pela renegociação do
nosso programa de ajustamento e para que a Europa aposte em políticas de
crescimento e de emprego, e para que o BCE assuma um papel mais activo
no financiamento do nosso país.
Este é o meu compromisso.
Um
compromisso que assumo com cada um de vós, não ignorando as dificuldades
que o nosso país atravessa, olhando a realidade com confiança e o
horizonte com esperança.
Alguns olham para as limitações do país e resignam-se. Eu olho para as potencialidades dos portugueses e quero aproveitá-las.
Este não é o momento para fazermos o possível. Este é o momento para fazermos o que é necessário.»